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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/11/2025] - Vereador pede informações sobre reforma de quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Roberto Romano
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O vereador Carlos Fontes pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 638/2025, sobre a reforma da quadra poliesportiva localizada na rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao Bloco 105, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Após receber reclamações de frequentadores a respeito da situação de abandono e de vandalismo, o parlamentar visitou o local, onde constatou o piso danificado, buracos na tela de proteção, ausência de iluminação adequada, mobiliário deteriorad...

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[04/11/2025] - Câmara aprova projetos e moções e inaugura duas exposições nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (4), a 40ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão contou com a apreciação de projetos de lei, moções, uso da Tribuna Livre e a abertura de duas exposições relacionadas ao Mês da Consciência Negra. Entre as matérias aprovadas, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que regulamenta a Caixa de Sugestões nas unidades de saúde, permitindo o recebimento de m...

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[04/11/2025] - Vereador homenageia governador pela retomada dos prédios abandonados no Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta terça-feira (4), na Câmara Municipal, a Moção de Aplauso nº 375/2025, por meio da qual homenageia o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela iniciativa de assumir, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os prédios abandonados localizados no Parque Olaria. A ação visa demolir as estruturas existentes e construir moradias de interesse social voltadas a famílias de baixa renda.   O anúncio f...

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[03/11/2025] - Câmara realiza 40ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (4)
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (4 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 40ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.895, de 9 de dezembro de 2016. Na prática, o vereador propõe regulamentar a Caixa de Sug...

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[03/11/2025] - Cruzamento perigoso no Centro: vereador pede providências imediatas
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 642/2025, por meio do qual solicita informações e ações urgentes da Prefeitura Municipal sobre os constantes acidentes de trânsito no cruzamento das ruas Dante Tortelli e João Lino, na área central de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar aponta que a rua Dante Tortelli apresenta forte aclive e possui sinalização de parada obrigatória no ponto de interseção. Entretanto, devido à inclinação acentuada, muitos motoristas encontram dificuldade...

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[31/10/2025] - Vereadores participam da 7ª Reunião do Parlamento Metropolitano da RMC em Engenheiro Coelho
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Os vereadores Paulo Monaro e Carlos Fontes, de Santa Bárbara d’Oeste, participaram nesta sexta-feira (31) da 7ª Reunião do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na cidade de Engenheiro Coelho. O encontro contou com a presença do CEO da Aeroportos Brasil Viracopos S/A, Gustavo Mussnich, que apresentou um panorama detalhado sobre o atual estágio do processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os impactos econômicos previstos para tod...

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[30/10/2025] - Vereador destina R$ 256,5 mil em emendas impositivas para Saúde e entidades assistenciais
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ao Projeto de Lei nº 142/2025 — que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2026 — um conjunto de emendas impositivas no montante de R$ 256.561,43, voltadas a entidades assistenciais e instituições de saúde que desempenham papel relevante no atendimento à população barbarense.   As emendas protocoladas incluem valores destinados a diversos segmentos: R$ 10 mil para o Conselho Tu...

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[30/10/2025] - Câmara realiza solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta quarta-feira (29), a solenidade de entrega do certificado de “Funcionário Público do Ano”, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A homenagem, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Celso Ávila, reconhece servidores municipais que se destacaram pelo mérito, dedicação, eficiência e compromisso com o serviço público e com a comunidade barbarense.   O evento contou com a presença do vice-prefeito, F...

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[29/10/2025] - Vereadores barbarenses participam de reunião na sede do Conselho Tutelar
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Os vereadores de Santa Bárbara d"Oeste participaram, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), de uma reunião na sede do Conselho Tutelar do município. O encontro teve como objetivo discutir as demandas atuais relacionadas à infância e à adolescência, especialmente diante do aumento das violações de direitos registrados na cidade. A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como foco o fortalecimento da...

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[29/10/2025] - Vereador propõe criação de salas sensoriais em unidades de saúde para atendimento de pessoas com autismo
O vereador Carlos Fontes protocolou ontem (28) o Projeto de Lei nº 160/2025, que propõe a obrigatoriedade de criação de salas sensoriais em centros de saúde, prontos-socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é oferecer melhor acolhimento a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o atendimento médico. De acordo com a proposta, os espaços deverão ser equipados com materiais e dispositivos que promov...

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[28/10/2025] - Enquanto CEI aguarda designação de membros, vereador inicia investigação independente sobre paralisação do aterro sanitário
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O vereador Carlos Fontes esteve na Agência Ambiental da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na tarde de ontem (27), com o objetivo de iniciar, por conta própria, uma investigação sobre as causas que levaram à interdição do aterro sanitário municipal em maio de 2022. “A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Aterro Sanitário foi aprovada pela Câmara, porém encontra-se sem andamento por falta de designação dos membros pelo presidente do Legislativo”, declara o parlamentar, que...

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[23/10/2025] - Vereador propõe CEI para investigar colapso nos PSs
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Ao receber denúncias de atrasos salariais a médicos, falta de insumos essenciais e superlotação nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, o vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 616/2025, por meio do qual solicita a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a situação. O parlamentar considera reportagens da imprensa local e regional relatando o colapso da rede pública de saúde, com situações extremas, como médicos t...

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[22/10/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre atraso no repasse do Bolsa-creche à Escola Todo Tom
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O vereador Carlos Fontes cobra informações e providências imediatas da Prefeitura, por meio do Requerimento nº 609/2025, sobre o atraso nos repasses do programa Bolsa-creche à Escola Todo Tom, conveniada ao município. Segundo comunicado enviado pela instituição aos pais e responsáveis, no dia 16 de outubro, o repasse da Prefeitura está em atraso há três meses, o que levou a direção a informar a suspensão das aulas a partir de 17 de outubro. “É uma situação inaceitável que demonstra total falt...

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[21/10/2025] - Vereador acompanha obras de novo estacionamento em 45º na avenida Professor Charles Keese Dodson
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O vereador Carlos Fontes acompanhou, ontem (20) à tarde, o andamento das obras de implantação de bolsões de estacionamento em 45 graus na área pública localizada entre a avenida Professor Charles Keese Dodson e a estrada do Pedroso, na região dos bairros Planalto do Sol I e II. Intermediada pelo parlamentar junto à Prefeitura, a melhoria é uma antiga reivindicação de comerciantes, moradores e líderes religiosos da região, que enfrentavam sérias dificuldades devido à falta de vagas de estacion...

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[20/10/2025] - Câmara vota projetos sobre proteção animal, aleitamento materno e inclusão social na 38ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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