Santa Barbará d'Oeste

[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes

O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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[23/01/2023] - Presidente recebe visita de suplente de deputado

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), em seu gabinete, visita de cortesia de Ricardo Molina, suplente de deputado estadual pelo Republicanos, o qual desejou sucesso no mandato ao novo chefe do Legislativo barbarense. Ricardo se filiou pela primeira vez a um partido político em fevereiro de 2018, o PRB, hoje Republicanos. Em sua primeira candidatura a um cargo público, disputou as eleições para deputado federal por São Paulo...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[16/01/2023] - Presidente nomeia integrantes de Comissão Temporária

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), nomeou, nesta segunda-feira (16), por meio do Ato da Presidência 02/2023, os membros da Comissão Temporária que irá emitir pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados. Essa comissão contará com Eliel Miranda (PSD) na função de presidente, e com os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como membros. A partir da nomeação da Comissão Temporária, os líderes dos...

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[16/01/2023] - Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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[21/12/2022] - Câmara inaugura sede da Escola do Legislativo “Erb Oliveira Martins (Uruguaio)”

A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome. A cerimônia de h...

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[16/12/2022] - Integrantes da nova Mesa Diretora se reúnem com atual presidente

Os quatro integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara barbarense, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024, estiveram reunidos, hoje (16), com o atual presidente da Casa de Leis, vereador Joel do Gás (PV), para tratar da transição e se informar sobre os projetos em tramitação no Legislativo. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a partir de 1º de janeiro de 2023, a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Jesus (Avante), 1º se...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[30/11/2022] - Secretária informa CEI sobre retirada do paciente Daniel Huan Santana da fila da CROSS

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde ouviram, na tarde desta quarta-feira (30 de novembro), o depoimento da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. O principal objetivo desta comissão, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem c...

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[29/11/2022] - Vereadoras pedem cassação de Felipe Corá por quebra de decoro parlamentar

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, hoje (29), denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Corá (Patriota). Elas também solicitam que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar analise a postura do vereador Isac Sorrillo (Republicanos) durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida no dia 16 de novembro. Junto à denúncia, elas anexaram trechos dessa sessão camarária e de câmeras de segurança do Legislativo....

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[10/11/2022] - Vereador solicita recursos para a realização de procedimentos de cateterismo

O vereador Felipe Corá (Patriota) esteve, ontem (09), no escritório político do deputado federal Guilherme Mussi (PP), na capital paulista, para entregar ofício em que solicita a destinação de recursos financeiros, via emenda parlamentar, para a área da Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente voltados para a realização de procedimentos cirúrgicos de cateterismo. No ofício em questão, Corá afirma que tal pedido tem por objetivo zerar as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), princi...

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[06/10/2022] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense no Teatro Municipal

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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[16/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de decreto legislativo e três moções, nesta terça-feira (16 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, foram aprovados os projetos de decreto legislativo nº 06 e 07/2022, ambos acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense. No primeiro, o vereador Felipe Corá (Patriota) oferece a honraria o sr. Edinaldo Ribeiro, enquanto, no segundo, o vereador...

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[15/08/2022] - Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de decreto legislativo, além de três moções, amanhã (16), durante a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2021, assinado pelos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Co...

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[18/07/2022] - Orquestra Filarmônica é declarada entidade de Utilidade Pública

A Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste (OFISB) foi declarada, nesta segunda-feira (18), como entidade de utilidade pública municipal. A obtenção desse título ocorre a partir da sanção de projeto de lei de autoria do vereador Celso Ávila (PV), já aprovado na Câmara Municipal, pelo prefeito Rafael Piovesan (PV). “Fico imensamente feliz que mais um projeto esteja virando lei na área da cultura. A Filarmônica é uma joia rara dos barbarenses”, disse Celso Ávila. O parlamentar destaca a...

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