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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/10/2022] - Vereadores aprovam duas moções durante a 37ª Reunião Ordinária
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Os vereadores aprovaram duas moções, hoje (11), na 37ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Na Moção nº 456/2022, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta aplauso a Rafael Souza Santana pela conquista da graduação faixa preta de karatê; enquanto na Moção nº 457/2022, o vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) apela ao diretor presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) a fim de promover a conclusão das obras do Corredor M...

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[10/10/2022] - Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária conta com dois projetos de lei
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar dois projetos de lei e uma moção, nesta terça-feira (11), durante a 37ª Reunião Ordinária do ano. A sessão camarária será promovida, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, está previsto na pauta de votação o Projeto de Lei 138/2021, de autoria dos vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de material de divulgação de combate à pedofilia e ao assédio...

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[10/10/2022] - Vereadores entregam moções de aplauso à CPFL por ações desenvolvidas em diferentes bairros
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O presidente da Câmara, Joel Cardoso - o Joel do Gás (PV), e os vereador Júlio César Kifú (PL) e Reinaldo Casimiro (Podemos) estiveram, na última sexta-feira (7), em Campinas, na sede da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), onde entregaram moções de aplauso à empresa em função do projeto CPFL nos bairros e de diferentes ações sociais desenvolvidas pela companhia em Santa Bárbara d'Oeste, como o CineSolarzinho, realizado no CEU das Artes, além de ações desenvolvidas nas escolas do municíp...

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[07/10/2022] - Vereador propõe programa de doação solidária de equipamentos hospitalares
O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 172/2022, que dispõe sobre a criação do “Programa de Doação Solidária” de equipamentos hospitalares em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto visa a angariar doações de camas hospitalares, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, dentre outros equipamentos, para serem direcionados a quem precisa. De acordo com a propositura, caberá à Prefeitura destinar um local para a recepção, depósito e triagem das doações, que posterio...

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[07/10/2022] - Vereador propõe veto em licitações a empresas que pagam abaixo do piso
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 171/2022, que veda a participação em licitações municipais de empresas ou organizações que remunerem seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para a respectiva categoria. O projeto também prevê a não prorrogação de contrato com empresas nessas situações. “O salário de todo empregado deve respeitar o valor do salário-mínimo nacional, que atualmente é fixado em R$ 1.212. Além disso, determinadas categorias têm...

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[07/10/2022] - Em resposta a vereador, Prefeitura informa horário de atendimento pediátrico nas UBSs
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 720/2022, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do atendimento pediátrico no Município. Em documento enviado ao parlamentar, a Administração informa que a UBS do Cruzeiro do Sul e o Centro de Saúde da Vila Linópolis contam apenas com médicos generalistas, enquanto a UBS do Romano possui atendimento com pediatra. Ainda na resposta, a Prefeitura informou os horários de atendimento pediátri...

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[06/10/2022] - Após pedidos de vereador, Prefeitura promove melhorias em UBS do 31 de Março
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O vereador Jesus (Avante) visitou, nesta quinta-feira (6), a UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro 31 de Março, onde vistoriou o andamento da reforma feita pela Administração. Há anos, o parlamentar cobrava melhorias para essa unidade, como na Indicação 1061/2021, por meio da qual sugeria a instalação de cobertura e assentos onde os pacientes aguardavam por senhas, a pintura do prédio e o cercamento dessa unidade.Nesta manhã, Jesus observou que as obras, agora em fase final, contemplaram as...

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[06/10/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre medidas adotadas após anulação de concursos
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (6), o Requerimento 783/2022, por meio do qual pede informações a respeito das medidas a serem adotadas pelo Município depois da anulação das provas dos concursos 01 e 02/2022, realizados nos dias 18 e 25 de setembro. A parlamentar destaca que além das falhas relatadas por diferentes candidatos durante a realização dos exames, como falta de intérprete para deficientes auditivos e notificação de mudança de horário com pequena antecedência, foram...

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[06/10/2022] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense no Teatro Municipal
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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.  Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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[06/10/2022] - Projeto do Executivo estima orçamento para 2023
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 167/2022, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ R$ 833.662.500 para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo  no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo.   A...

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[06/10/2022] - Vereador assina três projetos de lei
O vereador Eliel Miranda assina os projetos de lei 162, 168 e 169/2022, apresentados na secretaria da Câmara Municipal. O PL 162/2022 estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição da Política Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. De acordo com a propositura, essa política se articula com as diretrizes e normas estabelecidas pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de...

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[04/10/2022] - Um projeto e quatro moções são aprovados na 36ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto legislativo e quatro moções, na tarde desta terça-feira (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR), o homenageado migro...

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[03/10/2022] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz um projeto e três moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto legislativo e três moções de aplauso, amanhã (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR)...

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[03/10/2022] - Vereador propõe incentivo à energia solar, empréstimo de cadeiras de rodas por UBSs e campanha sobre riscos de fone de ouvido no trânsito
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 164/2022 institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. O PL 165/2022 dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, muletas, bengalas e andadores pelas Unidades Básicas de Saúde. Já o PL 166/2022 institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.   O primeir...

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[03/10/2022] - Câmara participa do Outubro Rosa com exposição “Quem se Ama, se Toca”, organizada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer
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Neste mês de outubro, a Câmara Municipal recebe, em seu hall de entrada, a exposição “Quem se Ama, se Toca”, organizada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, especialmente em virtude da campanha Outubro Rosa, a qual simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama.   A mostra traz desenhos feitos pelas mulheres atendidas pela entidade, fotos e relatos de suas batalhas contra a doença e um pouco da trajetória da entidade, que completou 50 anos em 2022. A exposição “Quem se Ama, se...

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