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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/10/2022] - Projeto cria Conselho Municipal de Feirantes e Vendedores Ambulantes
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De autoria do vereador Júlio César Santos Silva, o Kifú (PL), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Feirantes e de Vendedores Ambulantes de Santa Bárbara d’Oeste.   O projeto dispõe que esse conselho será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com o objetivo de debater assuntos de interesse dos ambulantes e feirantes do Município, propondo diretrizes das políticas públicas, além de fiscalizar, controlar e...

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[27/10/2022] - Câmara abre nesta sexta-feira, mas tem ponto facultativo segunda e terça
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste funciona normalmente nesta sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, quando promove Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na próxima semana, no entanto, a Câmara reabre ao público na quinta-feira (3 de novembro), quando será promovida a 40ª Reunião Ordinária, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os pontos facultativos no Legislativo foram definidos pelo presidente da Mesa Diretora, vereador J...

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[27/10/2022] - Câmara promove Audiência Pública para discutir LDO nesta sexta-feira (28)
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (28), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A apresentação tem por objetivo garantir transparência na gestão das contas do Município. Além de permitir a participação...

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[27/10/2022] - Vereador sugere temporizadores em semáforos com radares
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, nesta semana, a Indicação 2343/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura instale temporizadores em semáforos com radares. A medida, além de alertar os motoristas para o tempo de fechamento do sinal, evitando que ele sofra prejuízos financeiros, garantiria mais segurança nesses cruzamentos. Na justificativa dessa reivindicação, o vereador explica que, apesar de não serem previstos nem obrigatórios na sinalização viária, a instalação de temporiza...

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[26/10/2022] - Vereador apela por barreira de segurança e tela de proteção na ponte do Funil
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (26), a Moção 474/2022, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo para a instalação de tela de aço de proteção, além do conserto da defensa (barreira de segurança), entre a antiga e a nova ponte do Funil, localizada na rodovia SP-306, na divisa de Santa Bárbara d’Oeste com o município de Limeira. O apelo do parlamentar é destinado ao governador Rodrigo Garcia, ao secretário estadual de Logística e Transportes, J...

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[26/10/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre utilização de área no São Fernando
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O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Prefeitura a respeito de área pública localizada entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas Ametista, Jade e Centeio, local atualmente ocupado por hortas no Jardim São Fernando. O parlamentar foi informado recentemente que os donos dessas hortas deverão desocupar esse terreno. Por isso, ele pergunta se a informação procede e para onde essas hortas serão destinadas. Ainda no pedido de informações, o parlamentar q...

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[25/10/2022] - Vereadores aprovam criação de cargo de médico da família e aumento de repasse à Santa Casa
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (25), um projeto de lei e um projeto de lei complementar, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo e estão relacionados à área da saúde. Aprovado com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 17/2022, altera as leis complementares municipais 66/2009, 171/2013 e 215/2015, todas relativas ao plano de cargos e salários da Prefe...

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[24/10/2022] - Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária conta com um projeto de lei e um projeto de lei complementar
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Um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, devem ser apreciados durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, que será promovida, nesta terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.   A primeira propositura prevista na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis complementares municipais 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, todas rela...

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[24/10/2022] - Vereadora ministra palestra durante Sipat de rede de supermercados
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A convite da rede de supermercados Pague Menos, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) ministrou, hoje (24) pela manhã, uma palestra com o tema Saúde da Mulher. A apresentação faz parte da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) da empresa.   Em função do Outubro Rosa, a vereadora também destacou a importância da prevenção do câncer de mama, seja pela realização de exames preventivos ou pela adoção de hábitos saudáveis, como a prática de exercícios físicos e de u...

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[21/10/2022] - Dois projetos do Executivo são aprovados na 2ª Reunião Extraordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, nesta sexta-feira (21 de outubro), durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 110/2022, que institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau d...

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[20/10/2022] - Vereador sugere melhorias em trecho da rua 21 de Abril
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (20), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova serviços de roçagem, limpeza e levantamento das copas das árvores, além da recolocação de alambrado em trecho da rua 21 de Abril, ao lado do ribeirão dos Toledos, a partir da SP-304, no Parque Olaria. “Fomos procurados por munícipes, solicitando essa providência, uma vez que os moradores que transitam pelo local à noite se sentem inseguros”, afirmo...

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[20/10/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre adoção de ações afirmativas no Município
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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, ontem (19), o Requerimento nº 831/2022, por meio do qual pedem informações a respeito das políticas de ação afirmativa em Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, eles destacam que essas políticas visam a oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens vividas em decorrência do racismo e de outras formas de discriminação.  “Ações afir...

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[20/10/2022] - Mesa Diretora da Câmara protocola três projetos de resolução
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, três projetos de resolução foram protocolados na última semana. O PR 05/2022 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara, enquanto o PR 06/2022 dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do Legislativo. Já o PR 07/2022 institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo. A principal alteração na estrutura administrativa da Câmara é a criação do cargo em comissão de assess...

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[20/10/2022] - Vereadora sugere transporte público gratuito no dia das eleições
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2.301/2022, por meio da qual sugere a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias das eleições, inclusive no segundo turno da atual disputa presidencial, que será promovido no próximo dia 30 de outubro. Na propositura, ela ressalta decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza Prefei...

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[18/10/2022] - Câmara reagenda solenidade em homenagem a funcionários públicos para a próxima terça-feira (25)
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A sessão solene em homenagem a servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano, que seria realizada hoje (18), foi reagendada para a próxima terça-feira (25), a partir das 19h. A alteração se deve a luto oficial declarado pelo presidente Joel Cardoso (PV) em virtude do falecimento do servidor Alex Borges no início desta tarde. O evento, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, será aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas d...

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