Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de decreto legislativo e três moções, nesta terça-feira (16 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foram aprovados os projetos de decreto legislativo nº 06 e 07/2022, ambos acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense. No primeiro, o vereador Felipe Corá (Patriota) oferece a honraria o sr. Edinaldo Ribeiro, enquanto, no segundo, o vereador...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de decreto legislativo, além de três moções, amanhã (16), durante a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2021, assinado pelos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Co...

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Os vereadores Bachin Jr (MDB) e Júlio Cesar Kifú (PL) participaram, nesta sexta-feira (12), de uma campanha de conscientização promovida pela CPFL Paulista, com apoio do COCEN (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, para mais de 100 alunos, com idades entre 7 e 8 anos, da Escola Municipal Dom Eduardo Koaik, no Planalto do Sol II. Com o tema “Brincar de pipa também precisa de cuidados”, a ação contou com profissionais da CPFL Paulista e uma estrutura de tenda itinerante, maquete da cas...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (12), moção de apelo à diretoria regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio da qual pede que o órgão vistorie a passarela localizada no quilômetro 135 da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz). Recentemente, o parlamentar recebeu reclamações de munícipes sobre o fato de a tela de proteção dessa passarela estar parcialmente cortada. “Fui informado sobre diferentes casos de pessoas mal intencionadas que jogam pedras de...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) intermediou, na tarde de ontem (11), uma reunião entre moradores do bairro Vila MacKnight e a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques. Durante o encontro, os munícipes tiveram a oportunidade de expor os principais problemas do local.   Segundo eles, as necessidades mais urgentes da Vila McKnight são a revitalização da praça do bairro e o incremento da segurança. "Nada melhor do que a própria população apresentar ao Poder Executivo seus anseios e probl...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), ofício no DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio do qual solicita serviços de manutenção para conter erosão localizada às margens da SP-304, na altura do quilômetro 139, sentido Piracicaba. “Fui procurado por moradores do bairro Santa Luzia, que fica ao lado desse trecho com erosão, os quais afirmam que o risco no local é visível e que uma medida deve ser tomada imediatamente para evitar um acidente grave”, disse.

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (10), na Agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de Americana, cópia da Moção 388/2022, por meio da qual convida o coordenador de área do instituo, Elioenai Neves, para participar da Tribuna da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A apresentação no Legislativo barbarense teria por objetivo explanar como será o Censo 2022 no município. A moção foi recebida pelo chefe da agência, Carlos de Almeida Sass. Para Carlos...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou, ontem (09), o Projeto de Lei nº 147/2022, que autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste, através de sua Administração Direta e Indireta, a proceder ao afastamento com remuneração e todos os direitos legais de até quatro diretores de entidade sindical representativa de servidores públicos municipais, para o fim de cuidarem de interesses da respectiva categoria, nos termos do parágrafo 2º do artigo 543 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).   A...

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O Projeto de Lei nº 146/2022, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (MDB), institui a Brigada de Emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste, com a finalidade de prevenir e combater princípios de incêndio e oferecer primeiros socorros.   De acordo com a proposta, a brigada atuará na capacitação de servidores municipais, na fiscalização e inspeção dos equipamentos existentes para combate a incêndios, assim como na identificação das áreas de risco e rotas...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, ontem (8), a Moção 389/2022, por meio da qual apela ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pela extinção da taxa de licenciamento de veículos. Na impossibilidade do fim dessa taxa, o parlamentar pede a redução do valor cobrado, hoje em R$ 144,86. Reinaldo Casimiro destaca que, em 31 de dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação 180, que trata da emissão do Ce...

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