Santa Barbará d'Oeste

[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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[29/03/2023] - A convite de vereadores, superintendente do DAE presta esclarecimentos sobre abastecimento de água e esgoto

Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade. A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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[23/03/2023] - Projeto institui aplicativo “Saúde Fácil” para agendamento de consultas e informações

O Projeto de Lei nº 76/2023, protocolado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), institui o aplicativo “Saúde Fácil” para agendamento de consultas médicas e informações sobre serviços de saúde no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A proposta estabelece que tal aplicativo será desenvolvido e mantido pela Secretaria Municipal de Saúde e as informações pessoais dos usuários serão mantidas em sigilo, de acordo com as normas vigentes de proteção de dados pessoais. De ac...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[20/03/2023] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária traz oito projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei complementar, seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbar...

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[16/03/2023] - Vereador acompanha posse e eleição de André do Prado para presidência da ALESP

O vereador Júlio César Kifú (PL) participou, ontem (15), da posse dos deputados eleitos e da votação para o novo presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, do mesmo partido. Dos 94 votos válidos da casa, André foi eleito com 89 votos para o biênio 23/24. “O André do Prado é um antigo e grande parceiro do município de Santa Barbara d'Oeste, a quem apresentei novamente alguns assuntos de interesse do Município, para que o novo presidente da ALESP encam...

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[15/03/2023] - Projeto altera denominação de CEI para CPI

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (14), Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2023, que dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput do artigo 35 e ao Parágrafo Único desse mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto altera o nome de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para Comissão Parlamentar de Inquérito. “A presente Emenda à Lei Orgânica tem por objetivo adaptar a nomenclatura da Comissão Especial de Inquérito para Co...

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[15/03/2023] - Projeto dispõe sobre protocolo de ações para prevenção de assédio moral e sexual

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (14), o Projeto de Lei 72/2023, que dispõe sobre a criação de protocolo de ações para empresas, comércios e locais no município de Santa Bárbara d´Oeste visando à detecção e prevenção de casos de assédio moral e sexual contra mulheres. De acordo com a proposição, esse protocolo tem como objetivo principal estabelecer um conjunto de medidas e orientações a serem adotadas pelas empresas, comércios e locais para prevenir, detectar e combater si...

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[10/03/2023] - Vereadores questionam custo para construção do Parque Linear

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (10), o Requerimento 225/2023, por meio do qual pedem informações a respeito da construção do Parque Linear, localizado entre as avenidas Antônio Pedroso e Tenente João Benedito Caetano, no Planalto do Sol. Esse pedido de informações tem o apoio de outros nove parlamentares. No documento, os vereadores destacam que a construção desse parque teve início no final de 2020 e...

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[10/03/2023] - Com 13 assinaturas, requerimento da CEI da Saúde é encaminhado à procuradoria da Câmara

O Requerimento nº 217/2023 protocolado na Câmara Municipal, na quarta-feira (08), pelo vereador Felipe Corá (Patriota), acerca da abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, foi assinado por 13 vereadores, seis a mais do que o mínimo necessário para iniciar a investigação. Agora, o documento segue para análise da procuradoria do Legislativo, que deve observar o cumprimento aos requisitos regimentares...

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[08/03/2023] - Vereador pede investigação por demora no atendimento na Saúde

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, requerimento pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora no atendimento nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Para iniciar a investigação serão necessárias sete assinaturas. “A longa espera por atendimento nos prontos-socorros de Santa Bárbara d'Oeste é inaceitável e afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O pedido de investigação segue uma reco...

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[06/03/2023] - Vereadores questionam Prefeitura sobre água parada e casos de dengue no Conjunto dos Trabalhadores

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus (Avante) e Felipe Corá (Patriota), integrantes da Comissão Permanente de Política Social, protocolaram, hoje (6), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da existência de pontos com água parada e de possíveis casos de dengue na região do Conjunto dos Trabalhadores. No documento, os parlamentares afirmam terem sido procurados por diferentes munícipes, os quais se queixam de água empoçada há tempos na rua Vereador...

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[03/03/2023] - Presidente da Câmara promulga três leis municipais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (03), a promulgação de três leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota) e duas de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). A primeira delas, a Lei Municipal 4341/2023, institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de...

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[02/03/2023] - Vereadores visitam sede do governo paulista e apresentam reivindicações para o Município

Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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[02/03/2023] - Vereadores questionam Prefeitura sobre contratos com pousadas em Barretos

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota) e Jesus (Avante), integrantes da Comissão Permanente de Política Social, protocolaram, hoje (2), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos contratos com pousadas para atender munícipes em tratamentos de câncer em Barretos. No pedido de informações, eles citam o caso de uma hospedagem que deixou de receber os valores relativos aos meses de setembro e outubro do ano passado e perguntam o motivo dessa...

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