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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/11/2025] - Projeto cria programa ético e espiritual para apoio a dependentes químicos em Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá apresentou o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual de Apoio à Recuperação de Dependentes Químicos em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa pretende complementar as ações já existentes no município, oferecendo atividades voltadas ao fortalecimento emocional, ético e espiritual de pessoas em tratamento contra a dependência química. De acordo com o texto, o programa teria caráter opcional e seria voltado à prom...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[25/11/2025] - Vereador cobra tapa-buracos urgente na Rua Cesário Cavalheiro Leite
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O vereador Felipe Corá protocolou hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Indicação em que solicita à Prefeitura a imediata execução de uma operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.   A indicação será encaminhada ao prefeito Rafael Piovezan, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com o objetivo de determinar a urgência na manutenção corretiva do pavimento ao longo de toda a extensão da via, com foco nos trechos que apresentam maior dete...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[19/11/2025] - Câmara Cidadã recebe idosos integrantes do CAFI
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu suas portas hoje (19/11), em mais uma edição do programa Visitação Guiada do projeto Câmara Cidadã, para receber o grupo CAFI – Curso Aberto da Feliz Idade. A ação proporcionou uma experiência de aprendizado e engajamento cívico para os integrantes do grupo, que busca promover a convivência, educação e valorização da pessoa idosa no município. A visita, iniciada às 14h, incluiu um percurso por toda a estrutura administrativa do Poder Legislat...

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[05/11/2025] - APAE será beneficiada com R$ 128 mil em emenda de vereador
A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste será contemplada com R$ 128.280,72, por meio de emenda impositiva apresentada pelo vereador Felipe Corá (Patriota) ao Projeto de Lei nº 142/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. A destinação reforça o compromisso do parlamentar com a saúde e a inclusão social, reconhecendo o papel essencial desempenhado pela entidade no atendimento, reabilitação e integração...

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[04/11/2025] - Defesa Civil de Santa Bárbara receberá R$ 50 mil para compra de drones com sensores térmicos
O vereador Felipe Corá apresentou emenda impositiva de R$ 50 mil destinada à Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, para a aquisição de drones equipados com câmeras de sensores térmicos. O investimento faz parte das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 142/2025, que define o orçamento municipal para 2026. Os equipamentos irão ampliar a capacidade de monitoramento, busca e resposta em situações de emergência, como incêndios, desaparecimentos e desastres naturais, tornando as ações da Def...

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[03/11/2025] - Vereador destina R$ 10 mil para o Conselho Tutelar adquirir veículo
O vereador Felipe Corá destinou R$ 10 mil em emenda impositiva ao Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Projeto de Lei nº 142/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. O valor será aplicado na compra de um veículo, que reforçará as condições de trabalho dos conselheiros no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As emendas impositivas permitem aos vereadores indicar recursos do orçamento munici...

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[03/11/2025] - Na Câmara, Assaí divulga mutirão de contratações nesta quinta-feira

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A analista de Recursos Humanos do Assaí Supermercados, Bruna Alessandra Felipe, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (3) para divulgar o mutirão de contratação que a rede realiza nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, na loja da cidade. Durante a visita, Bruna explicou que o objetivo é ampliar a parceria com os vereadores e fortalecer a divulgação das vagas junto à comunidade. “Muitas pessoas procuram os vereadores em busca de trabalho e, às vezes, não sabe...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[23/10/2025] - Vereador propõe CEI para investigar colapso nos PSs
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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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[21/10/2025] - Vereadores aprovam projetos e moções, mas rejeitam convocação de secretários
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela aprovação dos projetos e moções constantes da pauta e pela rejeição dos requerimentos relativos ao convite de secretários municipais. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari e coautoria dos demais parlamentares, que institui o “Dia do Passinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Também foi ap...

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[17/10/2025] - Vereadores solicitam presença de secretários para explicações sobre atrasos em pagamentos
Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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[07/10/2025] - Câmara aprova projetos e moções em 36ª Reunião Ordinária de 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (7), a 36ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a condução do presidente vereador Júlio César Kifú. Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados todos os projetos e moções incluídos na pauta. Entre os projetos de destaque, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município, incentivando a cooperação entre m...

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[06/10/2025] - Câmara vota criação de programas de segurança comunitária e valorização da vida na 36ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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