Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolada, ontem (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere mais agilidade no término do serviço de manutenção da canaleta localizada no cruzamento da rua Quintino Cardoso Ribeiro com a avenida Sábato Ronsini, na Vila Bética. “Recebi diferentes reclamações de moradores do bairro, assim como de outros motoristas que transitam pela região, os quais reclamam que a demora nessa obra tem obstruído a rua e impedido o tráfego no local”...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de 36 moções, na tarde desta terça-feira (14 de fevereiro), durante a 5ª Reunião Ordinária deste ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes do início da votação, três moções de aplauso foram entregues, em mãos, aos homenageados. O vereador Carlos Fontes (União Brasil)  homenageou o pastor Alex de Oliveira, pelo lançamento do livro "Servindo o Reino"; o vereador Celso Ávila (PV) concedeu a homenagem...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (PV), protocolou, ontem (13), o Projeto de Lei 49/2023, que denomina a rua 8 do Conjunto Habitacional Roberto Romano como rua Ribamar Antônio Gomes Heleno – Riba. Junto à proposição, Joi apresenta breve biografia do homenageado. Ribamar Antônio Gomes Heleno, o Riba, como era carinhosamente conhecido entre os amigos e parentes, nasceu em Santa Bárbara d’Oeste, em 09 de junho de 1958. Filho de Cid Gomes Heleno e de Maria Silva Gomes Heleno, era o quinto fi...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudo para a implantação do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para regularização de débitos de água e de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre outros, em Santa Bárbara d’Oeste. “Vários munícipes, em contato conosco via gabinete ou pelas ruas da cidade, estão nos cobrando pra saber sobre o Refis, que permite ao cidadão inadimplente a regularização de débi...

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De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (13), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 48/2023, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, as empresas responsáveis por esses serviços ficam proibidas de efetuar o corte por falta de pagamento entre o meio-dia de sexta-feira às 8 da manhã da segunda-feira seguinte, assim como a partir das 12 horas do último dia útil antes...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (13), três projetos de lei. O primeiro deles, o PL 45/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica no Município a promoverem manutenção e limpeza nas áreas com torres de distribuição. O PL 46/2023 estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos a pessoas físicas e jurídicas em âmbito municipal. Por fim, o PL 47/2023 institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade e Feira de Profi...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, nesta segunda-feira (13), a sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, onde esteve reunido com Júlio César Vexel, diretor da entidade. No encontro, o presidente da Mesa Diretora colocou as comissões permanentes da Câmara, como a de Política Social, a de Administração Pública e a de Relações do Trabalho, à disposição do sindicato, para apoiar os servidores no que for necessário. Desde que as...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), Geni Aparecida da Silva Mendes Martins será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e pela defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Natural de Santa Bárbara d’Oeste,...

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