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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vice-presidente do Legislativo barbarense, vereador Celso Ávila (PV), protocolou, hoje (04), a Indicação nº 1.118/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de iluminação de LED em todas as avenidas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que o Município arrecada um valor considerável proveniente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e a população quer como contrapartida uma melhor...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (3), a Indicação 1107/2023, por meio da qual sugere a contratação de pediatra para atendimento infantil na UBS do Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade. “Tenho sido procurado por muitas mães, as quais reclamam que a UBS do bairro não conta com um pediatra e que o atendimento às crianças tem sido promovido por um clínico geral”, afirmou. Na indicação, o parlamentar pede celer...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) enviou, nesta segunda-feira (3), requerimento à presidente da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ), Lucimara Godoy Vilas Boas. No pedido, o vereador barbarense solicita fiscalização técnica dos sistemas de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com Isac, a ARES-PCJ tem a missão de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados. A...

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O vereador Joi Fornasari (PV) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 229/2023, por meio do qual que pede informações a respeito do projeto do novo terminal urbano em Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao parlamentar, a Prefeitura informa, inicialmente, que o valor orçado, de R$ 2,4 milhões, é referente apenas ao Terminal Urbano. Ainda na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a Prefeitura informa que o prazo para conclusão dessa obra é de 12 meses, co...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), assina o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.   O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram p...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (31), o Projeto de Lei 87/2023, que institui comissão de avaliação detalhada, para concessão de alvará para prestação de serviços e comercialização em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os alvarás serão avaliados individualmente pela comissão, que também deverá analisar o incômodo à vizinhança.   Ainda de acordo com o projeto, após a análise de cada caso, será expedido um alvará temporário para funcionamento, podendo ser cass...

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O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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O vereador Jesus Vendedor vistoriou, nesta sexta-feira (31), o local onde serão construídas 372 moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O terreno onde serão construídas essas unidades habitacionais já passou pela terraplanagem e tem sido preparado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para receber as fundações dos novos apartamentos. “Desde que assumi a função de vereador, junto com o colega Isac Motorista, tenho...

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