Santa Barbará d'Oeste

[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[28/11/2024] - Vereador apela ao Executivo por substituição da empresa Luz Forte Iluminação

O vereador Carlos Fontes protocolou hoje, 28 de novembro, uma moção de apelo à Administração Municipal pela substituição da empresa Luz Forte Iluminação, responsável pela troca de lâmpadas queimadas no Município. O pedido foi motivado pelas constantes queixas de moradores que relatam a demora no atendimento e o descumprimento do prazo de 48 horas estabelecido no edital de 2021 para a realização das trocas. Em sua justificativa, Carlos Fontes destacou que, apesar da arrecadação significativa...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[25/11/2024] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária traz um veto do Executivo e oito projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo Municipal e oito projetos de lei, além de duas moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (26 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política pública para assegurar o dir...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[21/11/2024] - Vereador protocola moção para ampliação de vagas de estacionamento na Rua XV de Novembro

O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quinta-feira (21/11), a Moção nº 372/2024, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento manifesta apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes para que sejam tomadas providências visando ao aumento do número de vagas de estacionamento comum na rua XV de Novembro, entre a rua Floriano Peixoto e a avenida de Cillo. O parlamentar justifica que a insuficiência de vagas no local tem causado transtornos aos motoristas e impactado negativ...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[19/11/2024] - Câmara celebra o Dia da Bandeira com cerimônia de hasteamento

Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Carlos Fontes e Juca Bortolucci. Durante o evento, foi executado o Hino à Bandeira d...

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[18/11/2024] - Vereador cobra Programa Cidade Legal para a regularização e liberação das escrituras dos bairros Beira Rio I e II

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve reunido, na última semana, em São Paulo, na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), com representantes do Programa Cidade Legal. Durante a reunião, que contou com a presença do secretário executivo da Habitação, Adriano Eli Corrêa, e do chefe de gabinete, Dr. André Luís de Paula, o parlamentar solicitou maior empenho na regularização fundiária e na liberação das escrituras de posse dos bairros de...

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[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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[14/11/2024] - Vereador encaminha pedidos aos deputados Milton Leite Filho e Alexandre Leite

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na manhã de ontem (13), no gabinete de liderança do União Brasil, do deputado estadual Milton Leite Filho, pedidos de emendas impositivas e da indicação do Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste (COPASBO) para que seja declarado de Utilidade Pública Estadual. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo chefe de gabinete Eduardo Leme da Silva. Ao deputado Milton Leite, o Carlos Fontes solicitou R$ 100 mil para a Associação de Pais...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[13/11/2024] - Vereador apresenta emendas impositivas ao orçamento em apoio a instituições sociais e de saúde

Em uma ação voltada ao fortalecimento de instituições filantrópicas e de saúde em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou uma série de emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 158/2024, que define o orçamento municipal para 2025. As emendas, que somam mais de R$ 144 mil ainda dependem de aprovação em Plenário. Entre os repasses previstos, as áreas de assistência social e saúde recebem atenção especial. As emendas incluem destinações para a Associação de Bene...

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