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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/03/2023] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada amanhã (07 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o PL 231/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que garante a divulgação, no site oficial da Prefeitura, da listagem contendo informações sobre recursos advindos de contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados, c...

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[06/03/2023] - Câmara promove, amanhã (07), solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"
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O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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[03/03/2023] - Presidente da Câmara promulga três leis municipais
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (03), a promulgação de três leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota) e duas de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). A primeira delas, a Lei Municipal 4341/2023, institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de...

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[03/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre repasse do Fundeb a profissionais da educação
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento de informações à Prefeitura quanto aos recursos recebidos pelo Município por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O parlamentar afirma que tem sido procurado com frequência por funcionários da educação, os quais questionam o valor recebido pela Administração e a aplicação desses recursos. No pedido de informações, Joi questiona a Prefeitura...

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[03/03/2023] - Vereador questiona possível substituição de árvores no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 162/2023, por meio do qual pede informações com relação à possível substituição das árvores ficus (Ficus benjamina) plantadas no canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. O parlamentar aponta que esse tipo de árvore é inconveniente para ruas e avenidas, devido ao excessivo vigor de suas raízes superficiais, que podem causar racharudas e levantamento do piso. Segundo Ri...

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[03/03/2023] - Câmara recebe mais de 1 mil pessoas no 1º Mutirão de Emprego
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A Casa de Leis barbarense recebeu mais de 1 mil pessoas, nesta sexta-feira (03), no 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, em parceria com o Legislativo. O presidente Paulo Monaro (MDB) abriu o evento ao lado de Rafael Ornaghi, CEO do VAGAS019 e idealizador do mutirão. Entre as 50 empresas participantes, estavam Assaí Atacadista, Supermercados São Vicente, My Way Escola de Idiomas, Jolitex Confecções, Unisal e Mary Help. Das 9h às 15h, o público presente foi atendido de forma...

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[02/03/2023] - Vereadores visitam sede do governo paulista e apresentam reivindicações para o Município
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Um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste visitou, nesta quinta-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, na Capital paulista. Durante a visita, os parlamentares se reuniram com o vice-governador Felicio Ramuth e com o secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentando uma lista de reivindicações para o Município. Dentre os principais pedidos, apenas na área de saúde, está o de implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Bárbara, al...

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[02/03/2023] - Em busca de melhorias, vereador acompanha engenheiros do DER e secretário de Obras em visita à SP-135
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A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), engenheiros do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, visitaram, hoje (2), um trecho às margens da SP-135, próximo à Igreja Católica do Caiubi. Há anos o vereador cobra medidas para o local, onde frequentemente há registro de grandes enxurradas em períodos de chuva, provocando transtornos e prejuízos a donos de chácaras no entorno. “O DER se comprometeu a promover novas obras nes...

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[02/03/2023] - Vereadores questionam Prefeitura sobre contratos com pousadas em Barretos
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Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota) e Jesus (Avante), integrantes da Comissão Permanente de Política Social, protocolaram, hoje (2), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos contratos com pousadas para atender munícipes em tratamentos de câncer em Barretos. No pedido de informações, eles citam o caso de uma hospedagem que deixou de receber os valores relativos aos meses de setembro e outubro do ano passado e perguntam o motivo dessa...

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[02/03/2023] - Projeto institui o evento “Natal Solidário sobre Rodas” no Calendário Oficial do Município
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, ontem (1º), o Projeto de Lei nº 62/2023, que dispõe sobre a inclusão do evento “Natal Solidário sobre Rodas” no Calendário Oficial do Município, a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, garantir as condições de segurança necessárias para a realização do passeio.   Na Exposição...

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[02/03/2023] - Projeto obriga o fornecimento de medicamentos na rede pública com receita de médicos particulares
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O Projeto de Lei nº 58/2023, de iniciativa do vereador Eliel Miranda (PSD), obrigada o Município de Santa Bárbara d´Oeste a fornecer os medicamentos dispensados na rede pública de saúde, de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), aos pacientes que apresentarem receitas prescritas por médicos particulares, sem a necessidade de passarem por atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS.   Na Exposição de Motivos da propositura, o parlamentar afirma ser de amplo conh...

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[01/03/2023] - Mutirão de Emprego na Câmara terá 200 vagas para preenchimento imediato
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Com a participação de 50 empresas e a oferta de 200 vagas para preenchimento imediato, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (3), o 1º Mutirão de Emprego. O evento, promovido pelo portal Vagas019, será realizado das 9 horas às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense, localizado às margens da rodovia SP-306, número 1001, no Jardim Dona Margarida.   “No dia do evento, vamos atender as pessoas de forma presencial, oferecendo informações a todos que possuem dificuldade d...

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[01/03/2023] - Vereadores propõem manual de manutenção em obras públicas municipais
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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[01/03/2023] - Vereador propõe adoção de semáforos inteligentes e medidas contra furtos de fiação em prédios públicos
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, os projetos de lei 59 e 60/2023. O primeiro dispõe sobre adoção de medidas de segurança para evitar furto de fiação em todos os prédios públicos, enquanto o segundo autoriza a implementação de semáforos inteligentes em Santa Bárbara d´Oeste. O PL 59/2023, em seu primeiro artigo, obriga o Poder Público a instalar dispositivos de segurança para evitar acesso aos fios, com o objetivo de evitar furto das fiações, vindo a prejudicar a p...

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[01/03/2023] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre taxas cobradas no pátio municipal
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 91/2023, por meio do qual pedia informações a respeito das taxas cobradas no pátio municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Ao apresentar o questionamento, o parlamentar afirmou ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamavam da dificuldade em obter informações sobre os carros levados ao pátio municipal, assim como dos elevados valores cobrados por poucos dias de utilização. Na resposta...

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