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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/09/2022] - Vereadores definem relator da CEI da CROSS e aprovam questionamentos à Prefeitura e ao Estado
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Seis vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta segunda-feira (19), e nomearam Bachin Jr (MDB) como relator da comissão. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD) e suspensa devido a pedido de parecer jurídico, é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços d...

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[19/09/2022] - Vereadores apreciam proposta de lei orgânica e projeto de decreto legislativo nesta terça-feira
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Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um projeto de decreto legislativo, além de três moções, nesta terça-feira (20), durante a 34ª Reunião Ordinária do ano. A sessão camarária será promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciada, em segunda discussão, a proposta de emenda à LOM nº 01/2022, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo 119 da Lei Orgânica do Município...

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[16/09/2022] - Vereador apela à Prefeitura por mais segurança no entorno da ETEC José Dagnoni
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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (16), o Requerimento 752/2022, por meio do qual pede informações a respeito da insegurança nas proximidades da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar ressalta que essa unidade de ensino é frequentada por grande número de alunos, inclusive no período noturno, muitos dos quais já foram vítimas de assalto enquanto aguardavam pelo transporte público em frente a essa ETEC. “Fui inform...

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[14/09/2022] - Câmara entrega título “Empresário do Ano” a homenageados indicados pela ACISB
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (13), a solenidade para a entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. Na categoria Comércio, o homenageado deste ano foi o empresário Antônio Aparecido de Melo, diret...

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[13/09/2022] - Vereador recebe resposta sobre esforços do DAE para evitar perdas de água no Município
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta da Administração a respeito de questionamento apresentado por ele, por meio de requerimento, com relação aos serviços e esforços promovidos com o intuito de evitar perdas de água em Santa Bárbara d’Oeste. No documento encaminhado ao parlamentar, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, afirma que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) empenha uma série de ações buscando reduzir as perdas na capta...

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[13/09/2022] - Vereadora sugere revitalização em campo de futebol do 31 de Março
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A vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza e revitalização do campo de futebol C.E.M Geraldo da Silva, localizado na rua Marechal Bittencourt, s/n, no bairro 31 de Março.   Em visita ao local, nesta manhã, a parlamentar observou que os vestiários estão sem vidros, o alambrado precisa de manutenção, o gramado apresenta buracos, os bancos estão quebrados, além da necessidade de pintura,...

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[13/09/2022] - Projeto que institui a "Semana Festival Arte de Rua" é aprovado na 33ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (13 de setembro), durante a 33ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março.   De acordo com a...

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[12/09/2022] - Projeto que institui a "Semana Festival Arte de Rua" deve ser votado amanhã (13)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (13 de setembro), o Projeto de Lei nº 104/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março. A 33ª Reunião Ordinária tem início às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   De acordo com a proposta, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), o evento tem a finalidade de promover manifestações artísti...

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[12/09/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre projetos para cemitérios municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos cemitérios públicos de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar cita participação do prefeito Rafael Piovezan em programa semanal da Santa Bárbara FM, em que o chefe do Executivo teria citado a existência de projetos para esses cemitérios, além da previsão de novos cemitérios privados no município.   No pedido de informações, Eliel questiona quais são os proje...

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[09/09/2022] - Projeto prevê criação de Procuradoria Especial da Mulher na Câmara
As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), com o apoio do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolaram, nesta semana, o Projeto de Resolução Municipal 04/2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara barbarense. De acordo com o projeto, essa procuradoria parlamentar será constituída pela bancada  feminina, contando  com uma procuradora especial da  Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas  pela  presidência da...

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[09/09/2022] - Vereadora propõe notificação compulsória de casos de esporotricose animal
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De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade de veterinários e de responsáveis por pet shops ou demais estabelecimentos voltado ao atendimento a animais domésticos notificarem a Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).   Esse projeto prevê que a notificação compulsória deve  ser  realizada  pelo  profissional...

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[09/09/2022] - Vereador apresenta três projetos de lei nesta semana
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 154/2022, estabelece como permanente o laudo que ateste Síndrome de Down no Município. O segundo, o PL 156/2022, obriga instituições bancárias a adaptarem suas portas giratórias ou a permitirem o acesso em porta lateral a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o terceiro, o PL 157/2022, prevê diretrizes para a política municipal de saúde buca...

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[09/09/2022] - Câmara promove entrega do Título de Empresário do Ano na terça-feira
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na terça-feira (13), a partir das 19h, a solenidade para a entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. Na categoria Comércio, o homenageado deste ano será o empresário Antônio Aparecido...

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[08/09/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre agendamento de transporte de pacientes via aplicativo de mensagens
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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, nesta semana, o Requerimento 734/2022, por meio do qual pede informações a respeito do agendamento de transporte de pacientes pelo WhatsApp em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador destaca que a saúde pública é um direito de todos os cidadãos e ressalta que muitos idosos, entre outros munícipes, sem familiaridade com a Internet ou com o uso de aplicativos, não têm conseguido agendar o transporte via aplicativo de me...

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[08/09/2022] - Em reunião com prefeito, vereador pede obras e eventos culturais em diferentes bairros
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido com o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, nesta quinta-feira (8), para tratar de diferentes assuntos relacionados a obras e serviços em diferentes bairros da cidade, assim como sobre a realização de ações culturais para bairros periféricos. Ao vereador Kifú foi apresentado o projeto de recuperação de área pública, destinada a lazer e atividades físicas, entre a rua da Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, na div...

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