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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/08/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre possível retorno das Festas Comunitárias

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O vereador Tikinho Tk, por meio do Requerimento 708/2023, protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura a respeito do possível retorno das festas comunitárias no Município. Segundo o parlamentar, essas festas foram o ponto alto no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste durante anos, realizadas em colaboração com paróquias, entidades sociais e associações de bairro, contribuindo substancialmente para as atividades das pastorais e entidades sociais locais por meio da arrecadação de fund...

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[02/08/2023] - Projeto cria Semana de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas municipais
De autoria do vereador Joi Fornasari, foi protocolado, ontem (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 270/2023, que tem como objetivo instituir a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro. De acordo com o projeto, essa semana busca promover a conscientização sobre a importância da segurança, cidadania e convivência pacífica nas escolas. Durante esses dias, serão realizados diverso...

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[02/08/2023] - Projeto inclui ‘Arraiá da Guarda’ no Calendário Oficial de Eventos no Município
Os vereadores Careca do Esporte e Joi Fornasari protocolaram, ontem (1º), o Projeto de Lei 269/2023, que tem como objetivo instituir e incluir o “Arraiá da Guarda” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa festividade tradicional será realizada anualmente no último final de semana do mês de julho. De acordo com o projeto, o "Arraiá da Guarda" é um evento de grande importância para a população de Santa Barbara d'Oeste, que contará com barracas de entidades beneficentes locais, ofere...

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[02/08/2023] - Projeto reserva 20% das vagas em concursos municipais a pretos, pardos e indígenas
De autoria de todos os vereadores, foi protocolado, ontem (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 268/2023, que propõe a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, além das entidades de sua Administração Indireta, destinadas exclusivamente a pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. De acordo com o projeto, essa reserva será aplicada sempre que o número de vag...

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[02/08/2023] - Agosto Dourado é tema de Audiência Pública na Secretaria de Educação
A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), a Secretaria Municipal de Educação sedia, nesta sexta-feira (4), a partir das 15 horas, Audiência Pública sobre o tema Agosto Dourado. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Segundo a parlamentar, o evento, que contará com a presença de autoridades e mães lactantes, tem por objetivo incentivar a amamentação, tanto...

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[01/08/2023] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções na 27ª Reunião
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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[01/08/2023] - Juca recebe especialista em parcerias público-privadas em seu gabinete
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O vereador Juca Bortolucci recebeu, na manhã de hoje (1º), em seu gabinete, a visita da empresária Silvia Helena Camargo, especialista em PPPs (Parcerias Público-Privadas) e ex-gestora executiva do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). No encontro, ela destacou a importância desse tipo de parceria para os municípios e ressaltou o potencial de Santa Bárbara d’Oeste para receber novas empresas e atrair mais investimentos. Segundo Silvia, as PPPs têm a adesão de diversos empresá...

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[01/08/2023] - Santa Bárbara d’Oeste sedia série de eventos em comemoração ao Mês da Capoeira
Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir do dia 3, o Mês da Capoeira no Município. A programação deste mês dedicado ao esporte, com apoio da Prefeitura, contará com rodas de capoeira em diferentes bairros, palestras nas escolas, além de sessão solene na Câmara Municipal. Desde 2022, o Município conta com a Lei Ordinária 4.306/2022, que instituiu a Semana Municipal de Capoeira no calendário de eventos da cidade. A criação dessa lei foi proposta pelos vereadores Esther Moraes e Kifú e pelo então...

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[31/07/2023] - Por intermédio de vereador, Prefeitura assina repasses a diferentes entidades
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O vereador Kifú (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (31), reunião no gabinete do prefeito Rafael Piovezan, para a assinatura de repasses, de R$ 60 mil cada, a diferentes entidades assistenciais que atuam no Município. Esses valores foram obtidos pelo vereador junto ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido.   Também participaram do encontro representantes das diferentes entidades beneficiadas: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste, AMAI (...

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[31/07/2023] - Câmara promulga lei que obriga aviso sonoro ou vibratório de senhas em estabelecimentos públicos para pessoas com deficiência visual ou auditiva
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, nesta segunda-feira (31), a Lei Municipal nº 4467/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, com chamadas exclusivamente visuais ou verbais, disponibilizarem mecanismo de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou de aviso vibratório para pessoas com deficiência auditiva. De autoria do vereador...

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[31/07/2023] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária conta com três projetos e seis moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, amanhã (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, será apre...

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[31/07/2023] - Câmara manifesta interesse em firmar parceria com a Rede Legislativa de TV
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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, por meio do qual manifesta interesse em tornar a Casa de Leis parceira da Rede Legislativa de TV, firmando acordo de cooperação técnica para operação conjunta de canal de televisão a ser consignado à Câmara dos Deputados em Santa Bárbara d’Oeste.   “Nosso objetivo, junto à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, é trabalhar para a estruturaçã...

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[28/07/2023] - Vunesp divulga gabarito após recursos e classificação prévia de candidatos
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A Fundação Vunesp divulgou, nesta sexta-feira (28), a análise dos recursos interpostos aos gabaritos das provas objetivas; o novo gabarito após os recursos; assim como o resultado das provas objetivas para todos os cargos e a classificação prévia, exceto para o cargo de procurador legislativo. Essas informações também estão disponíveis Diário Oficial do Legislativo, no site oficial da Câmara (www.camarasantabarbara.sp.gov.br).   O candidato que pretende recorrer do resultado relativo à prova...

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[28/07/2023] - Câmara recebe a visita do secretário municipal de Governo
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (28), no Gabinete da Presidência Popular, a visita do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. O encontro, promovido para tratar de ações em prol do desenvolvimento do Município, contou ainda com a participação do líder do governo na Câmara Municipal, Juca Bortolucci, e do vereador Jesus Vendedor.   Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos de interesse público, com ênfase em questões relacio...

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[28/07/2023] - Projeto denomina área de lazer na rua Croácia em homenagem a Adão Lucas
De autoria do vereador Carlão Motorista (Republicanos), foi protocolado, hoje (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 267/2023, que dispõe sobre a denominação de área de bem-estar e lazer, localizada na rua Croácia, no bairro Jardim Europa IV. Conforme a propositura, esse espaço será denominado oficialmente em homenagem ao munícipe Adão Lucas. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Adão Lucas nasceu em Mariana, Minas Gerais, em 17 de dezembro de 1950...

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