Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e sete moções, amanhã (14), durante a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009 e dá outras providências, mudando a denominação do cargo “Monitor de Creche” para “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2022, que autoriza a Prefeitura a disponibilizar, em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos de alto custo disponíveis na rede pública. Na exposição de motivos da propositura, Eliel afirma que seu objetivo é informar a população sobre a relação dos medicamentos fornecidos por processo de alto custo. “Muitos munícipes ficam na fila nas diferentes unidades até obter a informação de que o medicamento que pr...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (10), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a limpeza de praça entre as ruas Décio Jacinto Ribeiro, Ametista e Fluorita, no Jardim São Fernando. “Fui procurado por moradores reclamando que essa praça necessita com urgência de serviços de limpeza e roçagem de mato, visto que há grande quantidade de mato, lixo e entulho no local”, afirmou.

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que seja realizada vistoria e manutenção na passarela localizada sobre a SP-304, na altura do quilômetro 134, em área próxima à Faculdade Anhanguera.   "Tenho sido procurado por munícipes, sobretudo alunos e funcionários da faculdade, preocupados com a manutenção dessa ponte, que apresenta pedaços de concreto soltos e ferragem exposta em alguns trechos", afirmo...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação decidiu solicitar parecer à Procuradoria da Câmara barbarense a respeito da possibilidade de contratação de profissionais especializados na avaliação de imóveis. O objetivo é identificar o real valor de uma área pública, antes de emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata de autorização para a desafetação de imóvel localizado no bairro Gerivá, em área próxima à rotatória de acesso ao Corredor Metro...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), moção de protesto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu, ontem (8), que o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde) é taxativo, ou seja, não é apenas exemplo. Na prática, a decisão determina a obrigatoriedade dos planos de saúde apenas para os casos previstos pela lista básica da ANS. Antes da alteração, o rol era considerado exemplificativo, o que significa que os planos de saúde não deveriam se limitar a cobrir ap...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (09), com membros da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Durante o encontro, foram discutidas melhorias em prol da categoria, como respeito à sinalização de trânsito para as vans no perímetro escolar, além do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, que tramita na Casa de Leis, propondo alteração na Lei Complementar nº 92/2010, a qual...

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A pedido do grupo da terceira idade “Reviver”, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), agendou e participou de reunião na Prefeitura de Santa Barbara d’Oeste, ontem (08), com a presidente do grupo, Rosângela Maria Cândido, assim como a presidente do grupo “Estrela da Manha” e integrantes de ambos, para tratar sobre a retomada das atividades. O encontro contou com as boas-vindas da secretária municipal de Governo, Patrícia Marques.   Durante a reunião, Rosâng...

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O Projeto de Lei nº 115/2022, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento por mais de 24 horas. De acordo com a proposta, o desconto será de 10% na primeira falta de abastecimento no mês de referência e de 5% nos demais períodos sem abastecimento no mesmo mês.   “Este projeto visa a dar guarida ao sistema da valoração, pois, se de um lado o consumidor paga uma tarifa mensal parti...

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O presidente da Câmara barbarense, Joel do Gás (PV), recebeu, ontem (7), em seu gabinete, a visita de integrantes da Companhia de Folia de Reis ‘Ouro, Icenso e Mirra’, acompanhados do vereador Felipe Corá (Patriota), autor da Moção 245/2022, de aplauso a essa organização cultural. Criado em 2018 pelos barbarenses Jeison Frasson e Ana Caroline Gonçalves, o grupo promoveu diferentes apresentações no Município, oferecendo cultura, entretenimento e resgate da história para a população local. “Me...

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