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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/08/2017] - Paulo Monaro sugere troca de tampa de hidrante na rua Santa Bárbara
Tampa danificada tem colocado pedestres em risco
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (28), sugere ao Poder Executivo que proceda a troca de tampa de chão para hidrante, em caráter de urgência, na rua Santa Bárbara, em frente ao número 739, no Centro. O parlamentar destaca que essa via é bastante movimentada e que a referida tampa está danificada, colocando em risco os pedestres que circulam pelo local. “Fomos procurados por comerciantes da área central, os quais estão preocupados com a segurança dos pedest...

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[28/08/2017] - Câmara sedia Seminário Técnico para debater o Plano Diretor
Especificidades do projeto foram explicadas por urbanistas
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na última sexta-feira (25), Seminário Técnico para Discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2017, relativo à revisão do Plano Diretor do Município. O evento, promovido a pedido do Fórum da Cidadania e de diferentes movimentos sociais, foi mediado pelo procurador-chefe da Câmara barbarense, Raul Miguel Freitas de Oliveira, que também é professor de Direito Urbanístico na USP. O encontro contou, ainda, com a participação do promotor Leonard...

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[28/08/2017] - Ordem do Dia conta com três pareceres contrários e três projetos de lei na pauta de votação
Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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[25/08/2017] - Paulo Monaro propõe desconto de 50% no IPTU de imóveis residenciais localizados em ruas de feiras
Monaro justifica desconto por transtornos causados por feira
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 106/2017, o qual dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho das ruas onde funcionam as feiras livres. De acordo com a propositura, a Administração poderá conceder desconto de 50% nesse tributo, o qual será concedido enquanto a feira funcionar no local beneficiado. Ainda de acordo com a propositura, aos imóveis comerciais não serão concedidos os descontos desta lei, po...

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[23/08/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura quanto ao tratamento de esgoto e reserva de água do Município
Vereador está preocupado com o abastecimento no futuro
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 952/2017, já aprovado em Plenário, o qual requer informações relativas ao tratamento de esgoto e reserva de água do Município. O parlamentar destaca que o crescimento populacional, a industrialização, a expansão da agricultura e as mudanças climáticas, fenômenos inerentes ao desenvolvimento, vêm, constante e inevitavelmente contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos. “Não são necessários grandes entendiment...

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[22/08/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e 22 moções durante a 30ª Reunião Ordinária de 2017
Estado de greve na Unimep foi tema na Tribuna Livre
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e 22 moções durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Decreto-legislativo 21/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao empresário Jonas Antonio Vanicoli. Em seguida, também de...

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[21/08/2017] - Paulo Monaro questiona Prefeitura a respeito da construção de viaduto sobre o Ribeirão dos Toledos
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (18), pede informações à Prefeitura a respeito do viaduto que será construído no Corredor Metropolitano, sobre o Ribeirão dos Toledos, próximo às Indústrias Romi.  O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de inúmeros munícipes, preocupados com o Corredor Metropolitano, mais precisamente com o trecho do final da avenida Tiradentes.  “Conforme informações colhidas com moradores e engenheiros, que...

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[18/08/2017] - Vereadores recebem líderes religiosos em homenagem de Paulo Monaro a padre Agnaldo
Vereadores entregam moção de aplauso ao padre Agnaldo
Os vereadores barbarenses receberam, nesta manhã (18), a visita de diferentes lideranças religiosas do Município, em evento promovido pelo presidente do Legislativo, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Durante o encontro, o vereador Paulo Monaro (SD) efetuou a entrega de moção de aplauso, aprovada por todos os parlamentares, ao padre Agnaldo Moreira da Silva, da Paróquia São Paulo Apóstolo - Diocese de Piracicaba, pelo 8º Ano de Ordenação Sacerdotal. O padre Agnaldo Moreira da Silv...

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[16/08/2017] - Projeto de Paulo Monaro institui o Programa Bônus Leitura a professores a rede municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Projeto de Lei nº102/2017, protocolado ontem (15) na Câmara Municipal, o qual institui o Programa Bônus Leitura, a ser concedido mensalmente a todos os professores em atividade na Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste. O bônus, no valor de R$ 40, não terá natureza salarial ou remuneratória, ou seja, não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos ou proventos, não será computado para efeito de cálculo do 13º e das contribuições...

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[15/08/2017] - Vereadores aprovam 19 moções durante a 29ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram 19 moções nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram 19 moções durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O único projeto previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Decreto-legislativo nº 21/2017, de autoria do vereador Claudio Peressim (PEN), o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Jonas Antonio Vanicoli, teve sua votação adiada devido à ausência do autor da propositura. Antes do início da Ordem do Dia, o trabal...

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[14/08/2017] - Depois de obra do DAE, Paulo Monaro revindica limpeza da rua Cláudio Manoel da Costa
Segundo moradores, sujeira foi causada por obra do DAE
Depois de ouvir reclamações de moradores que vivem no Residencial Rochelle II e no Jardim Santa Alice a respeito da terra acumulada na rua Cláudio Manoel da Costa, em frente à Estação Elevatória Santa Alice (Represinha), o vereador Paulo Monaro (SD) visitou o local, constatando pessoalmente os transtornos causados pela poeira naquela região da cidade. Depois da visita, o parlamentar entrou em contato com o DAE (Departamento de Água e Esgoto), autarquia responsável pela represinha, para que ef...

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[14/08/2017] - Carlos Fontes pede criação de Comissão Temática na Câmara para contribuir com o Cidade Legal
Vereadores visitaram a CDHU na semana passada
Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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[14/08/2017] - Um projeto de decreto-legislativo e 18 moções estão na pauta de votação da 29ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto-legislativo, além de 18 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida amanhã, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. O único projeto previsto na Ordem do Dia é o P...

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[11/08/2017] - Paulo Monaro propõe penalidades a empresas que danificarem valetas e bocas de lobo em recapeamentos
Monaro justifica projeto com danos e prejuízos ao Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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[10/08/2017] - Paulo Monaro propõe moção de aplauso à OAB barbarense pelo Dia do Advogado
Vereador aplaude OAB pelas comemorações do Dia do Advogado
Por meio da Moção 621/2017, protocolada na última semana, a vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apaluso à Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) - Subseção Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de seu presidente Frank Vinícius Cones, pelo dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto. “Pela responsabilidade da OAB no âmbito educacional e político brasileiro, pela importância das faculdades de Direito na consolidação do Ensino Superior e do exercício da vida intelectual do Brasil apresentados essa m...

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