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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre reforço na segurança em escolas e creches do Município
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (5), requerimento de informações a respeito do aumento da segurança em escolas e creches de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os últimos atentados com vítimas fatais registrados no País e aponta a necessidade de se aumentar a sensação de segurança no Município, também com o intuito de evitar possíveis casos em âmbito local. Ainda no requerimento, o parlamentar destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com monitorament...

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[05/04/2023] - Vereador apresenta reivindicações para atender lei estadual e complementar plano de turismo municipal

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Por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Kifú (PL) reivindica, com urgência, a realização de um levantamento dos pontos que precisam de mais atenção quanto à acessibilidade em Santa Bárbara d’Oeste, para a execução de benfeitorias nesses locais. A execução dessas obras tem por objetivo atender exigências de lei estadual para que a cidade seja reconhecida como um Município de Interesse Turístico (MIT), conforme previsto no projeto de lei 619/2019, de autoria do deputad...

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[05/04/2023] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam um parecer contrário na 12ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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[04/04/2023] - Câmara sedia mostra ‘Fé, Esperança e Caridade’, com obras de Danilo Pagotto
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (4), a abertura da exposição “Fé, Esperança e Caridade”, com obras do artista plástico Danilo Pagotto. A mostra traz vitrais desenvolvidos com técnica própria, além de quadros em óleo sobre tela, escultura em madeira, peças em resina, bem como cortes e gravações com máquina laser e técnicas livres e experimentais. Essa exposição permanece no hall da Câmara Municipal até o dia 30 de abril, com horário de visitação, de segund...

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[04/04/2023] - Iluminação de LED em todas as avenidas é tema de indicação
O vice-presidente do Legislativo barbarense, vereador Celso Ávila (PV), protocolou, hoje (04), a Indicação nº 1.118/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de iluminação de LED em todas as avenidas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que o Município arrecada um valor considerável proveniente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e a população quer como contrapartida uma melhor...

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[04/04/2023] - Vereador sugere contratação de pediatra para UBS do Cruzeiro do Sul
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (3), a Indicação 1107/2023, por meio da qual sugere a contratação de pediatra para atendimento infantil na UBS do Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade. “Tenho sido procurado por muitas mães, as quais reclamam que a UBS do bairro não conta com um pediatra e que o atendimento às crianças tem sido promovido por um clínico geral”, afirmou. Na indicação, o parlamentar pede celer...

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[04/04/2023] - Vereador pede fiscalização técnica da ARES-PCJ nos trabalhos do DAE no Município
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) enviou, nesta segunda-feira (3), requerimento à presidente da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ), Lucimara Godoy Vilas Boas. No pedido, o vereador barbarense solicita fiscalização técnica dos sistemas de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com Isac, a ARES-PCJ tem a missão de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados. A...

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[04/04/2023] - Vereador recebe resposta sobre projeto para novo Terminal Urbano
O vereador Joi Fornasari (PV) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 229/2023, por meio do qual que pede informações a respeito do projeto do novo terminal urbano em Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao parlamentar, a Prefeitura informa, inicialmente, que o valor orçado, de R$ 2,4 milhões, é referente apenas ao Terminal Urbano. Ainda na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a Prefeitura informa que o prazo para conclusão dessa obra é de 12 meses, co...

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[03/04/2023] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz seis projetos e um parecer contrário na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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[03/04/2023] - Projeto autoriza Executivo a transferir contingente da GCM para atuação em escolas municipais
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), assina o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.   O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram p...

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[31/03/2023] - Presidente da Câmara promulga cinco leis municipais nesta sexta-feira (31)
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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[31/03/2023] - Projeto institui comissão de avaliação para concessão de alvará de serviços
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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (31), o Projeto de Lei 87/2023, que institui comissão de avaliação detalhada, para concessão de alvará para prestação de serviços e comercialização em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os alvarás serão avaliados individualmente pela comissão, que também deverá analisar o incômodo à vizinhança.   Ainda de acordo com o projeto, após a análise de cada caso, será expedido um alvará temporário para funcionamento, podendo ser cass...

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[31/03/2023] - Em conversa com diretor do DER, vereador é informado sobre recuperação da SP-306
O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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[31/03/2023] - Vereador vistoria preparação de área onde serão construídas 372 moradias populares
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O vereador Jesus Vendedor vistoriou, nesta sexta-feira (31), o local onde serão construídas 372 moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O terreno onde serão construídas essas unidades habitacionais já passou pela terraplanagem e tem sido preparado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para receber as fundações dos novos apartamentos. “Desde que assumi a função de vereador, junto com o colega Isac Motorista, tenho...

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[31/03/2023] - Vereador apela ao governo estadual pelo restabelecimento da Codasp
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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (31), moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas, pelo restabelecimento da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Estado de São Paulo), extinta em 2019, durante a gestão de João Dória. No documento, o parlamentar destaca a importância dessa companhia para ações de recuperação de estradas rurais. “Nosso município foi beneficiado com o programa Melhor Caminho, mas depois da extinção da Codasp, a Secretaria de Agricultura e Abaste...

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