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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/08/2025] - Vereadores participam do 67º Congresso Estadual de Municípios
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Os vereadores Celso Ávila e Felipe Corá participaram, ontem (28), do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo, considerado o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28, reunindo gestores públicos de todas as regiões em uma imersão com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas federal, estadual e municipal. Ao longo dos três dias, o Congresso promoveu networking, formações práticas, palest...

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[29/08/2025] - Vereador apela ao Estado pela inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação"
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O vereador Felipe Corá apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, o qual busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho. “A qualificação profissional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer município e Santa Bárbara d’...

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[28/08/2025] - Vereador questiona qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE
O vereador Felipe Corá protocolou requerimento de informações por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan e o diretor-superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras da autarquia e também a respeito a respeito da empresa responsável pelo mesmo em Santa Bárbara d'Oeste.  O parlamentar considera que a pavimentação asfáltica é uma das maiores demandas da população barbarense, diretamente li...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[21/08/2025] - Vereador recebe visita de suplente da Câmara Municipal de Sumaré
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O vereador Felipe Corá recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis barbarense, o suplente de vereador do município de Sumaré, Jeferson Oliveira. No encontro, os dois debateram temas relevantes da política local e regional, com foco nos desafios enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Corá aproveitou o momento para compartilhar experiências com Oliveira, destacando a importância de estratégias eficientes de atuação parlamentar e do contato direto com a população....

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[20/08/2025] - Vereador apresenta projeto de proteção animal e prevenção à violência em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 116/2025, que propõe a integração de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra animais, pessoas e o meio ambiente. A iniciativa institui programas educativos, de reabilitação e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal, buscando fortalecer a proteção dos animais e prevenir outras formas de violência. O projeto, chamado Programa Municipal “Empatia e Proteção Integrada”, b...

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[15/08/2025] - Vereador solicita informações sobre ações preventivas contra queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, um requerimento solicitando informações ao prefeito sobre as ações preventivas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em regiões próximas à cidade. No documento, o parlamentar relata que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de moradores sobre focos de incêndio registrados em áreas próximas a bairros e zonas rurais, especialmente neste período de est...

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[14/08/2025] - Vereador propõe medidas inovadoras para prevenir uso de cerol em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 107/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa no município. A proposta combina ações educativas, criação de áreas seguras para a prática e incentivo à participação comunitária. Entre os principais pontos, o texto prevê a criação das chamadas “Zonas Livres de Cerol”, áreas monitoradas e regulamentadas onde a soltura de pipas será segura, com supervisão...

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[13/08/2025] - Projeto institui a “Lei Escudo da Infância” com protocolo contra crimes sexuais infanto-juvenis
O vereador Felipe Corá apresentou projeto de lei, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Protocolo Municipal de Proteção e Resposta Rápida contra Crimes Sexuais Infantojuvenis, denominado “Lei Escudo da Infância”, com a finalidade de prevenir, identificar, comunicar e adotar medidas imediatas em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual, exploração sexual ou qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes.   Entre as diretrizes do Protocolo...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[07/08/2025] - Vereadores representam Santa Bárbara d’Oeste no Conexidades
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Os vereadores barbarenses Juca Bortolucci, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila e Felipe Corá participaram nesta quinta-feira (7) do Conexidades — Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizado em Holambra. O evento contou ainda com palestra do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que apresentou as ações do Ministério das Cidades voltadas ao transporte público e sustentável. Promovido pela Multiplicidades em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do...

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[05/08/2025] - Santa Bárbara pode oficializar o “Agosto Lilás” no combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passou a analisar, a partir desta segunda-feira (4 de agosto), o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá. O texto propõe instituir o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações voltadas à prevenção, informação e acolhimento em escolas, igrejas e demais espaços comunitários. Com a iniciativa, o município poderá ampliar o alcance de campanhas educativas ao incluir, de forma oficial...

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[01/08/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre descontos salariais de professores e impactos da greve no calendário escolar
O vereador Felipe Corá protocolou nesta sexta-feira (1º) um requerimento endereçado ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre os descontos aplicados nos salários dos professores da Rede Municipal de Ensino, especialmente os realizados nos pagamentos de julho de 2025. O parlamentar questiona a fundamentação legal e tributária que justificaria a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre verbas como férias e outros benefícios...

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[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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[28/07/2025] - Vereadores convocam secretárias da Fazenda e Administração para esclarecer descontos indevidos em folha de pagamento de professores
Foram protocolados na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, dois requerimentos convocando secretárias do governo municipal para prestarem esclarecimentos sobre os descontos em duplicidade do Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino. A medida dos parlamentares vem após denúncia veiculada pelo jornal O Liberal, no último dia 22 de julho, apontando que os descontos indevidos motivaram o estado de greve da categoria. O Requerimento...

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