Santa Barbará d'Oeste

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (28), o Requerimento 855/2022, por meio do qual pede informações a respeito da realização de estudos visando à instalação de pátio para estacionamento e parada de caminhões e carretas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esses profissionais desempenham um importante papel na economia nacional por serem os principais transportadores de insumos do Brasil. “Em sua vasta maioria, além de passarem mais tempo na estrada do que com a pró...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O PL 179/2022 dispõe a respeito da instituição do Programa Vencendo Barreiras, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município. O PL 180/2022 institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários. Já o PL 181/2022 determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira (28), Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. Essa audiência, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), foi presidida pelo vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Além de Careca, os vereadores Jesus (Avante), Paulo Monaro (MDB...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 177/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.  De acordo com a propositura, estabelecimentos com mais de 5 caixas de pagamento deverão disponibilizar um carrinho. Acima de 30 caixas, dois carrinhos. E acima de 51 caixas, pelo menos três carrinhos adaptados. Ainda de acordo com o documen...

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De autoria do vereador Júlio César Santos Silva, o Kifú (PL), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Feirantes e de Vendedores Ambulantes de Santa Bárbara d’Oeste.   O projeto dispõe que esse conselho será um órgão de caráter consultivo e deliberativo, com o objetivo de debater assuntos de interesse dos ambulantes e feirantes do Município, propondo diretrizes das políticas públicas, além de fiscalizar, controlar e...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste funciona normalmente nesta sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, quando promove Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na próxima semana, no entanto, a Câmara reabre ao público na quinta-feira (3 de novembro), quando será promovida a 40ª Reunião Ordinária, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os pontos facultativos no Legislativo foram definidos pelo presidente da Mesa Diretora, vereador J...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (28), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A apresentação tem por objetivo garantir transparência na gestão das contas do Município. Além de permitir a participação...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, nesta semana, a Indicação 2343/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura instale temporizadores em semáforos com radares. A medida, além de alertar os motoristas para o tempo de fechamento do sinal, evitando que ele sofra prejuízos financeiros, garantiria mais segurança nesses cruzamentos. Na justificativa dessa reivindicação, o vereador explica que, apesar de não serem previstos nem obrigatórios na sinalização viária, a instalação de temporiza...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (26), a Moção 474/2022, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo para a instalação de tela de aço de proteção, além do conserto da defensa (barreira de segurança), entre a antiga e a nova ponte do Funil, localizada na rodovia SP-306, na divisa de Santa Bárbara d’Oeste com o município de Limeira. O apelo do parlamentar é destinado ao governador Rodrigo Garcia, ao secretário estadual de Logística e Transportes, J...

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O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Prefeitura a respeito de área pública localizada entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas Ametista, Jade e Centeio, local atualmente ocupado por hortas no Jardim São Fernando. O parlamentar foi informado recentemente que os donos dessas hortas deverão desocupar esse terreno. Por isso, ele pergunta se a informação procede e para onde essas hortas serão destinadas. Ainda no pedido de informações, o parlamentar q...

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