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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/01/2021] - Vereadores aprovam um projeto e 40 moções na 2ª Reunião Ordinária de 2021
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 40 moções durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (26). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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[14/01/2021] - Vereadores questionam Prefeitura sobre mudança de jornada de servidores da Saúde
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 28/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem, dos farmacêuticos e dos operadores de de raio X em Santa Bárbara d’Oeste. O questionamento conta com o apoio do vereador Felipe Corá (Patriota). “A integridade física e psicológica dos servidores da saúde é imprescindível para uma prestação de serviço eficiente”, afirmam os parlamentares, des...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[05/01/2021] - Vereador pede informações sobre destinação de recursos no combate à Covid-19 no município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (5), na Câmara Municipal, Requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito dos recursos destinados ao município pelos governos Estadual e Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar cita reportagem publicada pelo jornal O Liberal, em 10 de junho de 2020, segundo a qual o município teria recebido R$ 5,4 milhões para ações contra a Covid-19 naquele mês. Ainda segundo a pu...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021
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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[16/11/2020] - Santa Bárbara d’Oeste elege 19 vereadores para a 41ª Legislatura
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O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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[30/04/2019] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam dois projetos na 16ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto do Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (30), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi rejeitado, por unanimidade, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto prevê isenção do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos), a qualquer t...

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[31/10/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram quatro projetos e 29 moções
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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[30/10/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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[20/05/2016] - Vereadores participam da entrega de cheche no Jardim das Laranjeiras
Vereadores prestigiaram inauguração de creche municipal
Um grupo de vereadores barbarenses acompanhou, nesta sexta-feira (20), a entrega oficial da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) “Profª Clotilde Teixeira Cullen”. Localizada à rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras, o prédio que abriga a nova creche foi reformado e adequado pela Administração Municipal e está em funcionamento desde a semana passada, disponibilizando 83 novas vagas de creche para crianças de 0 a 3 anos.De acordo com o prefeito Denis Andia, a comunidade da região pedia po...

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