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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/12/2017] - Moção aplaude Comunidade Missionária Operários da Messe
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 962/2017, manifesta aplauso à Comunidade Missionária Operários da Messe, na pessoa de seu fundador, César José Bueno Quirino, pelo 14º aniversário de fundação, celebrado no dia 7 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a homenagem é o reconhecimento pela dedicação e conduta marcante com todos, assim como pelo exemplo de doação ao próximo e por fazer da comunidade uma verdadeira missão evangelizadora, no caminho da fraternidade, da confiança e...

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[08/12/2017] - Projeto assegura direito à merenda escolar a professores e demais servidores das escolas municipais
O vereador Paulo Monaro protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 147/2017, que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar durante o período letivo, independentemente de sua modalidade de aquisição e fornecimento. A proposta prevê, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação expedirá normas relativas aos critérios de alocação de recursos e demais orientações necessárias à execução do fornecimento de alim...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[05/12/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses apreciam dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 27 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 14 horas, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9Mhz, e pela página oficial da Câmara barbarense no Facebook. www.facebook.com/camaradesbo. Inicialmente, deve ser aprec...

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[01/12/2017] - Paulo Monaro questiona dívidas da Prefeitura
Três requerimentos protocolados pelo vereador Paulo Monaro (SD), na última semana, foram aprovados durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Nesses pedidos de informações, o parlamentar questiona as contas da Prefeitura. No primeiro deles, o Requerimento 1532/2017, Monaro questiona dívidas do município com financiamentos contraídos com instituições bancárias e financeiras. O segundo, Requerimento 1535/2017, indaga a Administração Municipal a respeito da existência de precatórios e da saúde fin...

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[30/11/2017] - Vereadores recebem deputado Roberto Engler e apresentam diferentes pedidos ao parlamentar
Deputado visitou a Câmara a convite do vereador Paulo Monaro
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do deputado estadual Roberto Engler (PSDB). Ele visitou o Legislativo a convite do vereador Paulo Monaro (SD), mas também esteve reunido com o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e com o presidente desta Casa de Leis, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Em sua passagem pela Câmara, recebeu diferentes pedidos, para a destinação de verba por meio de emendas parlamentares ao Município....

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[28/11/2017] - Câmara sedia treinamento ‘Oportunidades e Lucros em Tempo de Crise’
Curso promovido na Câmara é aberto ao público e gratuito
A Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico promove, nesta quarta-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a primeira edição do treinamento “Oportunidades e Lucros em Tempo de Crise”. Nesse treinamento, que terá início às 19h30, serão apresentadas diferentes palestras direcionadas a empresários da cidade que necessitam de orientação para lidar com problemas financeiros. Essas palestras serão ministradas por profissionais escolhidos pelo escritório de contabilidade Con...

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[21/11/2017] - Vereadores aprovam Plano Diretor de Desenvolvimento
Vereadores aprovaram projeto relativo ao Plano Diretor
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 11/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Junto ao projeto, que orienta o desenvolvimento municipal nos seus aspectos econômico, físico e social pelos próximos 10 anos, foram aprovadas 11 emendas, três de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, e as demais por...

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[17/11/2017] - Vereadores apreciam projeto que institui Plano Diretor do Município
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de 33 moções, durante a 43ª Reunião Ordinária, promovida na terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as proposituras previstas na Ordem do Dia está o Projeto de Lei Complementar 11/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto recebeu parecer favorável das Comissões...

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[17/11/2017] - Paulo Monaro aplaude organizadores do 3º Festival da Cia de Dança JK
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 875/2017, protocolada na última semana, na Câmara Municipal, manifesta aplauso Jobson Victor, João Neto e Maiara Martins, diretores do 3º Festival da “Cia de Dança JK”, cujo Tema foi “A Bela e a Fera. Na moção, o vereador explica que a Cia de Dança JK realizou um grande espetáculo dias 4 e 5 de novembro com o tema “A Bela e a Fera”, sendo este o 3º Festival produzido por essa conceituada companhia. “Foram dois dias de emoções afloradas, com a p...

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[17/11/2017] - Câmara promove entrega da Medalha Zumbi dos Palmares na terça-feira
Oito munícipes serão homenageados no evento deste ano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (21), durante a 43ª Reunião Ordinária, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002. Neste ano serão homenageados oito cid...

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[14/11/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre desassoreamento no Ribeirão dos Toledos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.450/2017, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo com relação ao desassoreamento do ribeirão dos Toledos. O parlamentar destaca que a temporada de chuvas se aproxima e que moradores do bairro Jardim Conceição temem a ocorrência de novas enchentes. O parlamentar ressalta que na área localizada no final do referido bairro, onde antigamente existia o pontilhão de via férrea, o ribeirão dos Toledos encontra-...

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[08/11/2017] - Em resposta a Monaro, Prefeitura informa liberação de 94 habite-se e 82 alvarás de construção no mês
O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1302/2017, por meio do qual pedia informações quanto ao trabalho do setor de análises de projetos da Administração Municipal. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa que no mês de outubro foram liberadas 94 certidões de habite-se, 20 de uso de solo, 82 alvarás de construção, cinco substituições de projeto, 64 certidões diversas e um cancelamento de viela.  Com relação à construção de regularização,...

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[08/11/2017] - Vereadores propõem redução no preço de sepulturas conforme a média de cidades vizinhas
Autores do projeto querem redução do valor de sepulturas
Os vereadores Paulo Monaro (SD), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM) protocolaram, ontem (7), o Projeto de Lei Complementar 23/2017. O referido projeto altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal 262/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A alteração proposta limita os...

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