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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/04/2023] - Diretor da ONG Impacto Social agradece vereadores por aprovação de lei
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O diretor da ONG Impacto Social visitou, hoje (25) pela manhã, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, onde agradeceu todos os vereadores que aprovaram o Projeto de Lei  185/2022, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). Esse projeto, sancionado na Lei Municipal 4.353/2023 reconhece a utilidade pública dessa entidade. “Pra nós, da ONG Impacto Social, a publicação dessa lei municipal se tornou um divisor de águas”, afirmou o diretor da entidade, Valdimar Carvalho. A ONG Impacto Social,...

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[25/04/2023] - Câmara barbarense recebe visita do presidente da Câmara de Itatiba
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (24), a visita do presidente da Câmara Municipal de Itatiba, David Bueno. Na sede do Legislativo, ele foi recebido pelo presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro (MDB), e pelo vice-presidente, Celso Ávila (PV). Na oportunidade, David ressaltou a importância do intercâmbio de experiências entre as Câmaras Municipais, sobretudo entre as que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para o vereador Paulo Monaro, essa troca...

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[24/04/2023] - Projetos instituem Política de Mobilidade Urbana e ampliam área de Instituição de Permanência de Idosos
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, na Câmara Municipal, os projetos de lei complementar 07 e 08/2023. O PLC 07/2023 dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executivo a viabilizar o uso institucional de área pública mediante concessão de direito real do uso, visando à instalação de Instituição de Longa Permanência de Idosos. Já o PLC 08/2023 institui a Política Municipal de Mobilidade U...

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[24/04/2023] - Vereador apresenta dois projetos de denominação de vias em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Careca do Esporte (Patriota) protocolou, nesta segunda-feira (24), dois projetos de lei na Câmara Municipal, ambos relativos à denominação de vias em Santa Bárbara d’Oeste. Enquanto o PL 137/2023 dispõe sobre a denominação da rua “L”, no loteamento Terras de Cillo, como rua Augusto Pinto de Oliveira; o PL 138/2023 denomina a rua “C”, localizada na Vila Pântano III, em homenagem à memória de Diogo Ortega Ribeiro. Junto aos projetos, o parlamentar apresenta breve biografia dos homena...

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[24/04/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei nesta segunda-feira (24)
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (24), quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os PLs 133, 134, 135 e 136/2023 tratam desde a indenização de proprietários de veículos danificados em função de buracos nas ruas até a obrigatoriedade de disponibilização de agendamento presencial do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para viagens. O Projeto de Lei nº 133/2023 autoriza a Prefeitura a indenizar os proprietári...

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[24/04/2023] - Um veto e dois projetos estão na pauta da 15ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e dois projetos de lei, amanhã (25 de abril), durante a 15ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser discutido e votado o veto total do Executivo a...

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[24/04/2023] - Vice-presidente sugere vigilância na EMEFEI Professor Augusto Scomparin
O vereador Celso Ávila (PV), vice-presidente da Casa de Leis barbarense, sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.296/2023, protocolada hoje (24), o estudo da colocação de vigilante na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil – EMEFEI Professor Augusto Scomparin, localizada no bairro Jardim Mariana.   Segundo consta na Justificativa da propositura, pais de alunos da referida escola entraram em contato com o parlamentar solicitando sua intervenção para...

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[20/04/2023] - Vereadores se reúnem com secretário de Governo no Palácio dos Bandeirantes
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD) estiveram, nesta quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde se reuniram com o secretário de Governo do Estado, Gilberto Kassab, e com o ex-deputado federal Guilherme Campos, diretor do Sebrae-SP. Kassab e Campos são, respectivamente, presidente e vice-presidente da executiva nacional do PSD. Durante o encontro, os parlamentares barbarenses entregaram um convite do APAE Show, evento...

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[20/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre abrigo temporário para pessoas em situação de rua
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (20), o Requerimento 434/2023, por meio do qual pede informações a respeito da instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e de seus respectivos animais de estimação nas próximas semanas de frio intenso. No documento, antes de apresentar os questionamentos, o vereador afirma a previsão de dias bastante frios nas próximas semanas e lembra que, em outras ocasiões, a Prefeitura já promoveu o acolhimento de pessoas em situação de...

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[20/04/2023] - Vereador apresenta três projetos para denominação de ruas
O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (20), os Projetos de Lei 128, 129 e 130/2023, que denominam, respectivamente, as ruas 10, 09 e 08 do Loteamento Solaris em homenagem a José Carlos Morato, Hamilton Batagin e à professora Maria Estela Araújo Caetano de Castro. Junto às proposições, o parlamentar apresenta breves biografias dos homenageados. José Carlos Morato nasceu em Santa Bárbara d'Oeste em 1946. Aos 27 anos, casou-se com Daisy Bonfatti e tiveram dois filhos. Ele trabalhou no...

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[20/04/2023] - Câmara sedia audiência sobre reajuste de servidores na quarta-feira (26)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima quarta-feira (26), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais. Essa audiência foi solicitada ao presidente do Legislativo, Paulo Monaro (MDB), pelo vereador Eliel Miranda (PSD). Antes de solicitar essa audiência, que será aberta a todos os interessados, o parlamentar protocolou o Requerimento 222/2023, por meio do qual pedia infor...

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[20/04/2023] - Vereador promove reunião entre representante da Comgás e do Fundo Social
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O vereador Júlio César Kifú (PL) promoveu, ontem (19), um encontro entre a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, e a gerente institucional da Comgás, Flávia Domingos Gonçalves. O objetivo da reunião é promover parcerias entre o Município e a concessionária, para que projetos sociais desenvolvidos em Santa Bárbara d’Oeste recebam investimentos nos próximos anos. Também participou da reunião o assessor Deivid Alexandre, da secretaria municipal de Governo. “Durante o...

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[20/04/2023] - Câmara promove audiência pública contra instalação de banheiros coletivos unissex
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 8 de maio, às 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei 256/2021, que proíbe a instalação de banheiros coletivos unissex em Santa Bárbara d'Oeste, principalmente nas escolas públicas e privadas. A audiência foi solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que também é autor do projeto. “Essa audiência tem o apoio do presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro, e espero contar com ampla participação da sociedade civil o...

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[20/04/2023] - Presidente se reúne com consultor do CIEE
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, o consultor de atendimento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), sr. Luiz Gustavo Migotti, que falou sobre o estudo das possibilidades de parceria entre a Casa de Leis e a instituição.   O CIEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, reconhecida como entidade de assistência social que, por meio de diversos progra...

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[20/04/2023] - Projeto declara Liga de Handebol como de utilidade pública municipal
O vereador Bachin Jr. (MDB) é autor do Projeto de Lei nº 125/2023, por meio do qual declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo (LHESP), entidade de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, com sede e foro nesta cidade e Estado, fundada em 21 de outubro de 2008.   Na Exposição dos Motivos, o parlamentar ressalta que a Liga “atua há 15 anos atua no desporto barbarense e no Estado de São Paulo, promovendo acesso ao esporte...

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