Santa Barbará d'Oeste

O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) acompanhou, nesta manhã (24), a pintura de solo no trecho urbano da rodovia Ernesto de Cillo. Esse serviço deve ser concluído em três dias. Além do reforço na sinalização do solo, Kifú também pedia mais iluminação, construção de calçada com acessibilidade, além da duplicação e da limpeza às margens dessa estrada que corta diferentes bairros da Zona Sul de Santa Bárbara d’Oeste. “Esse é um serviço essencial para a região, que já possui fluxo intenso de veículo...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (23), a Indicação 1398/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a manutenção em diferentes pontos do Parque Araçariguama, além de instalar câmeras de segurança por toda extensão do parque.   Depois de ser procurado por diferentes munícipes com essa solicitação, Kifú visitou o local e constatou pessoalmente a necessidade de melhorias. "Além de reativar os bebedouros com água refrigerada, é necessária a manutenção do playground,...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, na última semana. O PL 106/2022 dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. Já o PL 107/2022 institui poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos no processo administrativo, no âmbito da Administração Pública de Santa Bárbara d'Oeste.   Na primeira prop...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (23), o Projeto de Lei 108/2022, que dispõe sobre a reajuste de 14% para os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.    De acordo com o projeto, esse reajuste será calculado e aplicado sobre os vencimentos e tabelas salariais vigentes no mês de maio, mas surtirá efeitos financeiros a partir de janeiro deste ano. Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a propositura visa a atender, no que for possível, à v...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução 01/2022, que dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Santa Bárbara d'Oeste. Conforme a proposta, o reajuste será de 10,21%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de maio de 2021 a abril de 2022.   Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação dessa norma, caso ela seja aprovada...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e três moções durante a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (24 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105/2011, alterado pela Lei Complementar n° 123/2011, e dá outras providências. Na prática, a proposta extingue o desconto atu...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores púbicos da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto). De acordo com a proposta, esse reajuste será de 10,21%, enquanto o cartão auxílio-alimentação será fixado em R$750.   Ainda de acordo com o projeto, quando computado esse reajuste, nenhum funcionário público do Município poderá receber menos de R$...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (20), a UBS "Gabriel Rubens Pimentel", no bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, essa unidade presta atendimento à população apenas no período da tarde, a partir das 13 horas. Em Indicação protocolada na Câmara, o parlamentar sugere ao Poder Executivo que essa UBS funcione em período integral. “Segundo munícipes, o atendimento na unidade é necessário e urgente, devido a uma grande procura também no período da manhã”, afirmou o vereador. Além da Indicaç...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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O vereador Joi Fornasari (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 105/2022, que denomina a quadra localizada entre as ruas Jorge Juventino de Aguiar e Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, como “Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.   “Este projeto visa a homenagear uma jovem atleta que despontava brilhantemente no futebol feminino na categoria salão e campo, mas a pneumonia fez com que Deus a levasse para jogar no time celestial”, declara Joi na Exposição de Motivos da...

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