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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/09/2025] - Aprovado requerimento sobre manutenção no Parquinho Tom Leite
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou o Requerimento nº 516/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação do Parquinho Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. No documento, o parlamentar relata que moradores procuraram seu gabinete para reclamar da queda dos alambrados do espaço, que não foram reparados, além do acúmulo de lixo no local. Segundo os munícipes, o parquinho estaria em estado de abandono, o que motivou a...

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[03/09/2025] - Projeto propõe inscrição contínua para creches em Santa Bárbara d’Oeste
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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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[02/09/2025] - Vereador considera fragilidade jurídica de veto a projeto que reconhece importância histórica do Estádio do União Barbarense
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O vereador Carlos Fontes considera que o veto do prefeito Rafael Piovezan ao Projeto de Lei nº 43/2025, de sua autoria, não se sustenta juridicamente. A proposta, que declara de interesse cultural, histórico e esportivo o Estádio Antonio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em reunião ordinária do último dia 05 de agosto.   Segundo Carlos Fontes, as razões apresentadas pelo Executivo são frágeis e não resis...

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[28/08/2025] - Vereador cobra transparência sobre ações do CISMETRO em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 507/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre a atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO) em Santa Bárbara d’Oeste. A medida foi tomada após a aprovação da Lei Ordinária nº 4.710/2025, que autorizou a adesão do Município ao consórcio com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de saúde pública. A legislação também destinou R$ 1.135.100,0...

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[25/08/2025] - Projeto institui isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes da rede pública de saúde
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O Projeto de Lei nº 117/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes com consultas especializadas ou exames previamente agendados por meio da rede pública de saúde, incluindo unidades próprias, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal isenção, de acordo com a proposta, será garantida mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência at...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[22/08/2025] - Vereador cobra providências imediatas sobre pavimentação no Jardim Adélia
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 499/2025, em que solicita à Administração Municipal informações e providências urgentes sobre a pavimentação de vias do bairro Jardim Adélia, uma antiga reivindicação dos moradores da região. No documento, o parlamentar cobra esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rua Jaguariúna, trecho da Itapeva e da Ipeúna, entre a rua  Itabi e a Igreja Assembleia de Deus "Reis dos Reis", vias que permanecem sem asfalto e acumula...

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[20/08/2025] - Vereador cobra da CPFL substituição urgente de poste inclinado na Vila Oliveira
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta quarta-feira (20), uma moção  na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento é um apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que substitua, com a máxima urgência, um poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Irene Assis Saes, em frente ao número 172, no bairro Vila Oliveira. Segundo o parlamentar, a solicitação partiu de um morador da via, que relatou a inclinação progressiva do poste instalado em frente à sua resi...

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[18/08/2025] - Projetos criam programa de distribuição de aparelhos auditivos e canal de denúncias sobre combustíveis adulterados
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O vereador Carlos Fontes apresentou dois novos projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal: o PL 108/2025 autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a pessoas com deficiência auditiva residentes em Santa Bárbara d’Oeste; enquanto o PL 109/2025 institui o “Canal Municipal de Denúncias sobre Combustíveis Adulterados”.   O Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos trata do fornecimento de Aparelhos de Ampl...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[15/08/2025] - Vereador cobra DAE e CDHU por tarifa abusiva de água no Residencial Araçari
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 474/2025, cobrando explicações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) sobre as denúncias de cobrança abusiva de água no Residencial Araçari, no bairro Roberto Romano.   No documento, o parlamentar traz relatos de moradores do condomínio — entregue recentemente pela CDHU com a presença do governador Tarcísio...

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[14/08/2025] - Projeto prevê oferta obrigatória de opções para diabéticos em estabelecimentos alimentícios de Santa Bárbara
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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 105/2025, que obriga padarias, restaurantes, lanchonetes, churrascarias, pizzarias e estabelecimentos similares a oferecer, no mínimo, uma opção de refeição e uma de bebida adequadas para pessoas com diabetes. A proposta estabelece que esses itens devem ter redução ou ausência de açúcares adicionados, utilizar adoçantes e ingredientes permitidos pela Anvisa, informa...

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[14/08/2025] - Vereador cobra novo horário de ônibus para atender estudantes e reduzir superlotação na Linha 102 do Cruzeiro do Sul
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Aprovado na reunião ordinária desta terça-feira (08), o Requerimento nº 453/2025 traz a reivindicação do vereador Carlos Fontes à Prefeitura barbarense por informações e providências quanto à inclusão de um novo horário de ônibus da Empresa Nova Via na Linha 102 – Centro/Cruzeiro do Sul, às 16h30. A proposta visa a atender principalmente estudantes que deixam as escolas nesse período e reduzir a superlotação registrada no coletivo das 17h00.   No documento, o parlamentar ressalta que a Linh...

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[13/08/2025] - Projeto institui o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com TEA em Santa Bárbara d’Oeste
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O Projeto de Lei nº 102/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Espaço Público de Lazer Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), voltado à promoção da socialização, do bem-estar e da inclusão social. O Espaço, destinado a crianças, adolescentes e adultos com TEA, bem como a seus familiares e cuidadores, terá como objetivos oferecer um ambiente seguro, acessível e sensorialmente adequado às necessidades das pessoas...

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[12/08/2025] - Após solicitação de vereador, Prefeitura entrega acessos para cadeirantes e revitaliza avenida no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes reivindicou e a Prefeitura de Santa Bárbara d"’ atendeu concluiu a construção de duas passagens de passeio em concreto no canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre. As intervenções, que têm como objetivo facilitar a travessia de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, foram executadas em dois pontos estratégicos: uma em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, nº 739, e outra nas proximidades da igreja católica, em...

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