Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Paulo Monaro, Carlos Fontes e Wilson da Engenharia foram recebidos nesta segunda-feira (23) por representantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), na Secretaria Estadual da Cultura. A comitiva foi recebida pelo presidente do órgão, Victor Hugo Mori, e pela vice-presidente, Mariana Rolim. Na reunião, foi entregue o pedido de abertura do processo de tombamento do Estádio Antônio Guimarães, sede do União Agrícola Barbaren...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (24), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, com pauta que inclui três projetos de lei e sete moções de aplauso. A sessão será realizada no plenário “Palácio 15 de Junho” e deve discutir temas que vão desde inclusão sensorial até apoio à recuperação de dependentes químicos e valorização cultural. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que propõe a criação do Pro...

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O vereador Celso Ávila acompanhou, ontem (22), o embarque e o transporte da equipe de karatê que participou do 33º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos – 2ª Fase, na capital paulista. Antes da saída dos atletas, o parlamentar realizou a inspeção do ônibus junto aos pais, que solicitaram sua presença. A iniciativa ocorre exatamente um mês após um incidente envolvendo um micro-ônibus que transportava atletas para uma competição e pegou fogo na rodovia dos Bandeirantes, nas proximidades de...

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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do qual solicita o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para utilizarem a tribuna da Casa a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.   A legislação federal alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Di...

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O pré-candidato a deputado federal e irmão mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, visitou a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na manhã desta sexta-feira (20), a convite do vereador Felipe Corá, que o acompanhou em um tour pela cidade, passando pela Santa Casa, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e concedendo entrevistas à imprensa local.   Além de Corá, marcaram presença no encontro com Renato, o presidente do Legislativo, vereador Júlio C...

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O Projeto de Lei nº 37/2026, apresentado pelo vereador Celso Ávila, institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas, o qual consistirá na execução de serviços de manutenção de áreas verdes públicas por cidadãos previamente cadastrados, mediante remuneração direta ou concessão de benefícios fiscais. Segundo a proposta, caberá à Prefeitura o mapeamento das áreas aptas e a disponibilização de plataforma digital para adesão dos interessados, podendo ser pessoas física...

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O vereador Rony Tavares pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2026, acerca da falta do medicamento Sustrate na rede pública municipal de saúde. O parlamentar considera ter recebido diversas manifestações de munícipes preocupados com a situação e ausência de previsão de normalização do fornecimento. “A falta prolongada do medicamento, há aproximadamente três meses, tem causado transtornos, insegurança e riscos à saúde dos pacientes, muitos dos quais não...

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Foi protocolado hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que proíbe o uso de coleiras eletrônicas, ultrassônicas e outros equipamentos que utilizem estímulos aversivos em animais no município. A proposta estabelece que a vedação inclui não apenas coleiras, mas também qualquer dispositivo com a finalidade de condicionar o comportamento animal por meio eletrônico. Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa...

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Foi protocolado ontem (18) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que estabelece o ressarcimento aos cofres públicos das despesas geradas no atendimento de animais vítimas de maus-tratos. A proposta determina que o agressor deverá reembolsar o município por todos os custos relacionados ao resgate, tratamento veterinário, recuperação e manutenção dos animais. Entre as despesas previstas estão atendimentos clínicos, medic...

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O vereador Juca Bortolucci esteve em Brasília nesta semana e participou, hoje (19), de audiência no Ministério das Cidades com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia. Na ocasião, o parlamentar entregou um ofício solicitando a destinação de recursos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a conclusão da Avenida Marginal, no Polo Industrial de Santa Bárbara d’Oeste. A via é considerada estratégica para o município, por garantir acesso a empresas...

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