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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre inscrições em programa habitacional no Município
O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última semana, o Requerimento 233/2023, por meio do qual pede informações com relação às 372 moradias populares que serão construídas em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com questionamentos a respeito do início das inscrições nesse programa habitacional e destaca que é função do Poder Legislativo fiscalizar as ações da Administração Municipal.   No requerimento, Jesus pergunta quando...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[21/03/2023] - Vereador denuncia reajuste de água e esgoto ao Ministério Público
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (21), denúncia no Ministério Público, por meio da qual solicita que o aumento de 16,96% na tarifa de água e de esgoto de Santa Bárbara d’Oeste seja investigado. Esse reajuste, autorizado por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), seria abusivo segundo o parlamentar, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grand...

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[21/03/2023] - Vereador conhece Centro de Treinamento do Instituto Magnus Cão-Guia
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O vereador Celso Ávila conheceu, na tarde de ontem (20), as dependências do Centro de Treinamento do Instituto Magnus Cão-Guia, localizado em Salto de Pirapora (SP). O interesse do parlamentar por essa iniciativa foi despertado pela barbarense Ariadne Vianna, que é deficiente visual e utiliza a cão-guia Luna para se locomover pelo Município. Na visita ao Centro de Treinamento, além de conhecer a história do instituto e toda a infraestrutura que atua desde 2016 no treinamento de cães-guias pa...

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[20/03/2023] - Vereador visita Santa Casa de Capivari para conhecer atendimento odontológico em UTI
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O vereador Celso Ávila visitou, hoje (20) pela manhã, a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, para conhecer o atendimento odontológico da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, parceria entre essa instituição e a Prefeitura.  O parlamentar destaca que esse atendimento vem sendo inserido em muitos hospitais do Brasil, com a finalidade de oferecer tratamento para evitar que doenças bucais possam ser fator de risco para agravamento ou instalação de complicação sistêmica, inclusive nas...

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[20/03/2023] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária traz oito projetos e um parecer contrário na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei complementar, seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbar...

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[20/03/2023] - Projeto cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal
O Projeto de Lei nº 74/2023, de iniciativa do vereador Eliel Miranda (PSD), cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste a fim de aferir a satisfação e o acesso do munícipe às políticas públicas, programas e serviços públicos prestados pelo Município. A proposta estabelece que o indicador será publicado em site oficial e conterá explicações e detalhamento dos levantamentos realizados.   De acordo com o projeto, para aferir tal índice será utilizado como instrumen...

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[20/03/2023] - Vereador homenageia memória da arquiteta Ana Paula Braga com nome de rua no Condomínio Vila Romi
O vereador Bachin Jr. (MDB) assina o Projeto de Lei nº 73/2023, que denomina a rua 15 do Condomínio Vila Romi em homenagem à memória da arquiteta e urbanista barbarense Ana Paula Braga. A propositura acompanha breve biografia. Ana Paula Braga nasceu em 09 de dezembro de 1982, filha de José Donizeti Bortolucci Braga e Sônia de Cassia Pastrello e irmã de Thaise Helena Braga. Ela se formou em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em 2008 e atuou por anos na...

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[17/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre maus tratos a paciente com câncer
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (17), requerimento de informações a respeito de possíveis maus tratos a pacientes com câncer por parte de motorista de empresa terceirizada. No documento, o parlamentar destaca que uma paciente do Município, que faz tratamento contra câncer de mama em Barretos, ficou mais de 3 horas tentando falar com o motorista depois da consulta, sem sucesso na localização. Horas depois, quando o encontrou, o profissional teria se dirigido a ela de forma grossei...

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[17/03/2023] - Vereador sugere limpeza e capinação de área na avenida Barretos
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (17), a Indicação 899/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo promova a limpeza e capinação de área pública em toda extensão da avenida Barretos, no Jardim das Laranjeiras. Na proposição, o parlamentar destaca que esse é um pedido frequente de moradores do bairro. “Estive pessoalmente nesse local e constatei a necessidade de limpeza e roçagem do mato, pois muitos munícipes estão sendo o...

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[17/03/2023] - Câmara recebe gerente institucional da Comgás; companhia prevê construção de 127 km de rede no Município
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, esta semana, em seu gabinete, a visita da gerente institucional da Comgás, Flávia Domingos Gonçalves, que apresentou ao chefe do Legislativo os planos de expansão da empresa em Santa Bárbara d’Oeste.  A companhia prevê a construção de 127 quilômetros de rede a partir do próximo semestre, com o intuito de oferecer mais conforto, segurança e a praticidade do gás natural encanado no abastecimento de residências do Município...

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[17/03/2023] - Vereador recebe veículo para o Procon e pede R$ 1 milhão para Saúde
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) participou, nesta sexta-feira (17), na sede da Fundação Procon, em São Paulo, da cerimônia de entrega de veículos destinados aos Procons dos municípios de São Paulo, em que Santa Bárbara d’Oeste foi contemplada com o veículo 0km, modelo Kwid. O parlamentar participou da solenidade a convite do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), a quem solicitou R$ 500 mil para a Saúde do Município. O vereador barbarense também pediu a destinação de R$ 5...

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[17/03/2023] - Vereador manifesta protesto contra reajuste de água e esgoto
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (17), moção de protesto contra o aumento na tarifa de água e de esgoto de16,96%, autorizada por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Segundo o parlamentar, esse reajuste é abusivo, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grande maioria dos trabalhadores, aposentados e pensionistas teve somente o repasse infla...

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[17/03/2023] - Vereador sugere projeto para regularização de imóveis no Município
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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (17), indicação em que sugere ao Poder Executivo a implantação de um programa de regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar justifica o pedido pelo fato de muitos munícipes não conseguirem obter a documentação de seus imóveis devido à dificuldade em regularizar essas construções. “Uma vez regularizada a edificação, o proprietário poderá registrar sua casa, legalizar o funcionamento da sua empresa, acessar financiament...

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[17/03/2023] - CEI da CROSS se reúne e define visita ao setor de regulação do Município
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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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