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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/10/2022] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense
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A Câmara barbarense promove, na quarta-feira (05 de outubro), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, é aberto ao público. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorg...

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[30/09/2022] - Vereador e secretárias municipais visitam centro de cuidado com autistas em Indaiatuba
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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, ontem (29), em Indaiatuba, o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do parlamentar era apresentar esse espaço público às secretárias municipais Patrícia Marques de Martino (Governo) e Tânia Mara da Silva (Educação), para que um atendimento semelhante seja implantado em Santa Bárbara d’Oeste. A visita também foi acompanhada pela presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) barbarense, Eufrásia...

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[29/09/2022] - Projeto altera nome de Parque Ecológico Municipal para Centro Ecológico de Santa Bárbara
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (29), o Projeto de Lei 163/2022, que altera a Lei Municipal 2018/1992, relativa à denominação do Parque Ecológico Municipal. De acordo com o projeto, o referido local passa a denominar-se Centro Ecológico de Santa Bárbara – CESB “Elisa Marconi Romano”. A mudança de Parque Ecológico para Centro Ecológico, segundo o prefeito Rafael Piovezan, se deve às novas instalações desse espaço, mais conhecido como Viveiro Municipal, assim como às ativi...

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[29/09/2022] - Prefeitura barbarense tem superávit de R$ 37 milhões no segundo quadrimestre
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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefei...

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[29/09/2022] - Uso de imagens em sistema de segurança e programa de integridade a empresas contratadas pela Prefeitura são temas de projetos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei. O PL 160/2022 dispõe sobre o uso de imagens obtidas de câmeras privadas compartilhadas com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, denominado “Compartilhe sua Imagem”. De acordo com a proposta, o sistema de compartilhamento de imagens capturadas pelas empresas de monitoramento privadas, junto ao sistema municipal, terá como finalidade tão somente a segurança dos munícipes, podendo ser replicadas aos órgãos de segurança p...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre
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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano.   Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[28/09/2022] - Vereador propõe municipalização de trecho da SP-306
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração estude a possibilidade de transferir trecho da SP-306, hoje sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para o Município. No documento, o parlamentar sugere a municipalização de trecho desde as indústrias Denso até o antigo câmpus da Unimep. “A cidade vem crescendo significativamente, inclusive ultrapassando as rodovias”, afirmou...

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[28/09/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (29)
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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[27/09/2022] - Dois projetos são aprovados nesta terça-feira (27)
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução, além de oito moções, na tarde desta terça-feira (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândi...

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[26/09/2022] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, será apreciado Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bai...

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[26/09/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre alteração de horário e atendimento a candidatos surdos em concurso
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Concurso Público 02/2022, promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O exame, organizado pelo IUDS (Instituto Universal de Desenvolvimento Social), contou com provas nos dias 18 de 25 de setembro.   Antes de apresentar os questionamentos, ela relata que o horário do exame para algumas funções foi retificado, o que gerou reclamações entre candidatos, muitos dos q...

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[22/09/2022] - Vereador propõe regularização de cozinhas comunitárias e criação de creches para idosos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o PL 158/2022, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias em Santa Bárbara d´Oeste. Já o segundo, o PL 159/2022, autoriza o Poder Executivo a conceder atenção especial ao idoso, objetivando o acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência a...

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[21/09/2022] - Em reunião com representantes do DER, vereador apresenta diferentes reivindicações
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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, hoje (21), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita de representantes do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba. Durante o encontro, que contou com a presença dos engenheiros João David Pavani, Manolo Barrionuevo e Jhully Emily da Costa Silva, o parlamentar apresentou diferentes reivindicações para rodovias que cruzam Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, Joi solicitou que o DER analise a possibilidade de criar de uma...

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[20/09/2022] - Vereadores aprovam proposta de emenda à lei orgânica e projetos para reforma administrativa da Prefeitura e do DAE
Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), um projeto de decreto legislativo, dois projetos de lei complementar e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de três moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, com 15 votos favoráveis, foi aprovada, em segunda discussão, a proposta de emenda à LOM nº 01/2022, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Assinad...

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[19/09/2022] - Em resposta a vereador, Diretoria Regional de Ensino concorda com a coleta de sucata eletrônica em escolas estaduais
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, hoje (19), resposta à moção de apelo a respeito da possibilidade de instalação de pontos de coleta de celulares, baterias e sucatas de eletrônicos nas escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, assinado pelo diretor de ensino de Americana e Região, Haroldo Ramos Teixeira, o governo estadual se manifesta favoravelmente a esse tipo de coleta. “Essa repartição compactua com a necessidade premente de proteção ao meio-ambiente, e...

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