Santa Barbará d'Oeste

[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[09/08/2023] - Após visita, vereador pede informações sobre UBS Regional Zona Sul

O vereador Nilson Araújo protocolou, nesta semana, o Requerimento 713/2023, por meio do qual solicita informações a respeito da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Dr. Joel Lincoln May Keese” - Posto Médico Regional Zona Sul. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar, que preside a Comissão Permanente de Política Social, visitou essa unidade, ao lado dos demais membros dessa comissão, Jesus Vendedor e Felipe Corá. No pedido de informações, o vereador pergunta se essa UBS atua com o si...

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[08/08/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitam um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 47 moções, nesta terça-feira (08 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 219/2023, assinado pelo vereador Juca Bortolucci (PV), que institui no calendário oficial de eventos do Município a “Noite de Vigília pelo Brasil”, promovida na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[25/07/2023] - Em nova reunião, CPI que investiga demora na Saúde decide contratar auditoria

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta segunda-feira (24), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. No encontro desta tarde, os parlamentares deliberaram pela contratação de empresa de auditoria especializada em saúde, para avaliar tecnicamente o atendimento nesses dois locais. Autor do pedido de abertura da CPI e presidente dessa comiss...

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[21/07/2023] - Vereadores visitam UBS do São Fernando e cobram informações da Prefeitura

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Felipe Corá (Patriota) visitaram, hoje (21), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Fernando. Logo após a visita, os três parlamentares, que compõem a Comissão Permanente de Política Social da Câmara, protocolaram o Requerimento 675/2023, por meio do qual solicitam informações detalhadas a respeito dessa unidade. Segundo os vereadores, o propósito desse requerimento é fiscalizar o Poder Executivo e garantir que...

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[18/07/2023] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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[13/07/2023] - Presidente da Comissão de Política Social questiona prefeito sobre atraso em salários de funcionárias de empresa terceirizada

O presidente da Comissão Permanente de Política Social, vereador Nilson Araújo (PSD), pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 661/2023, acerca de atrasos no pagamento de salários de funcionárias de empresa terceirizada contratada pela Administração Municipal. No requerimento apresentado na secretaria da Casa de Leis, o parlamentar considera que a comissão foi procurada por trabalhadoras informando que seus salários estariam em atraso e pergunta se a Prefe...

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[28/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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[19/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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[16/06/2023] - Comissão da Saúde fiscaliza UBS da Vila Linópolis

A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense visitou, na manhã desta sexta-feira (16), a UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Jeber Juabre, no bairro Vila Linópolis. Ao chegar à unidade, os vereadores que compõe a comissão, Nilson Araújo Radialista (presidente) e Jesus Vendedor (membro), foram recebidos por integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares ouviram a população, conheceram as instalações dessa unidade de saúde, além dos consultórios e toda estrutura...

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[14/06/2023] - CPI da Saúde promove primeira reunião nesta quarta-feira

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Autor do pedido de abertura da CPI, Felipe Corá será o presidente dessa comissão, enquanto Celso Ávila foi designado relator. O presidente da Câmara, Paulo Monaro, também esteve presente e colocou a estrutura do Legislativo à disposição d...

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[31/05/2023] - Em audiências na Câmara, Prefeitura informa investimentos de R$ 74,5 mi na Saúde no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[23/05/2023] - Vereadores acatam um veto e um parecer contrário e aprovam dois projetos na 19ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo Municipal e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram dois projetos de lei, nesta terça-feira (23 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, assinado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, que alt...

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