A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.
Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no município a campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização sobre o uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que torna obrigatório o uso de guia, enforcador e microchip em cães de raças consideradas potencialmente perigosas enquanto circularem por áreas públicas da cidade.
O terceiro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 168/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto institui e regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com impacto ambiental local. Assim como os demais, esse projeto recebeu parecer favorável das comissões técnicas e será decidido por maioria simples, em votação nominal.
Moções
Além dos projetos, os vereadores apreciam seis moções de aplauso. A Moção nº 393/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, homenageia Benedita de Lourdes da Silva, que há 17 anos organiza a tradicional Festa das Crianças no bairro Sartori.
Outra homenagem é proposta pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves e Isac Sorrillo, por meio da Moção nº 394/2025, que aplaude o empresário Claudinei Silva, da Di Madre Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”. Os mesmos parlamentares também assinam a Moção nº 397/2025, que presta reconhecimento semelhante ao empresário, proprietário dessa pizzaria.
O vereador Tiquinho TK apresenta três moções: a de nº 396/2025, que aplaude o fisiculturista Gabriel Henrique dos Santos pela trajetória no esporte; a de nº 413/2025, que homenageia o dentista Dr. Janderson Caproni de Carvalho por sua dedicação à odontologia; e a de nº 414/2025, que celebra a trajetória esportiva de Diego Gomes Caixeta no judô.
