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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Roda de Conversa deste mês de outubro, promovida pelo gabinete do vereador Celso Ávila em parceria com o Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), terá como convidada a terapeuta integrativa e mentora Regina Pocay, que abordará o tema “No Ritmo do Coração – Quando o ar se torna fluxo, cuidado e presença”, em uma atividade prática e vivencial, voltada à conexão com o corpo, as emoções e a presença. O encontro, no próximo sábado (25), das 14h30 às 17h, no anexo da Igreja do Nazareno, é destinado a mãe...

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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que propõe alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54) para impedir a cobrança de correção monetária, multas e juros sobre o IPTU enquanto estiver em análise um pedido de isenção do imposto. De acordo com o texto, será incluído um parágrafo único ao artigo 34 do Código Tributário, estabelecendo que não haverá incidência desses encargos desde o proto...

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Após o plenário rejeitar o convite aos secretários municipais de Fazenda e Saúde para prestarem esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública, o vereador Paulo Monaro apresentou novo requerimento à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Desta vez, ele solicita o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda. A empresa é responsável pela contratação dos médicos que atendem nos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano e, segun...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do vereador Tikinho TK, que propõe a criação do Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros municípios (PROGRA-RUA/SBO). A proposta tem como objetivo viabilizar, de forma humanitária e integrada às políticas públicas de assistência social, o transporte de pessoas em situação de rua até sua cidade de origem...

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O vereador Carlos Fontes cobra informações e providências imediatas da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 609/2025, sobre o atraso nos repasses do programa Bolsa-creche à Escola Todo Tom, conveniada ao município. Segundo comunicado enviado pela instituição aos pais e responsáveis, no dia 16 de outubro, o repasse da Prefeitura está em atraso há três meses, o que levou a direção a informar a suspensão das aulas a partir de 17 de outubro. “É uma situação inaceitável que demonstra total falt...

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O Projeto de Lei nº 157/2025, de iniciativa da vereadora Esther Moraes, dispõe sobre a responsabilidade do agressor quanto ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, segundo a qual aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e ainda, dano moral ou patrimonial à...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do ano, marcada pela aprovação dos projetos e moções constantes da pauta e pela rejeição dos requerimentos relativos ao convite de secretários municipais. Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari e coautoria dos demais parlamentares, que institui o “Dia do Passinho” no Calendário Oficial de Eventos do Município. Também foi ap...

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O vereador Paulo Monaro realizou, no último final de semana, a entrega oficial de moção de aplauso ao Clube dos Balas, em reconhecimento aos 42 anos de fundação. O encontro aconteceu durante uma animada confraternização do grupo, marcada por muitas histórias e risadas. A celebração contou com o famoso churrasco, já tradicional entre os integrantes, amigos que cultivam há décadas o companheirismo e o amor pelo futebol e pela boa convivência.   “O Clube dos Balas é parte da história viva de S...

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O vereador Cabo Dorigon pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 615/2025, acerca dos recursos utilizados para custear o Festival Raízes de Santa Bárbara 2025. Os questionamentos propostos pelo parlamentar incluem o custo total do evento, as empresas ou os prestadores de serviço contratados, se houve processo licitatório e qual é a previsão de retorno econômico ou estimativa de impacto gerado pelo festival para o município.   Dorigon considera que eventos cult...

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