Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), Celso Ávila (PV) e Jesus (Avante), respectivamente presidente, vice-presidente e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitaram, ontem (1º), a Câmara Municipal de Paulínia, onde foram recebidos pelo vereador Flávio Xavier (Podemos). Além de conhecer as dependências do Legislativo daquele município, os parlamentares barbarenses também conversaram sobre ações a serem desenvolvidas em prol da Região Metropolitana de Campi...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado, nesta semana, durante a 1ª Extraordinária, o Requerimento 72/2023, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possibilidade de estudo para a melhoria no trânsito nas proximidades do bairro Vila Lola, na rua João Pedroso. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar afirmou ter sido procurado por moradores do bairro, os quais pediam providências urgentes devido ao grande fluxo de veículos e ao elevad...

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O vereador Joi Fornasari (PV) assina os projetos de lei nº 32 e 33/2023, acerca da denominação das ruas 14 e 11 do condomínio Vila Romi em homenagem, respectivamente ao sr. Alcides Miranda e à sr.ª Waldovina Maria Verzignasse Paduan, dona Vina. Ambos os projetos acompanham breve biografia dos homenageados com os nomes das vias.   Nascido em 1909, na fazenda de Monte Alegre, na comarca conhecida na como Passa Três, atual município de Cesário Lange, o primogênito de cinco filhos, Miranda trab...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (1º), o Projeto de Lei 31/2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, são objetivos desse programa contemplar a assistência integral ao idoso, considerando suas necessidades específicas; estimular um modo de viver mais saudável em todas as etapas da vida, principalmente ao extrato da população na faixa etária idosa; e  favorecer a prática de atividades que...

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De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foi protocolado, hoje (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2023, que altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal 3531/2013. Essa lei dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas em Santa Bárbara d’Oeste e a mudança proposta adequa as dimensões mínimas de calçadas em virtude de alterações na Norma Brasileira da ABNT NBR 9050/2020. Conforme da nova redação do artigo 4º, a calçada ecológica poderá ter faixa ajardinada, desde que r...

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 De autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 01/2023. Essa propositura altera o artigo 57 da Lei Complementar 103/2010, que trata sobre o Código de Posturas no Município, regularizando os estabelecimentos pet friendly (amigáveis para pets) em Santa Bárbara d’Oeste. A lei atual, instituída em 2010, veda a presença de animais em qualquer tipo de estabelecimento.  De acordo com o projeto, e...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) é autor dos projetos de lei 24 a 29/2023, acerca da denominação de ruas do loteamento Vila Romi Residence. O PL 24/2023 homenageia, com o nome da rua 12, o sr. Ricardo Aparecido Canteiro. O PL 25/2023 dá o nome do sr. José Jonilton Sales Coutinho à rua 9, enquanto o PL 26/2023 dispõe sobre o nome da rua 10 em memória do sr. Amauri Marçal de Oliveira.   O PL 27/2023 homenageia, com o nome da rua 06, o sr. Antônio Barrionuevo Suniga. Já o PL 28/2023 trat...

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Por determinação da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Paulo Monaro (MDB), os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, tanto servidores efetivos quanto os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar, não terão mais a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro).   O teletrabalho, regulamentado no Legislativo barbarense por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, permitia que cada setor mantivesse seus funcion...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 159/2021, de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município. A apreciação desta propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela C...

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Por indicação do vereador Carlos Fontes (União Brasil), a microempreendedora Kelli Cristina do Nascimento Arruda será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaques do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração.    Junto à indicação do nome, Carlos Fontes apresenta breve biografia da homenageada. Natural de Sant...

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