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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/01/2026] - Vereador protesta contra Neoenergia por falhas que prejudicam barbarenses em Limeira
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou a Moção 02/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, manifestando protesto e repúdio contra a Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A. pelas constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, no bairro do Porto, e em outros condomínios de chácaras localizados no município de Limeira. Segundo o parlamentar, os problemas têm afetado diretamente moradores de Santa Bárbara d...

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[07/01/2026] - Vereador questiona Prefeitura sobre abandono do Cemitério Cabreúva
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 4/2026, no dia 5 de janeiro, cobrando providências da Prefeitura diante do estado de abandono do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa ocorre após reclamações de moradores e denúncias já divulgadas pela imprensa local. No documento, Fontes aponta mato alto, acúmulo de lixo e falta de manutenção, problemas que dificultam a circulação de visitantes e podem oferecer riscos à saúde pública, como a prolifera...

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[06/01/2026] - Após denúncias, vereador cobra Prefeitura por falhas na coleta de lixo no Bosque das Árvores e Parque do Lago
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Após receber denúncias de moradores, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 06/2026 na Câmara Municipal, cobrando explicações e providências da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre falhas na coleta de lixo no Residencial Bosque das Árvores e no Parque Residencial do Lago, especialmente na região do Condomínio Cerejeira. Segundo relatos, o lixo está acumulado há semanas, com lixeiras transbordando, mau cheiro intenso e risco à saúde pública. Moradores afirma...

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[05/01/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre transporte público após liberação de subsídio
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Mesmo após a liberação de subsídio com recursos públicos, o transporte coletivo de Santa Bárbara d’Oeste segue enfrentando críticas da população. Usuários continuam relatando ônibus lotados, atrasos frequentes e veículos sem ar-condicionado, situação que mantém a sensação de abandono entre quem depende diariamente do serviço. “Dias depois da aprovação do subsídio à empresa Nova Via, não houve a prometida normalização do sistema. O Projeto de Lei nº 194/2025, aprovado pela Câmara Municipal, a...

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[18/12/2025] - Projeto propõe conversão de multas leves de trânsito em doação de sangue e medula óssea
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O Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, propõe a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. De acordo com a proposta, os motoristas que cometerem infrações leves de competência do município poderão optar entre o pagamento tradicional da multa ou a realização da doação em unidades oficiais de hemoterapia. A medida terá caráter facultativo, garantindo ao condutor o direito de escolha quanto à forma...

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[17/12/2025] - Vereador volta a criticar atuação de empresa responsável pela troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes voltou a criticar a atuação da empresa Luz Forte Iluminação, responsável pela manutenção e troca de lâmpadas queimadas em Santa Bárbara d’Oeste, pela demora excessiva no atendimento. O parlamentar afirma que a empresa não vem cumprindo o contrato, o qual estabelece prazo máximo de 48 horas para a substituição das lâmpadas queimadas, conforme previsto em edital. “A situação tem gerado inúmeras reclamações da população, que convive há meses com ruas escuras e inseguranç...

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[12/12/2025] - Vereador cobra providências imediatas para a Rua A no Chácaras Beira Rio I e II
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Em mais uma ação de fiscalização e cobrança ao Poder Executivo, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 678/2025, solicitando informações sobre as condições da Rua A, no bairro Chácaras Beira Rio I, que, segundo os moradores, encontra-se em estado de total abandono. De acordo com o vereador, a via principal do bairro apresenta valetas, barrancos e pedras soltas devido à intervenção inadequada da Prefeitura, que, mesmo após a passagem de máquinas no local, não real...

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[10/12/2025] - Vereador denuncia Câmara ao MP por suposta omissão na instalação de CEI do aterro sanitário
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O vereador Carlos Fontes protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) denunciando a Câmara Municipal por possível omissão administrativa em relação à instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a investigar a interdição do aterro sanitário municipal. A manifestação foi registrada no dia 03 de dezembro de 2025, sob protocolo 0739.0048578/2025, e agora aguarda análise da Promotoria, que possui prazo legal de até 30 dias para resposta, confor...

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[09/12/2025] - Vereadores aprovam LDO, PPA e mais quatro projetos durante a 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso parlamentar que terá início no dia 15. Inicialmente, foi aprovada a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da Edilidade, que promove alterações nos artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao artigo 56 da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição trata das hipóteses de licença e de não perda do mandato parlament...

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[09/12/2025] - Vereador cobra ações urgentes do DER para recuperação de passarela danificada na SP-304
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O vereador Carlos Fontes protocolou, na última sexta-feira (5), uma moção de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) – Regional de Rio Claro solicitando providências urgentes para a recuperação estrutural da passarela localizada na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em frente à Faculdade Anhanguera, entre os quilômetros 134 e 135. A estrutura foi danificada por acidente registrado em 4 de novembro, quando um caminhão colidiu com a passarela, impacto que provoc...

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[08/12/2025] - Câmara vota LDO, PPA e outras proposições na 45ª Reunião Ordinária de 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (9), às 14 horas, a 45ª Reunião Ordinária de 2025, a última antes do recesso que terá início no dia 15 de dezembro. Ao todo, cinco projetos, além de 12 moções, compõem a Ordem do Dia, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029 e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (LOM). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da...

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[08/12/2025] - Projeto proíbe fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares
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O Projeto de Lei nº 188/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, proíbe a fabricação e comercialização de linhas cortantes, como cerol ou linha chilena, destinadas ao emprego em pipas, papagaios ou quaisquer outros objetos voadores. Segundo o texto da proposta, os estabelecimentos comerciais que, direta ou indiretamente, comercializem ou disponibilizem linhas cortantes serão passíveis de multa, com valores a serem definidos pelo Poder Executivo, e, em caso de reincidência, poderão ter s...

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[03/12/2025] - Vereador protocola pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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[02/12/2025] - Vereador cobra explicações e providências da Prefeitura sobre desativação de linhas de ônibus da Nova Via
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O vereador Carlos Fontes apresentou o Requerimento nº 686/2025, por meio do qual cobra explicações da Administração Municipal acerca da desativação de diversas linhas de ônibus operadas pela empresa Nova Via, situação que, segundo o parlamentar, gerou forte indignação na população na segunda-feira (1º). “Usuários relataram que as linhas foram interrompidas sem qualquer aviso prévio, deixando trabalhadores, estudantes e pacientes sem alternativas de deslocamento”, afirma o autor, que pede tamb...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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