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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/02/2021] - Vereador apela ao governo estadual por inclusão do Município no Viva Leite para Idosos
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (15), moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do qual reivindica que Santa Bárbara d’Oeste seja incluída entre os municípios beneficiados com o programa Viva Leite para Idosos. O parlamentar destaca que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo estadual passou a contemplar Instituições de Longa Permanência para Idosos, como o Asilo São Vicente de Paulo, com cotas de litros de leite. Esse alimento, no e...

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[15/02/2021] - Projeto garante livre acesso de vereadores em fiscalização a órgãos e repartições públicas
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, sexta-feira (12), o Projeto de Lei 29/2021, que dispõe sobre a regulamentação do acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública.  De acordo com a propositura, o parlamentar tem livre acesso a todos os órgãos ou repartições abertas ao público, assim como a qualquer local onde haja serviço público sendo prestado.  O projeto também veda ao Poder Executivo condicionar o exercício desse direito a prévio agendamento. A propositura prevê, ai...

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[12/02/2021] - Comissão de Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 participa de reunião no Fórum da Cidadania
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A Comissão de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 iniciou, hoje (12), as conversas com membros da sociedade civil e de diferentes associações que devem participar do debate sobre a vacinação no Município. Neste primeiro encontro, promovido no Fórum da Cidadania, a comissão prestou esclarecimentos sobre o trabalho do grupo e ouviu diferentes reivindicações. “Eles [integrantes da sociedade civil] destacaram a importância da comissão nesse processo que deve se alast...

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[12/02/2021] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre realização de REFIS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 04/2021, protocolado por ele no início de janeiro. Nesse pedido de informações, o parlamentar indagava a Prefeitura a respeito da possibilidade de realização de novo REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), com o intuito de beneficiar os munícipes enfrentaram dificuldades financeiras em 2020, deixando de pagar os tributos municipais. Na resposta ao vereador, a secretária muni...

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[12/02/2021] - Vereador acompanha recapeamento da avenida Porto Ferreira
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), acompanhou, nesta tarde (12), o novo recapeamento na avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O serviço está sendo realizado depois da aprovação da Moção 28/2021, de autoria desse parlamentar, que apelava ao Executivo pela manutenção da malha asfáltica dessa via. “Fico feliz que o recapeamento esteja sendo realizado, uma vez que eram inúmeros os pedidos dos moradores do bairro por esses reparos”, afirmou o vereador. Além...

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[12/02/2021] - Projeto do Executivo pede autorização para repasse de R$ 100 mil à APAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (12), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção social, no valor de R$ 100 mil, à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa associação deve utilizar esses recursos no desenvolvimento de atividades de interesse público e prestar contas das despesas. “A APAE de Santa Bárbara d'Oeste atende 585 pessoas com...

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[12/02/2021] - Vereador apela à Prefeitura por divulgação de vagas para transferência de servidores
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), a Moção 118/2021, por meio da qual apela ao prefeito, para que haja organização, transparência e divulgação de vagas existentes para mudança de local de trabalho para os funcionários do Município. “São constantes os pedidos que recebo em relação à divulgação das vagas disponíveis para transferência de área ou setor”, afirmou Eliel, ressaltando que a Prefeitura conta hoje com cerca de 3 mil funcionários e que as reclamações a respeito do f...

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[12/02/2021] - Projeto reconhece exercícios ministrados por profissional de educação física como serviço essencial
O vereador Oswaldo Bachin Jr (MDB) protocolou, ontem (11), o Projeto de Lei 27/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de educação física, como essenciais para a população em Santa Bárbara d'Oeste. Na exposição de motivos, o parlamentar explica que o projeto tem por objetivo reconhecer como essencial a prática de atividade física em estabelecimentos prestadores de serviços ou em outros espaços apropriados, sob orientação de profis...

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[12/02/2021] - Vereador recebe presidente dos Vicentinos de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, hoje (12), em seu gabinete, a visita do presidente da Sociedade São Vicente de Paulo de Santa Bárbara d’Oeste, Manoel Alves Queiroz, e do vice-presidente dessa associação, Albino Queiroz. A dupla esteve na sede do Legislativo para tratar do Projeto de Lei 100/2019, que institui o “Dia do Vicentino” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Esse projeto, protocolado em outubro de 2019 pelo vereador Carlos Fontes e pelo o então vereador Paulo Monaro...

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[11/02/2021] - Projeto autoriza assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes de UTI

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 26/2021, que autoriza o prefeito a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou em Unidade de Tratamento Semi-Intensivo em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Felipe Corá (Patriota) e Isac Sorrillo (Republicanos). De acordo com o projeto, o prefeito fica autorizado a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas aos p...

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[11/02/2021] - Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária conta dois projetos na pauta de votação
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Dois projetos de lei e 14 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (16), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (...

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[11/02/2021] - Vereadora apela por vacinação imediata de funcionários da limpeza urbana
A vereadora Kátia Ferraria do SOS Animais (PV) manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan e à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio da Moção nº 103/2021, para que providenciem a vacinação imediata dos profissionais da limpeza urbana (coletores) contra a Covid-19. A parlamentar considera que esses se mantiveram exercendo suas funções ao longo dos últimos meses, diferente de grande parte de outros setores, uma vez que a coleta está entre os serviços considerados essenciais....

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[11/02/2021] - Vereador sugere manutenção na avenida Porto Ferreira
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção da avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca que mais uma vez foi cobrado por moradores dessa localidade com relação às péssimas condições do asfalto.“Todas as vezes que vamos ao bairro somos cobrados pelos moradores, e hoje não foi diferente. A avenida Porto Ferreira, uma das principais vias de acesso ao São Joaquim, voltou a ficar com o asfalto dan...

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[11/02/2021] - Joi visita pista de atletismo do CSU e pede mais acessibilidade para cadeirantes
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A pedido dos treinadores Leandra Piveta e Carlos Alberto Sachetto, responsáveis técnicos pela equipe de atletismo ACD (atletas com deficiência ), o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), visitou, hoje (11) pela manhã, a pista de atletismo do CSU (Centro Social Urbano). A principal reclamação desses atletas, a maioria cadeirantes, é com relação à falta de acessibilidade no local, sobretudo no banheiro próximo à pista. A visita do vereador foi acompanhada por dois representantes da secretari...

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[11/02/2021] - Vereador sugere manutenção na avenida Porto Ferreira
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção da avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca que mais uma vez foi cobrado por moradores dessa localidade com relação às péssimas condições do asfalto. “Todas as vezes que vamos ao bairro somos cobrados pelos moradores e hoje não foi diferente. A avenida Porto Ferreira, uma das principais vias de acesso ao São Joaquim, voltou a ficar com o asfalto da...

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