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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto-legislativo, além de 18 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida amanhã, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. O único projeto previsto na Ordem do Dia é o P...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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Por meio da Moção 621/2017, protocolada na última semana, a vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apaluso à Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) - Subseção Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de seu presidente Frank Vinícius Cones, pelo dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto. “Pela responsabilidade da OAB no âmbito educacional e político brasileiro, pela importância das faculdades de Direito na consolidação do Ensino Superior e do exercício da vida intelectual do Brasil apresentados essa m...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de...

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Cerca de 80 alunos de 4º e 5º anos do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Carmelina Pellegrino Cervone, localizado no Jardim Santa Fé, participaram, nesta quinta-feira (3), de reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, na qual 19 alunos atuaram como se fossem vereadores, os estudantes debateram seis proposituras, sendo um projeto de lei, pela criação de semana de conscientização e combate ao abuso sexual de crianças de vulneráveis, uma moção de apelo quanto à sina...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (3), pede informações à Administração Municipal com relação ao mau cheiro do ribeirão dos Toledos. O parlamentar foi procurado por diversos munícipes com essa mesma reclamação e pôde constatar pessoalmente que as águas desse ribeirão foram tomadas por uma espuma fétida, deixando as pessoas que passam pelo local preocupadas. “Essa espuma apareceu justamente no local onde a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) deveria esta...

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Os vereadores Cláudio Peressim (PEN), Paulo Monaro (SD), Gustavo Bagnoli (DEM), Isac Sorrillo (DEM), Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – o Jesus Vendedor (DEM), Carlos Fontes (PSD) e Edivaldo Meira – o Batoré (SD) protocolaram, hoje (2), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2017. Essa propositura, que inclui parágrafo único ao artigo 260 da Lei Orgânica Municipal, garante prioridade especial aos idosos com mais de 80 anos, atendendo esses munícipes preferencialmente mesmo em relação aos de...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo, aprovaram um projeto de lei complementar e três projetos de decreto-legislativo, além de 27 moções, durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 18 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 06/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que altera a redação do artigo 1º, da L...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor de proposição em que outorga a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares José Ricardo Nogueira, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. O barbarense José Ricardo Nogueira, conhecido como Buiu, é cantor, compositor e instrumentista. Nascido em 27 de dezembro de 1982, o sambista começou a despertar para a música ainda criança, aos 6 anos de idade já cantava na igreja. Passou por várias experiências com bandas, ritmi...

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Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e rejeitaram outro, assim como dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar 10 projetos durante a 26ª Reunião Ordinária de 2017. A primeira matéria prevista na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar...

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Procurado por inúmeros munícipes revoltados com o atual estado de abandono de área pública localizada no Jardim São Fernando, o vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento 870/2017 na última semana. Por meio desse documento, o vereador questiona a Prefeitura a respeito da revitalização da área de esportes e lazer situada entre as ruas Jade, Cristal, Antônio Silva e Centeio. Segundo o parlamentar, o local necessita de uma revitalização completa, com melhorias na iluminação, assim como...

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Quatro vetos, 11 projetos e dois pareceres contrários, além de 44 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria prevista na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar nº 200/2014. A propositura visa a conceder direito de is...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor de proposição em que outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano a Juscelino Rodrigues Bueno. Essa honraria se deve ao mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, de relacionamento, envolvimento com a municipalidade e em atividades comunitárias. Em sua trajetória, o barbarense Juscelino ocupou diversas funções na Prefeitura, desde 1991, como ajudante geral, jardineiro e encarregado de equipe...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 87/2017, que obriga a demarcação de faixas de pedestres nas calçadas dos postos de revenda de combustíveis, oficinas, estabelecimentos ou garagens de uso coletivo.  A propositura obriga esses estabelecimentos que tenham o passeio público (calçada) rebaixados ao nível da rua, a executarem a marcação de faixas de pedestre em suas respectivas calçadas. As normas para essa sinalização serão impostas pela Secretari...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento nº 852/2017, por meio do qual pede informações acerca da possibilidade de revitalização completa, com melhorias na iluminação pública, instalação de academia ao ar livre, bancos, mesas, bebedouro e parque infantil na Praça Vale das Flores, entre a avenida Floriano Peixoto e rua Pernambuco, na Vila Brasil. O parlamentar considera que a situação atual da praça, utilizada por moradores de vários bairros, torna inviável a permanência no local....

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