Santa Barbará d'Oeste

O Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), institui o “Projeto Adote uma Lixeira” em Santa Bárbara d’Oeste, destinado às empresas privadas ou entidades sociais interessadas no financiamento, na instalação e na manutenção de lixeiras em logradouros públicos do Município. Segundo consta na propositura, os objetivos da iniciativa são: preservar a limpeza; garantir bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 102/2022, que institui o mês “Maio Laranja”, campanha dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Município. De acordo com a propositura, durante o mês de maio, a critério dos gestores públicos, serão realizadas ações para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. “A violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) assina o Projeto de Lei nº 101/2022, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Trabalhador da Saúde”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de maio. Segundo o autor, o objetivo da iniciativa é fazer justiça e honrar todos os trabalhadores que trabalham na área da Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. “Quando falamos do serviço da Saúde já vem em mente o profissional médico. No entanto, sabemos que antes e depois do aten...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor dos projetos de lei nº 99 e 100/2022. O primeiro obriga o Município a fixar placas de sinalização de risco de acidente em vias públicas e locais de alto índice de acidentes, observando a necessidade de serem luminosas ou refletivas para que motoristas e pedestres verifiquem a sinalização diuturnamente. De acordo com a proposta, a Prefeitura deve levar em conta informações prestadas pelos hospitais, polícia e departamentos de trânsito, assim como solicita...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, o Requerimento 417/2022, por meio do qual pede providências quanto ao conserto dos brinquedos do parque infantil em área pública no Laudisse II. O parlamentar também pede a instalação de refletores nessa área, além da instalação de um minicampo e de quadra de vôlei de areia. “Os brinquedos existentes na praça localizada na rua Profeta Esdras estão quebrados há anos, necessitando da substituição urgente. As cobranças e reclamações co...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), é autor do Projeto de Lei nº 104/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março.   De acordo com a proposta, o evento tem a finalidade de promover: manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública; acesso à cultura para a população; revitalização da paisagem; valorização dos agentes criativos; formação de públi...

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Os vereadores Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), e Bachin Jr. (MDB) assinam moção de aplauso ao árbitro barbarense Raphael Claus pela confirmação de sua participação na Copa do Mundo de 2022, no Quatar.   “É motivo de grande orgulho ter um filho da terra de Dona Margarida apitando na Copa do Mundo. Desejamos muito sucesso e parabenizamos Raphael pela dedicação e desempenho, estando certos de que essa conquista é fruto da busca incansável por excelência e reconheci...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023, com expectativa de orçamento de R$ 777,6 milhões. A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. De acordo com o projeto, as receitas e as despesas serão estimadas com base na previsão de inflação acumulada em 2022, me...

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A convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o vereador Eliel Miranda (PSD) reuniu-se, ontem (18), em Brasília, com o ministro Anderson Torres para tratar da sua experiência frente à secretaria municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, a atuação de policiamento urbano, assim como suas ações legislativas como parlamentar. O encontro contou também com a presença do deputado federal Jones Moura.   “Essa reunião foi importante para que consigamo...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei 3609/2014, a qual determina o desassoreamento anual do ribeirão dos Toledos.  No pedido de informações, o parlamentar destaca que se esse serviço for efetuado, de forma preventiva, antes do período de chuvas, muitos prejuízos podem ser evitados. “Se realizado durante a época de estiagem, o desassoreamento pode evitar futuras inundações...

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