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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/07/2025] - Carlos Fontes cobra semáforos no Planalto do Sol e sugere reutilização de equipamentos em desuso
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 367/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações sobre a viabilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre as avenidas Estrada do Pedroso, Charles Keese Dodson e Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol I e II. O parlamentar também questiona a possibilidade de realocar equipamentos de controle de tráfego atualmente desativados em outras regiões da cidade.   A iniciativa d...

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[27/06/2025] - Prefeitura informa arrecadação de R$ 2,8 milhões em multas na Zona Azul desde 2019
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Em resposta ao Requerimento n° 284/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, desde 2019, foram arrecadados R$ 2.809.272,49 em multas pela Zona Azul. Só em 2024, a empresa Estapar, responsável pela gestão das vagas rotativas, obteve receita de R$ 1.118.359,05. Deste valor, 10,39% foram repassados ao município. “Esses são dados alarmantes e podem configurar uma verdadeira ‘fábrica de multas’, um sistema que penaliza indiscr...

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[25/06/2025] - Vereador reivindica implantação de galeria de rede de esgoto no bairro Chácaras Glebas Califórnia
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propõe questionamentos ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento de Informações nº 364/2025, sobre a possibilidade de implantação de galeria de rede de esgoto nas ruas do bairro Chácaras Glebas Califórnia. Procurado por moradores do local que relatam sérios transtornos decorrentes da ausência de rede de esgoto sanitário adequada em diversas vias, o parlamentar chama a atenção para o comprometimento da saúde pública decorrente dessa situação...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[24/06/2025] - Projeto institui a “Marcha para Jesus” no Calendário Oficial do Município
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O Projeto de Lei nº 75/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a “Marcha para Jesus”, como manifestação cultural e religiosa de interesse social, a ser realizada anualmente, preferencialmente no feriado de Corpus Christi, ou em data próxima definida pela organização do evento. De acordo com a proposição, a realização da marcha tem como objetivo promover valores como fé, solidariedade, fraternidade e paz,...

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[17/06/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que propõe a alteração do inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50/2009, estendendo o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano para idosos com 60 anos ou mais em Santa Bárbara d’Oeste. Atualmente, o benefício é garantido apenas a partir dos 65 anos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.74...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[16/06/2025] - Vereador propõe isenção de IPTU para famílias do Residencial Araçari; projeto beneficiaria mutuários de baixa renda

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa o Projeto de Lei 71/20925, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que propõe isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores do Residencial Araçari, localizado no Conjunto Roberto Romano. A medida, protocolada hoje (16), visa beneficiar mutuários ou proprietários de um único imóvel residencial com área construída de até 50 metros quadrados, enquadrado como padrão precário ou popular. O projet...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[13/06/2025] - Vereador concede Título de Cidadão Barbarense ao empresário Nelson Campagnolo
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Em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, fé e contribuição para o desenvolvimento do município, o empresário Nelson Campagnolo foi indicado ao Título de Cidadão Barbarense, concedido pela Câmara Municipal por meio do Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes. Natural de Araruna, no Paraná, Nelson Campagnolo mudou-se para a região de Americana ainda jovem, onde iniciou sua jornada como empreendedor no setor de móveis e presentes. Em 2002, fixou...

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[12/06/2025] - Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste pedem parecer do Ministério Público sobre leilão do Estádio do União Barbarense
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Diante da mobilização popular e da repercussão regional, os vereadores Carlos Fontes, Celso Ávila e Paulo Monaro protocolaram nesta quinta-feira (12), no Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste, o ofício nº 181/2025. O documento solicita que o MP analise e se manifeste sobre a legalidade do leilão e da arrematação do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, pertencente ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O estádio foi arrematado judicialmente por R$ 11,1 milhões, em ação que trami...

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[11/06/2025] - Vereador exige ação imediata contra descarte ilegal de lixo no Bosque das Árvores
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Indignação e descaso. Foi o que encontrou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) na tarde desta quarta-feira (11), ao visitar a Rua Ruth Garrido Roque, nas proximidades do número 1014, no bairro Bosque das Árvores, atendendo ao apelo dos moradores da região. O local, situado próximo ao Condomínio Jequitibá, transformou-se em um ponto crítico de descarte irregular de lixo e entulho. O cenário é alarmante: móveis abandonados, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e todo tipo de resíd...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[02/06/2025] - Vereador cobra informações sobre retomada das obras dos predinhos abandonados do Olaria
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Um requerimento protocolado nesta segunda-feira, 2 de junho, reacende o debate em torno dos chamados “predinhos abandonados” do Parque Olaria. A proposta, apresentada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan e ao secretário de Governo do Estado de São Paulo sobre o andamento de um compromisso assumido recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas: a retomada e conclusão das obras do condomínio, que está inacabado há mais de 30 anos. Com...

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