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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Em atenção às reclamações de moradores do Residencial Bosque das Árvores, o vereador Carlos Fontes apresentou uma Indicação solicitando à Prefeitura a realização urgente de limpeza com o caminhão-pipa na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira. Segundo relatos da população local, a via está tomada por lama acumulada, consequência direta das fortes chuvas e ventos que atingiram a cidade no dia 22 de setembro. A situação tem causado diversos transtornos, como a sujeira nos veículos que circulam p...

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As obras de desassoreamento da lagoa do Parque Araçariguama, que deveriam representar um avanço para Santa Bárbara d’Oeste, vêm causando revolta em moradores de vários bairros. A lama retirada da lagoa está sendo espalhada pelas ruas, atingindo veículos, residências e colocando em risco a segurança da população. Entre as vias mais afetadas estão a Rua Vinte e Um de Abril (Parque Olaria), a Rua Cláudio Manoel da Costa (Parque Rochelle), a Rua Sabino Juvenal Sandoval, a Estrada do Barreirinho...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 555/2025, por meio do qual solicita informações e providências urgentes sobre a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da área de lazer e bem-estar do Parque Zabani, localizada entre as ruas Limeira, Ângelo Giubbina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Zabani, em frente ao Restaurante Dona Maria.   A iniciativa do...

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) respondeu oficialmente à Moção nº 218/2025, por meio da qual o vereador Carlos Fontes apelou por providências para eliminar o risco da presença frequente de capivaras na rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-308), especialmente no trecho entre os km 16 e 17. A moção encaminhada ao Governo do Estado de São Paulo recebeu retorno em ofício assinado pela secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende Andra...

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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes participaram de uma reunião sobre o incentivo ao empreendedorismo feminino, na manhã desta terça-feira (16), na Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (ACIRC), a convite da vice-prefeita Maria do Carmo Guilherme e do bispo diocesano, Dom Devair da Fonseca. Com um clima de integração e diálogo, a reunião abordou tema relevante para o fortalecimento da economia local e a valorização da mulher como protagonista no desenvolvimento social.   O e...

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Por meio do Requerimento nº 547/2025, protocolado nesta sexta-feira (12), o vereador Carlos Fontes solicitou oficialmente informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a falta de lancetas para controle de glicemia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.   Segundo o parlamentar, ele tem sido procurado por diversos moradores com diabetes, que relatam a constante ausência do insumo nas farmácias das unidades, dificultando o monitoramento diário da glicose.   “As lancetas...

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O vereador Carlos Fontes protocolou seis ofícios na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meios dos quais solicita a inclusão de investimentos em áreas prioritárias do município no Orçamento Estadual de 2026. Os pedidos foram apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, realizada na noite da última sexta-feira (05), na Câmara Municipal de Americana.   Segundo Fontes, as demandas abrangem principalmente os...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou o Requerimento nº 516/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação do Parquinho Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. No documento, o parlamentar relata que moradores procuraram seu gabinete para reclamar da queda dos alambrados do espaço, que não foram reparados, além do acúmulo de lixo no local. Segundo os munícipes, o parquinho estaria em estado de abandono, o que motivou a...

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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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O vereador Carlos Fontes considera que o veto do prefeito Rafael Piovezan ao Projeto de Lei nº 43/2025, de sua autoria, não se sustenta juridicamente. A proposta, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em reunião ordinária do último dia 05 de agosto.   Segundo Carlos Fontes, as razões apresentadas pelo Executivo são frágeis e não resis...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 507/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre a atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO) em Santa Bárbara d’Oeste. A medida foi tomada após a aprovação da Lei Ordinária nº 4.710/2025, que autorizou a adesão do Município ao consórcio com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de saúde pública. A legislação também destinou R$ 1.135.100,0...

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O Projeto de Lei nº 117/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes com consultas especializadas ou exames previamente agendados por meio da rede pública de saúde, incluindo unidades próprias, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal isenção, de acordo com a proposta, será garantida mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência at...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 499/2025, em que solicita à Administração Municipal informações e providências urgentes sobre a pavimentação de vias do bairro Jardim Adélia, uma antiga reivindicação dos moradores da região. No documento, o parlamentar cobra esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rua Jaguariúna, trecho da Itapeva e da Ipeúna, entre a rua  Itabi e a Igreja Assembleia de Deus "Reis dos Reis", vias que permanecem sem asfalto e acumula...

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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta quarta-feira (20), uma moção  na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento é um apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que substitua, com a máxima urgência, um poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Irene Assis Saes, em frente ao número 172, no bairro Vila Oliveira. Segundo o parlamentar, a solicitação partiu de um morador da via, que relatou a inclinação progressiva do poste instalado em frente à sua resi...

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