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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e um projeto de resolução, além de quatro moções, amanhã (31 de janeiro), durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 159/2021, de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município. A apreciação desta pro...

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O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), em seu gabinete, visita de cortesia de Ricardo Molina, suplente de deputado estadual pelo Republicanos, o qual desejou sucesso no mandato ao novo chefe do Legislativo barbarense. Ricardo se filiou pela primeira vez a um partido político em fevereiro de 2018, o PRB, hoje Republicanos. Em sua primeira candidatura a um cargo público, disputou as eleições para deputado federal por São Paulo...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), nomeou, nesta segunda-feira (16), por meio do Ato da Presidência 02/2023, os membros da Comissão Temporária que irá emitir pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados. Essa comissão contará com Eliel Miranda (PSD) na função de presidente, e com os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como membros.   A partir da nomeação da Comissão Temporária, os líderes dos...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome.     A cerimônia de h...

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Os quatro integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara barbarense, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024, estiveram reunidos, hoje (16), com o atual presidente da Casa de Leis, vereador Joel do Gás (PV), para tratar da transição e se informar sobre os projetos em tramitação no Legislativo. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a partir de 1º de janeiro de 2023, a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Jesus (Avante), 1º se...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde ouviram, na tarde desta quarta-feira (30 de novembro), o depoimento da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha.  O principal objetivo desta comissão, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem c...

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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, hoje (29), denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Corá (Patriota). Elas também solicitam que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar analise a postura do vereador Isac Sorrillo (Republicanos) durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida no dia 16 de novembro. Junto à denúncia, elas anexaram trechos dessa sessão camarária e de câmeras de segurança do Legislativo....

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O vereador Felipe Corá (Patriota) esteve, ontem (09), no escritório político do deputado federal Guilherme Mussi (PP), na capital paulista, para entregar ofício em que solicita a destinação de recursos financeiros, via emenda parlamentar, para a área da Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente voltados para a realização de procedimentos cirúrgicos de cateterismo.   No ofício em questão, Corá afirma que tal pedido tem por objetivo zerar as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), princi...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.  Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de decreto legislativo e três moções, nesta terça-feira (16 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foram aprovados os projetos de decreto legislativo nº 06 e 07/2022, ambos acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense. No primeiro, o vereador Felipe Corá (Patriota) oferece a honraria o sr. Edinaldo Ribeiro, enquanto, no segundo, o vereador...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de decreto legislativo, além de três moções, amanhã (16), durante a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2021, assinado pelos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Co...

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