Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[24/05/2024] - Projeto classifica visão monocular como deficiência em Santa Bárbara d’Oeste
6674d61b-6e83-45c4-a995-2a198b2cf422
De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

Leia Mais

[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017
d0bbfb2e-a0a3-4b13-9c0a-0f7144fde4ff
A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Leia Mais

[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária
bc08304c-14b9-4af8-bb51-9c945b4b3697
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro.   Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

Leia Mais

[01/04/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação
130ff674-b4f4-4c9d-ae5f-a7dd39d05758
Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (02 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro.   Inicialmente, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, deve ser discutido e votado o PL 69/...

Leia Mais

[26/03/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Dona Margarida ao tenente-coronel Adriano Daniel
5672738e-4fa8-4388-8571-ce7d13fa6dc2
A Câmara barbarense promove, nesta quarta-feira (27 de março), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, ao tenente coronel Adriano Daniel, comandante do 19º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior). A honraria será concedida por iniciativa do vereador Felipe Corá, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, em evento aberto ao público. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/19...

Leia Mais

[25/03/2024] - CPI que apura demora no atendimento em prontos-socorros ouve denúncias de munícipe
0bee10d2-6a9c-4fc5-b887-c0b24be2e5a4
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para investigar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município ouviu, nesta segunda-feira (25/03), o depoimento do munícipe Jean César Bianco Hernandes, residente do bairro Cidade Nova II. Hernandes expôs uma série de questões preocupantes relacionadas ao atendimento de emergência, destacando a falta de medicamentos, além de acusar os médicos de negligência, afirmando que muitas vezes não solicitam exames necessários e prescrevem medic...

Leia Mais

[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira
2315ee53-faad-46d8-bd80-629116529224
Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br.   De ini...

Leia Mais

[18/03/2024] - Vereador protesta contra decisão do TJ-SP que proíbe uso da frase “Sob a proteção de Deus” nas sessões da Câmara
O vereador Felipe Corá protocolou, nesta segunda-feira (18/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção 135/2024, por meio da qual manifesta protesto contra a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proíbe a Presidência da Câmara de utilizar a frase "sob a proteção de Deus" no início das sessões legislativas municipais. Nessa moção, o vereador destaca que a proibição restringe a liberdade de expressão religiosa e fere a herança histórica do Brasil, sem...

Leia Mais

[11/03/2024] - Vereador pede informações sobre UBS "Dr. José Wenceslau Júnior"
31b1432b-bb77-461d-820b-e49daba3d7cf
O vereador Nilson Araújo Radialista protocolou, hoje (11/03), na Câmara Municipal, um requerimento de informações a respeito da UBS "Dr. José Wenceslau Júnior", localizada no Jardim Esmeralda. No documento, o parlamentar destaca que essa unidade foi vistoriada pela Comissão Permanente de Política Social do Legislativo, a qual, além dele, conta com a participação dos vereadores Jesus Vendedor e Felipe Corá, e ressalta algumas dúvidas existentes entre os membros dessa comissão.   No requerime...

Leia Mais

[08/03/2024] - CPI que investiga demora no atendimento visita PS Dr. Édison Mano
79a537c2-bb75-4338-b1b7-8eeda14065e2
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para investigar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município realizou, nesta sexta-feira (08/03), uma vistoria detalhada no Pronto-Socorro Dr. Édison Mano. Durante a visita, essa comissão observou desde o condicionamento do lixo hospitalar até as condições físicas do prédio. A primeira conclusão do grupo é que a raiz dos desafios enfrentados não está na estrutura, mas sim na carência de profissionais.   De acordo com o vereador Fel...

Leia Mais

[08/03/2024] - Projeto autoriza implementação do modelo de Escola Cívico-militar (ECIM) na rede pública municipal de ensino
O vereador Felipe Corá protocolou, nesta sexta-feira (08 de março), o Projeto de Lei nº 60/2024, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para a implementação do modelo de Escola Cívico-militar (ECIM) na rede pública municipal de ensino, seguindo as diretrizes propostas pelo projeto de lei estadual apresentado à Alesp.   A proposta estabelece que lei específica deverá ser encaminhada para o ajuste das peças orçamentárias, caso a celebração do convên...

Leia Mais

[27/02/2024] - Três projetos e sete moções são aprovados na 7ª Reunião Ordinária
20d5e416-93f5-4b03-91d5-5417ef4b8550
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). A secretária municipal de Educação, Tânia...

Leia Mais

[27/02/2024] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quinta-feira (29/02)
47b9615a-f450-4b8a-8447-61ac4a5cd40a
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (29 de fevereiro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de setembro a dezembro do ano passado. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da C...

Leia Mais

[22/02/2024] - Projeto institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município
0cfc63f4-ee19-4235-8620-1715b4007993
O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (22 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 54/2024, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A campanha, de acordo com a proposta, será realizada anualmente na última semana do mês de maio, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Retinoblastoma, celebrado em 29 de maio, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o retinoblastoma, câncer...

Leia Mais

[20/02/2024] - Vereador repudia presidente Lula por declaração comparando ação de Israel em Gaza a holocausto
O vereador Felipe Corá protocolou a Moção nº 101/2024, por meio da qual manifesta protesto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por declaração, proferida em entrevista coletiva de imprensa na Etiópia, na manhã do último domingo (18 de fevereiro), comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido pelo governo nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha.   Corá considera que Lula voltou a chamar de "genocídio" a ação de...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!