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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/06/2025] - Vereador exige ação imediata contra descarte ilegal de lixo no Bosque das Árvores
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Indignação e descaso. Foi o que encontrou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) na tarde desta quarta-feira (11), ao visitar a Rua Ruth Garrido Roque, nas proximidades do número 1014, no bairro Bosque das Árvores, atendendo ao apelo dos moradores da região. O local, situado próximo ao Condomínio Jequitibá, transformou-se em um ponto crítico de descarte irregular de lixo e entulho. O cenário é alarmante: móveis abandonados, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e todo tipo de resíd...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[02/06/2025] - Vereador cobra informações sobre retomada das obras dos predinhos abandonados do Olaria
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Um requerimento protocolado nesta segunda-feira, 2 de junho, reacende o debate em torno dos chamados “predinhos abandonados” do Parque Olaria. A proposta, apresentada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan e ao secretário de Governo do Estado de São Paulo sobre o andamento de um compromisso assumido recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas: a retomada e conclusão das obras do condomínio, que está inacabado há mais de 30 anos. Com...

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[02/06/2025] - Projeto multa concessionária da Zona Azul em caso de descumprimento da gratuidade nos primeiros 15 minutos
Os vereadores Joi Fornasari (DC) e Carlos Fontes (União Brasil) assinam o Projeto de Lei nº 61/2025, que acrescenta o artigo 2º à Lei Municipal nº 3.656, de 29 de agosto de 2014, acerca da gratuidade nos primeiros quinze minutos do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece as seguintes sanções à concessionária do serviço em caso de descumprimento das disposições previstas na lei em questão: multa no valor correspondente a 100 Unidades Fiscais do Estad...

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[30/05/2025] - Vereador solicita pareceres jurídicos sobre propostas em tramitação na Câmara
O vereador Carlos Fontes (União Brasil), líder de bancada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, encaminhou nesta sexta-feira (30) um ofício ao presidente da Casa, Júlio César Santos da Silva, o Kifú, solicitando com urgência a emissão de pareceres da Procuradoria Jurídica sobre duas proposituras em andamento no Legislativo. O pedido foi formalizado por meio do Protocolo nº 04194/2025. A primeira propositura trata-se do Projeto de Lei nº 43/2025, que busca declarar como de interesse c...

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[29/05/2025] - Vereador fiscaliza obras no bairro Cruzeiro do Sul e cobra asfalto em todas as ruas
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve na tarde desta quinta-feira (29) na rua Jornalista Joaquim Pereira de Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul, em Santa Bárbara d"Oeste, onde fiscalizou as obras de asfaltamento que estão sendo realizadas pela Prefeitura. Durante a visita, o parlamentar conversou com moradores e verificou que diversas ruas e avenidas ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica. Sensível às reivindicações da comunidade, Carlos Fontes protocolou o Req...

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[28/05/2025] - Câmara do Futuro 2025 começa com participação de alunos do Colégio Objetivo de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[28/05/2025] - Projeto prevê a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Casa de Leis
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 60/2025, que estabelece a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno, com o objetivo de ampliar a participação popular nas decisões da administração pública. De acordo com a proposta, as audiências deverão ser realizadas na sede da Câmara Municipal, com início às 19 horas, em datas previamente definidas e amplamente divulgadas com, no mínimo, 10 dias de antecedência.   Na Justificativa do projeto,...

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[27/05/2025] - Operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste é alvo de questionamentos na Câmara
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A operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste entrou na mira da Câmara Municipal. O vereador Carlos Fontes (PL) protocolou, nesta segunda-feira (26), o Requerimento nº 284/2025, por meio do qual cobra explicações da Prefeitura sobre a atuação da empresa Estapar, concessionária responsável pelo sistema de estacionamento rotativo no município. Segundo o parlamentar, denúncias indicam a existência de uma verdadeira “fábrica de multas”, com práticas que estariam penalizando injustamente motor...

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[26/05/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura inicia obras da UBS no Jardim Aranha Oliveira
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde e com recursos do Governo Federal através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), deu início às obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Aranha Oliveira, entre a avenida Marginal Roberto Pyles e a estrada do Barreirinho. A obra, solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), representa um investimento de R$ 4,2 milhões, com previsão de entrega para o dia 13 de janeiro de 2027...

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[22/05/2025] - Nova diretoria do Conseg toma posse durante reunião na Câmara Municipal
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A nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Santa Bárbara d’Oeste foi empossada oficialmente para a gestão 2025-2027 durante a reunião mensal do órgão, realizada nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Alex Dantas, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Joi Fornasari e Juca Bortolucci, além de representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar. A nova composição do Conse...

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[22/05/2025] - Lei que cria Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Autismo é sancionada em Santa Bárbara d’Oeste
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De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), a Lei Municipal nº 4.696, de 9 de maio de 2025, que institui o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Santa Bárbara d’Oeste, foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan. O objetivo do projeto, idealizado em parceria com um grupo de mães integrantes do projeto "Mundo aos Olhos Autista", liderado por Irani Maia da Conceição, é oferecer atendimento odontológico especializado a pessoas co...

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[21/05/2025] - Câmara cria comissão para investigar irregularidades em aterro sanitário interditado pela CETESB
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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[20/05/2025] - Vereadores aprovam duas moções durante a 18ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções nesta terça-feira (20), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2025. De autoria do vereador Rony Tavares, foi aprovada a Moção nº 121/2025, que manifesta aplauso ao diácono permanente Valdecir Marques pelos 11 anos de exercício do ministério diaconal na Paróquia São Paulo Apóstolo – Casa de Maria, e nas comunidades Nossa Senhora de Fátima e Santo Expedito. O vereador destacou a dedicação e o amor do diácono em servir à Igreja e a Deus. Na sequênci...

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