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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[14/05/2025] - Vereador reivindica reajuste do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura para valor acima de R$ 1 mil
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal o Requerimento nº 241/2025, por meio do qual solicita ao prefeito Rafael Piovezan informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura, com objetivo de elevar o benefício para valor acima de R$ 1 mil, ainda neste exercício. O parlamentar considera o valor atual de R$ 856,81, incompatível com a alta dos preços dos alimentos e demais itens essenciais, o que, segun...

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[13/05/2025] - Vereador indica implantação do Programa "Prefeitura no seu Bairro"
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, a criação e implantação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”, com o objetivo de descentralizar e intensificar as ações da Prefeitura nas diversas regiões de Santa Bárbara d’Oeste, promovendo o acesso da população aos serviços públicos essenciais de forma integrada, ágil e eficiente.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar explica que a iniciativa visa a criar um canal direto de aten...

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[09/05/2025] - Vereador requer informações sobre paralisação da coleta de lixo
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicita esclarecimentos ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento de Informações nº 254/2025, sobre a paralisação do serviço de coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste nesta sexta-feira (09), motivada por greve dos trabalhadores da empresa contratada, assim como propõe questionamentos a respeito dos repasses financeiros, providências adotadas pela Administração Municipal, fiscalização do contrato e plano emergencial para garantir a continui...

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[08/05/2025] - CPI da Santa Casa: vereadores pedem apuração de repasses e gestão de recursos públicos
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica responsável pelo atendimento de grande parte da população local por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento nº 250/2025, protocolado nesta manhã (8) na Câmara Municipal, é assinado pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves...

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[07/05/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura revitaliza o canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou as obras de revitalização do canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre, após pedido feito pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que visitou o local no último dia 19 de fevereiro acompanhado do secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e de uma equipe do Setor de Obras e Serviços do Executivo.   Dentre as reivindicações do parlamentar está a instalação de duas passagens de concreto acessíveis, uma em fre...

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[06/05/2025] - Vereador reivindica reinstalação de poste de iluminação em praça do Jardim Souza Queiroz
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.616/2025, a reinstalação de um poste de luz na praça do Jardim Souza Queiroz, localizada na rua Professora Hermosa Baruque Murbach, em frente ao número 83.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar explica que a reivindicação foi feita a ele pelo sr. Vitor Hugo, cuja residência está localizada em frente à praça. “O postinho de luz que havia nesse local foi destruído por vândalos e,...

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[05/05/2025] - Vereador protocola requerimento de informações sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (05) pela manhã, requerimento solicitando informações ao prefeito Rafael Piovezan a respeito do reajuste salarial dos servidores públicos municipais no exercício de 2025. O parlamentar considera que o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal determina que a remuneração dos servidores deve ser revista anualmente, com o objetivo de preservar seu poder aquisitivo. “A ausência de reposição salarial prejudica diretamente os trabalhadores...

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[29/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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[29/04/2025] - Empresário José Américo dos Santos Lima recebe diploma de Título de Cidadão Barbarense
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) entregou, em mãos, nesta terça-feira (29), o diploma de concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. segurança José Américo dos Santos Lima, homenagem oferecida pelo parlamentar por meio do Projeto de Decreto Legislativo 08/2023.   Nascido em 28 de novembro de 1972, em Poço das Trincheiras, na região sertaneja do estado de Alagoas, Américo é casado com Maria Helena, com quem tem quatro filhos: Rafael, Rafaele, Silvia e Kauan. Ele saiu...

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[28/04/2025] - Projeto de Lei busca tombar Estádio Antônio Guimarães como patrimônio cultural de Santa Bárbara d’Oeste
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A história do esporte barbarense poderá ganhar uma proteção especial. O vereador Carlos Fontes (União Brasil), com apoio dos demais parlamentares da Câmara Municipal, apresentou o Projeto de Lei nº 43/2025, que declara o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães como de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.   O texto determina que o Poder Executivo adote as providências necessárias para reconhecer o tradicional estádio, sede do União Agrícola Barbaren...

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[28/04/2025] - Vereadores apreciam dois projetos e três moções durante a 15ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril de 2025, a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia prevê a discussão e votação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011. A proposta modifica o requisito de escolaridade e atualiza a nomenclatura do...

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[23/04/2025] - Após TST conceder adicional de insalubridade à merendeira de Piracicaba, vereador coloca gabinete à disposição de profissionais barbarenses
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Durante a sessão ordinária de ontem (22), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) destacou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira de Piracicaba, em razão da exposição ao calor gerado por fogões industriais durante sua jornada de trabalho em escolas públicas, garantindo o adicional de 20% sobre o salário mínimo à trabalhadora. “É uma vitória para a classe trabalhadora e especialmente para aquelas qu...

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[22/04/2025] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados nesta terça
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 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[22/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e sete moções durante a 14ª Reunião Ordinária
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 Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e sete moções nesta terça-feira, 22 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Entre as propostas aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Projeto de Lei nº 41/2025, protocolado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado para foment...

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