Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (20/12), o Projeto de Lei nº 171/2024. A proposta autoriza o município a firmar um convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste (AEASBO), visando oferecer projetos de construção de moradias e assistência técnica a preços acessíveis para a população de baixa renda e pessoas com deficiência. O objetivo do "PROLAR - Programa de Moradia Digna e Inclusiva" é proporciona...

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O vereador Eliel Miranda entregou, na manhã desta quinta-feira (19 de dezembro), a Medalha Margarida da Graça Martins, junto ao Diploma de Gratidão, ao sr. Paulo César D’Elboux. A entrega foi acompanhada pelo presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo César Monaro.  A concessão da honraria foi oficializada pelo Ato da Mesa nº 65/2024, por meio do qual Miranda reconhece D’Elboux pelos excelentes trabalhos realizados no Município. O documento protocolado no dia 28 de junho deste ano...

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Diante do impasse entre o Hospital Santa Bárbara e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que envolve uma dívida de R$ 4,5 milhões da instituição filantrópica à concessionária de energia, a vereadora Esther Moraes  solicitou à Câmara Municipal orientação jurídica sobre as medidas que o Legislativo pode adotar. A solicitação vem após a concessionária alertar sobre os riscos iminentes de insolvência do hospital, o que pode comprometer os serviços de saúde essenciais à população. Em um ofí...

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O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, na manhã de hoje (17), com moradores e com a síndica do MackNight Residencial, onde recebeu demandas de serviços relacionados à troca de lâmpadas nas vias e à pintura de sinalização de trânsito. Segundo os munícipes, há cerca de 20 lâmpadas queimadas, o que tem causado problemas de segurança e tráfego, uma vez que o residencial possui várias ruas e centenas de residências. O parlamentar encaminhou um ofício cobrando a substituição das lâmpadas nos p...

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O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde de hoje (16), vistoriando a Rodovia Saulo Waldemar Fornazin a pedido de moradores do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, que reclamam das condições da via. As fortes chuvas recentes levaram uma grande quantidade de entulho para a estrada.   No local, há um acesso de terra em aclive, onde as chuvas deslocaram sedimentos para a rodovia, deixando a via em situação de perigo iminente. Juca destaca que essa rodovia é utilizada para o escoamento da produ...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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O vereador Carlos Fontes, do União Brasil, apresentou o Requerimento nº 825/2024, em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre a implementação do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2024. O programa visa possibilitar que os contribuintes inadimplentes regularizem suas dívidas com a Administração Municipal, oferecendo condições facilitadas de pagamento e descontos significativos em juros e multas. Carlos Fontes destacou em seu requerimento que o...

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O vereador Celso Ávila, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, apresentou, nesta semana, um requerimento em que solicita informações detalhadas sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, particularmente nas imediações do Jardim Conceição. A medida vem em resposta a cobranças e preocupações manifestadas pela população nas redes sociais, especialmente em relação aos riscos de cheias durante o período de chuvas. Em seu requerimento, o vereador destacou que, embora a Prefeitura tenh...

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A Câmara barbarense inicia, neste domingo (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já o recesso natalino do funcionalismo público, definido...

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