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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Vereador cobra isenção de IPTU para apartamentos populares
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O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 122/2026, apresentado na Câmara Municipal, sobre os procedimentos necessários para a solicitação de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por moradores dos 372 apartamentos do Residencial Araçari e do Residencial Jaçanã. O parlamentar é o autor da Lei Municipal nº 3.773/2015, que isenta do IPTU os mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até...

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[23/02/2026] - Vereador cobra intensificação de cirurgias de joelho e critica demora do Executivo

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 97/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a situação das cirurgias de joelho no município e medidas para reduzir a fila de espera. Segundo o parlamentar, moradores têm relatado demora para a realização do procedimento na rede pública. Ele afirma que há pacientes aguardando há meses ou anos, enfrentando dores e limitações nas atividades diárias. No documento encaminhado ao prefe...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[20/02/2026] - Vereador cobra informações sobre mutirão de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste
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 O vereador Carlos Fontes (União Brasil) voltou a cobrar do Poder Executivo esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido foi formalizado por meio do Requerimento nº 98/2026, protocolado na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após diversas reclamações de moradores que aguardam há meses — e, em alguns casos, há anos — por consulta com oftalmologista e posterior encaminhamento para cirurgia...

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[19/02/2026] - Novo semáforo é instalado na Avenida dos Bandeirantes após solicitação de vereador

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Após pedido formal do vereador Carlos Fontes, a Prefeitura realizou a instalação de um novo semáforo no cruzamento da avenida dos Bandeirantes com a avenida Mário Dedini, nas proximidades da Casa da Criança e do SESI. A medida atende ao Requerimento nº 93/2026, protocolado pelo parlamentar após semanas de transtornos causados pelo semáforo danificado no local. O equipamento havia sido atingido por um veículo e permaneceu inoperante, expondo pedestres e motoristas a riscos constantes, especia...

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[18/02/2026] - Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo)....

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[18/02/2026] - Vereadores manifestam protesto contra escola de samba por apresentação considerada ofensiva à comunidade cristã
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (18), a Moção de Protesto nº 142/2026, documento por meio do qual manifestam repúdio contra apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval do Rio de Janeiro, na Marquês de Sapucaí, considerada ofensiva à comunidade evangélica e católica. O autor explica que a ala intitulada "neoconservadores em conserva" retratou fiéis simbolicamente em "latas de conserva", com alegações de ridicularização pública, incluindo o...

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[13/02/2026] - Vereador cobra informações sobre inscrições para moradias populares liberadas pelo Governo do Estado
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A Câmara Municipal encaminhou à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 76/2026, por meio do qual o vereador Carlos Fontes solicita informações sobre a abertura das inscrições para 150 unidades habitacionais autorizadas pelo governador Tarcísio de Freitas, na última quarta-feira (04), durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. “A população vive grande expectativa em relação ao início do processo de inscrição para o programa habitacional, considerado de elevado impacto...

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[12/02/2026] - Vereador reivindica conserto de semáforo na avenida dos Bandeirantes
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O vereador Carlos Fontes é autor do Requerimento nº 93/2026, por meio do qual cobra providências urgentes da Prefeitura quanto ao conserto ou substituição do semáforo danificado na avenida dos Bandeirantes, esquina com a avenida Mário Dedini, ao lado da Casa da Criança e do SESI. Segundo o parlamentar, o equipamento está quebrado há semanas, após ter sido atingido por um veículo, situação que gera preocupação entre pais e moradores da Vila Oliveira e da Vila Diva.   Fontes considera que ess...

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[11/02/2026] - Vereador cobra providências sobre abandono de abrigo de ônibus no Jardim Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Requerimento nº 81/2026, por meio do qual solicita providências e informações ao Poder Executivo sobre a situação de abandono de um abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No documento, apresentado em plenário no dia 5 de fevereiro de 2026, o parlamentar relata que tem sido procurado de forma reiterada por moradores da região, que cobram uma s...

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[10/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprova todos os projetos e moções da 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (10), todos os itens da pauta durante a 4ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal “Escolas com Adaptação Climática” (ECOA). A proposta estabelece diretrizes para tornar...

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[09/02/2026] - Projeto estabelece diretrizes para vigilância permanente em escolas municipais
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O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 20/2026, que institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, a vigilância escolar passa a integrar as diretrizes da política municipal de educação e segurança, com o objetivo de prevenir conflitos e atos de violência, proteger a integridade física de alunos, servidores e demais membros da...

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[09/02/2026] - Câmara promove 4ª Reunião Ordinária do ano nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

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[09/02/2026] - Vereador cobra explicações e providências imediatas da Prefeitura sobre falta de medicamentos nas UBSs
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O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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