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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, ontem (29), em Indaiatuba, o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do parlamentar era apresentar esse espaço público às secretárias municipais Patrícia Marques de Martino (Governo) e Tânia Mara da Silva (Educação), para que um atendimento semelhante seja implantado em Santa Bárbara d’Oeste. A visita também foi acompanhada pela presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) barbarense, Eufrásia...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (29), o Projeto de Lei 163/2022, que altera a Lei Municipal 2018/1992, relativa à denominação do Parque Ecológico Municipal. De acordo com o projeto, o referido local passa a denominar-se Centro Ecológico de Santa Bárbara – CESB “Elisa Marconi Romano”. A mudança de Parque Ecológico para Centro Ecológico, segundo o prefeito Rafael Piovezan, se deve às novas instalações desse espaço, mais conhecido como Viveiro Municipal, assim como às ativi...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefei...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei. O PL 160/2022 dispõe sobre o uso de imagens obtidas de câmeras privadas compartilhadas com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, denominado “Compartilhe sua Imagem”. De acordo com a proposta, o sistema de compartilhamento de imagens capturadas pelas empresas de monitoramento privadas, junto ao sistema municipal, terá como finalidade tão somente a segurança dos munícipes, podendo ser replicadas aos órgãos de segurança p...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano.   Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração estude a possibilidade de transferir trecho da SP-306, hoje sob responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para o Município. No documento, o parlamentar sugere a municipalização de trecho desde as indústrias Denso até o antigo câmpus da Unimep. “A cidade vem crescendo significativamente, inclusive ultrapassando as rodovias”, afirmou...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução, além de oito moções, na tarde desta terça-feira (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândi...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (27), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, será apreciado Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bai...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Concurso Público 02/2022, promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O exame, organizado pelo IUDS (Instituto Universal de Desenvolvimento Social), contou com provas nos dias 18 de 25 de setembro.   Antes de apresentar os questionamentos, ela relata que o horário do exame para algumas funções foi retificado, o que gerou reclamações entre candidatos, muitos dos q...

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