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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/07/2023] - Vereadores acompanham atividades desenvolvidas em colônias de férias do Município
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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, nesta quinta-feira (13 de julho), a colônia de férias do Projeto Ser (Socialização, Educação e muita Recreação), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ABE – Casa da Criança, responsável pela gestão, em um espaço próxima à Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no bairro Cruzeiro do Sul. O SER é um projeto de complementação educacional com oficinas de esportes, artes, danças, música e atividades físicas ofer...

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[13/07/2023] - Projeto cria Políticas Públicas de Valorização e Segurança a Profissionais de Entrega
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O Projeto de Lei nº 262/2023, de iniciativa do vereador Júlio César Santos da Silva (PL), dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança dos Profissionais de Entregas, denominados motoboys e motofretistas, incluindo a aplicação de multas de até 10 vezes o valor da entrega nos casos de agressão física, conforme previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão corporal.   A propositura, também, prevê que a Prefeitur...

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[13/07/2023] - Presidente visita o Legislativo de Indaiatuba
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, na manhã desta quinta-feira (13 de julho), o presidente do Legislativo de Indaiatuba, Jorge Luis Lepinsk, o Pepo (MDB), que também preside o Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Durante o encontro, ocorrido no gabinete, os parlamentares trataram a respeito de projetos comuns que envolvem os municípios e, em especial, a implementação de políticas públicas na área do transporte coletivo.   Mona...

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[13/07/2023] - Vereador manifesta pesar pela morte do ciclista Robenson José Pacheco
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou requerimento de pesar pelo falecimento do ciclista Robenson José Pacheco, carinhosamente conhecido como “Pacheco”, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13 de julho), na cidade de Ponto Alegre, aos 63 anos de idade.   “Manifestamos nossos mais profundos sentimentos aos familiares, por meio deste voto de pesar, através da Câmara de Vereadores, como uma homenagem póstuma e em sinal de solidariedade à família e amigos”, declara Ávila, ressaltando que...

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[13/07/2023] - Juca acompanha deputado Helinho Zanatta em visita a Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci (PV) acompanhou, na tarde de ontem (12 de julho), o deputado estadual Helinho Zanatta durante visita ao Município. Na ocasião, eles estiveram na sede da Câmara Municipal, em seguida se dirigiram à Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Rafael Piovezan e seu vice Felipe Sanches e  conversaram a respeito das demandas da cidade junto ao Governo Estadual, sobre as quais o deputado colocou seu mandato à disposição. Na sequência, Juca e Helinho Zanatta visitaram...

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[12/07/2023] - Classificação de motoristas da Saúde e progressão por tempo de serviço a servidores são temas de projetos
Os vereadores Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD) assinam dois projetos de lei apresentados no Legislativo barbarense. O PL 256/2023 torna obrigatória a classificação de todos os motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde. “Tal medida se justifica pelo importante papel desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso aos serviços de saúde pela população”, afirmam os parlamentares na Exposição de Motivos da propositura.   Sor...

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[12/07/2023] - Vereador protocola quatro projetos de lei
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina quatro projetos de lei apresentados nos últimos dias na secretaria da Câmara Municipal. O PL 253/2023 institui a "Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa", voltada a informar à população sobre os sintomas e riscos da doença. A campanha deverá ser amplamente divulgada, com orientações a toda população dos riscos, sintomas, prevenção e de como agir em caso de suspeitas da doença.   O PL 254/2023 estabelece que os ór...

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[12/07/2023] - Executivo propõe criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida
O prefeito Rafael Piovezan protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 252/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências”. O conselho, órgão de deliberação e assessoramento à Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com a propositura, terá a finalidade básica de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fo...

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[12/07/2023] - Presidente se reúne com representantes da Kolping Brasil
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O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Monaro (MDB), se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12 de julho), com o diretor executivo nacional da Kolping Brasil, sr. João Ederson de Oliveira e Silva, que falou sobre a instituição e as possíveis parcerias em prol da população de Santa Bárbara d’Oeste. A Kolping é uma organização internacional, sem fins lucrativos, presente em 62 países, com 166 unidades no Brasil, atuando pela superação da pobreza por meio de formação e trabalho com centen...

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[12/07/2023] - Vereador recebe resposta sobre combate à febre maculosa nas margens do ribeirão dos Toledos
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, referente ao Requerimento nº 585/2023, por meio do qual solicitou informações acerca do combate à febre maculosa, doença causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras, nas margens do ribeirão dos Toledos. A respeito da realização de ações para evitar a doença, Joel informa que o Departamento de Controle de Zoonoses realiza constant...

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[12/07/2023] - Vereador reivindica maior conscientização e fiscalização sobre proibição do uso de cerol e linha chilena
O vereador Celso Ávila (PV) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2149/2023, a intensificação em ações de conscientização e aplicabilidade da Lei Municipal nº 3768/2015, de sua autoria, referente à proibição do uso de cerol e linha chilena na soltura de pipas no Município. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que tais medidas são importantes e necessárias, uma vez que “motociclistas e ciclistas correm o risco de terem o pescoço decepado, inclusiv...

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[11/07/2023] - Vereador apela por recapeamento em vias de diferentes bairros
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 339/2023, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas em diferentes pontos da cidade, a saber a rua Guaranis e todas as ruas do Jardim São Francisco; a avenida Antônio Mores Barros e todas as ruas do Jardim Vista Alegre; a rua Francisco Florentino de Souza, no bairro Nova Conquista; a rua do Aço e todas as ruas do Jardim São Fernando; a rua 21 de Abril e todas as...

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[11/07/2023] - Vereador questiona atraso nos salários de funcionários de empresas contratadas pela Prefeitura
O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Requerimento nº 648/2023, por meio do qual solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre o atraso nos salários de vigias e vigilantes da empresa Provision e de recepcionistas da área da saúde que atuam na empresa SSP Especial Service, ambas prestadoras de serviços terceirizados à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar considera que "muitos profissionais relataram ao nosso gabinete que estão sem o recebimento do salário em dia, existe...

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[11/07/2023] - Presidente pede informações ao prefeito sobre contrato com a empresa terceirizada SSP Special Service
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O vereador Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara barbarense, protocolou o Requerimento nº 649/2023, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca do contrato com a empresa terceirizada SSP Special Service, que presta serviços à Prefeitura nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) com a contratação de recepcionistas. O parlamentar considera ter recebido informações preocupantes de que a empresa está constantemente atrasando os pagamentos das funcionárias, assim como o forn...

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[10/07/2023] - Vereador recebe convite para integrar Frente Parlamentar de Rodeios
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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), recebeu convite do deputado federal Capitão Augusto e da deputada estadual Dani Alonso, ambos do Partido Liberal, para fazer parte da Frente Parlamentar dos Rodeios e Provas Equestres, representando o município de Santa Bárbara d´Oeste.   No ofício de convite, os parlamentares afirmam acreditar que, juntos, é possível promover e fortalecer a cultura dos rodeios e o esporte equestre por todo o País, preservando tradições e gerando desenvol...

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