Santa Barbará d'Oeste

[23/04/2025] - Após TST conceder adicional de insalubridade à merendeira de Piracicaba, vereador coloca gabinete à disposição de profissionais barbarenses

Durante a sessão ordinária de ontem (22), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) destacou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira de Piracicaba, em razão da exposição ao calor gerado por fogões industriais durante sua jornada de trabalho em escolas públicas, garantindo o adicional de 20% sobre o salário mínimo à trabalhadora. “É uma vitória para a classe trabalhadora e especialmente para aquelas qu...

Leia Mais

[22/04/2025] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados nesta terça

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

Leia Mais

[22/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e sete moções durante a 14ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e sete moções nesta terça-feira, 22 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Entre as propostas aprovadas, destacam-se o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o Projeto de Lei nº 41/2025, protocolado pelo Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado para foment...

Leia Mais

[21/04/2025] - Câmara vota programa de saúde bucal para autistas e convênio com o Estado na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar dois projetos de lei e sete moções de aplauso. O primeiro item da sessão é o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que propõe a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município. O objetivo é garantir atendimento odontológico...

Leia Mais

[17/04/2025] - Audiência Pública sobre Pedágio na SP-304 reúne lideranças em Santa Bárbara d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste foi palco, nesta quinta-feira (17), de uma audiência pública organizada pela Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na Rodovia SP-304. A reunião, presidida pelo vereador Felipe Corá, autor da iniciativa, foi marcada pela forte presença de autoridades, todos contra a proposta de cobrança de pedágio na rodovia, que corta cidades como Santa Bárbara d'Oeste, Americana e Nova Odessa. Além de Felipe Corá, participaram da audiência o presidente...

Leia Mais

[17/04/2025] - Vereador manifesta protesto à Artesp e à SPI pela implantação do sistema de pedágios free flow no Estado

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta protesto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), por meio da Moção nº 98/2025, pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, considerado por ele um modelo falho e abusivo. “O sistema free flow foi implantado de maneira atabalhoada, autoritária e sem diálogo com a população, ignorando completamente a realidade de milhares de motoristas, transformando-se em uma verdadeira “fáb...

Leia Mais

[16/04/2025] - Vereador solicita estudo para construção de nova canaleta no Jardim Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 211/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações sobre a viabilidade da construção de uma nova canaleta de drenagem na avenida Antônio Moraes Barros, esquina com a rua do Amor, no bairro Jardim Vista Alegre. Segundo o parlamentar, o pedido se baseia em reclamações de moradores da região, especialmente do senhor José Donizete, que reside nessa via. Ele relata que, apesar da canaleta existe...

Leia Mais

[16/04/2025] - CPI do Transporte Público é oficialmente aberta em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste instaurou, oficialmente, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal. O requerimento, de número 214/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, conta com o apoiamento de outros oito parlamentares, ou seja, já conta com mais de sete assinaturas, número suficiente para a abertura da comissão, conforme prevê o Regimento Intern...

Leia Mais

[15/04/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova modernização de parcelamento de débitos e homenagens a policiais do PROERD

Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

Leia Mais

[15/04/2025] - Vereador questiona reajuste de tarifa do transporte público urbano

Por meio do Requerimento nº 209/2025, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede explicações à Administração Municipal a respeito do reajuste da tarifa de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste de R$ 4,85 para R$ 10,75, valor considerado “absurdo e inaceitável” pelo parlamentar. "Cobrar R$ 10,75 por uma passagem de ônibus é atentar contra a dignidade do povo, coloca em risco o acesso da população a serviços básicos como saúde, educação e trabalho. Isso não é tarifa, é exclusão social", decl...

Leia Mais

[14/04/2025] - Vereador participa da 3ª Caminhada Azul promovida pela AMAI-SBO

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) participou, na manhã deste domingo (13 de abril), da 3ª Caminhada Azul, promovida pela AMAI-SBO (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara d’Oeste). O evento, realizado em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, reuniu cerca de 400 participantes entre crianças assistidas pela entidade, familiares, profissionais e apoiadores da causa. A concentração aconteceu às 8h no Parque dos Ipê...

Leia Mais

[14/04/2025] - Vereadores participam de ação educativa da CPFL sobre segurança elétrica no Parque do Lago

Na manhã desta segunda-feira (14 de abril), os vereadores Júlio César Kifú (PL), presidente da Câmara Municipal, e Carlos Fontes (União Brasil) participaram de uma ação do projeto "Guardião da Vida", promovido pela CPFL Energia, no CIEP "Prof. José Renato Pedroso", localizado no bairro Parque do Lago. A iniciativa tem como foco a conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos da eletricidade e a importância da adoção de comportamentos seguros no ambiente doméstico e nas ruas. O pr...

Leia Mais

[09/04/2025] - Vereadores participam de audiência pública em Sorocaba contra instalação de pedágios no Estado

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste Paulo Monaro, Carlos Fontes, Felipe Corá e Celso Ávila participaram, na tarde desta quarta-feira (9), de uma audiência pública realizada na cidade de Sorocaba. A pauta principal do encontro foi o repúdio à proposta de instalação de novos pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo — especialmente na Rodovia SP-304, que atende a região. O evento contou com a presença de diversos deputados estaduais e vereadores de várias cidades paulistas, que se uniram...

Leia Mais

[09/04/2025] - Vereador participa de caminhada do Dia Internacional da Conscientização do Autismo no Parque dos Ipês

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) participou, no último domingo (06 de abril), da caminhada do Dia Internacional da Conscientização do Autismo no Parque dos Ipês, em Santa Bárbara d'Oeste, realizada pelo Grupo MOA – Mundo aos Olhos Autista. O evento contou com a participação de mais de 70 pessoas, incluindo 30 autistas, que se uniram para promover a inclusão e a conscientização sobre o autismo. A manhã começou com um delicioso café da manhã, proporcionando um momento de integração e...

Leia Mais

[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

Leia Mais

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste