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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/03/2023] - Vereador apela ao governo do Estado pela realização de novos reparos na SP-306
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 O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de São Paulo, Sérgio Codelo, para realização de reparos em camada asfáltica da rodovia SP-306, entre Santa Bárbara d’Oeste e Capivari. No documento, o parlamentar afirma que, em 2020, o governo do Estado iniciou o Programa Estrada Asfaltada, com o intuito de oferecer mais conforto e segurança aos usuários. Juca ressalta ainda que, em 2022, Santa Bárbara foi be...

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[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras
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O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[28/02/2023] - Vereadores recebem secretária de Educação e aprovam quatro projetos na 7ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (28 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, prestou esclarecimentos sobre o início do ano letivo no Município, em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, assinado pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outr...

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[27/02/2023] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre obras para rede de gás no Município
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 23/2023, por meio do qual solicitava informações sobre a execução dos serviços de ampliação e distribuição de gás canalizado em Santa Bárbara d’Oeste. Ao apresentar os questionamentos, aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária, o parlamentar destacou que, depois da realização do serviço de instalação da rede de gás, a empresa responsável instalaria nova pavimentação no trecho onde o asfalto foi reco...

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[27/02/2023] - Projeto inclui dia de São Sebastião no calendário de eventos do Município
O vereador Carlão Motorista (Republicanos) protocolou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 57/2023, que inclui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra. De acordo com a proposição, a Festa de São Sebastião, promovida na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa, também ficará incluída no calendário oficial do Município. O projeto ainda autoriza o...

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[27/02/2023] - Vereador apresenta quatro projetos de lei na Câmara Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, os projetos de lei 53, 54, 55 e 56/2023. Essas proposições tratam desde a distribuição de material escolar até a instituição de rotas turísticas em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro projeto protocolado, o PL 53/2023, dispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Kits de Material Escolar” aos alunos da rede pública municipal de ensino e escolas particulares vinculadas ao Programa Bolsa Creche. De a...

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[27/02/2023] - Presidente apela ao vice-governador por implantação de leitos de UTI Neonatal no Município
O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Monaro (MDB), manifesta apelo ao vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth, por meio da Moção nº 134/2023, pela implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) em Santa Bárbara d’Oeste.   Na propositura, o chefe do Legislativo considera a Portaria nº 930/2012, do Ministério da Saúde, que define as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação...

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[27/02/2023] - Quatro projetos de lei estão pauta de votação da sessão desta terça-feira (28)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei durante a 7ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada amanhã (28 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes da apreciação da Ordem do Dia, a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, fará uso da palavra em atendimento ao Requerimento nº 74/2023, por meio do qual o vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), com o apoio de outros parlamentares, pe...

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[27/02/2023] - Presidente decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-vereador Reolando Lelis Santana
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), decretou luto oficial de sete dias, a partir do sábado (25), pela morte do ex-vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Reolando Lelis Santana, aos 88 anos.   Reolando ocupou uma cadeira no Legislativo barbarense entre 1989 e 1992 e também atuou como servidor público e chefe do Setor de Parques e Jardins da Prefeitura.   O velório foi realizado no hall da Casa de Leis e o corpo do ex-parlamentar foi sepultado no Cemitério da Paz. Reo...

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[24/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre 'Minha Casa, Minha Vida' no Laudissi
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal quanto ao empreendimento “Minha Casa, Minha Vida”, que iniciou obras na rua Sebastião de Paula Coelho, Jardim Laudissi, para construção de 372 unidades. No documento, o parlamentar afirma que é procurado com frequência por munícipes em busca de informações quanto às inscrições para aquisição de uma unidade.   Joi questiona a forma como os interessados podem fazer suas ins...

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[24/02/2023] - Vereador recebe resposta sobre Programa Criança Feliz
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 32/2023, por meio do qual pede informações a respeito da execução do Programa Criança Feliz (PCF) em Santa Bárbara d’Oeste. No questionamento, o parlamentar destaca que esse programa é uma importante ferramenta para execução de politicas públicas, priorizando o atendimento a famílias carentes. Na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel do Gás, a Prefeitura informa que o PCF é exe...

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[24/02/2023] - Vereadores vão até Barretos fiscalizar atendimento a pacientes com câncer
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Uma comissão de vereadores barbarenses esteve, nesta sexta-feira (24), na cidade de Barretos (SP), para acompanhar pacientes com câncer de Santa Bárbara d’ Oeste que são assistidos no Hospital do Amor. Uma denúncia chegou aos parlamentares que a Prefeitura não teria ainda pago a pousada que abrigava esses pacientes. Pela manhã, chegando nessa pousada, os membros do Poder Legislativo, em conversa com a proprietária do local, confirmaram que, desde novembro, a nota não teria sido paga. "Atendo...

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[24/02/2023] - Em inauguração de ETA em Nova Odessa, presidente convida ministro para visitar Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) participou, na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), das inaugurações da ETA (Estação de Tratamento de Água) 2 Santo Ângelo e do sistema de abastecimento de água, em Nova Odessa, com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de prefeitos, deputados e presidentes de câmaras da região. Na ocasião, o chefe do Legislativo convidou Padilha para visitar Santa Bárbara d’Oeste e a sede da Casa de L...

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[24/02/2023] - Vereador apela ao governo estadual por mais escolas no Município
O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (24), moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas, para que o Estado de São Paulo construa novas unidades de ensino em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes, sobretudo daqueles que residem em bairros novos, a respeito da ausência de escolas próximas aos seus domicílios ou de vagas naquelas unidades já existentes. Na moção, Juca destaca que o Município conta com diversas áreas institucionais que...

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[24/02/2023] - Presidente da Câmara promulga oito leis municipais
O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (24 de fevereiro), a promulgação de oito leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A primeira delas, a Lei Municipal Complementar nº 337/2023, altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/ 2009 (Código Tributário Municipal), autorizando a Prefeitura a conceder isenção total do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) aos contribu...

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