Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
1764241941630-135
Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

Leia Mais

[26/11/2025] - Projeto institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online
1764164501250-196
O Projeto de Lei nº 178/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de informar a população, em especial crianças, adolescentes e jovens, sobre os impactos negativos da prática de jogos de azar virtuais, apostas esportivas, cassinos online e modalidades similares.   De acordo com a proposta, a campanha terá caráter educativo e preventivo, com foco em divulga...

Leia Mais

[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

1764111224893-257
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

Leia Mais

[25/11/2025] - Vereador quer que carteira para identificação de pessoas com TEA seja respeitada
1764078118033-113
O Projeto de Lei nº 179/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, propõe a criação da Carteira e do Cordão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa busca garantir prioridade, respeito e atendimento adequado às pessoas com TEA, além de fortalecer mecanismos de proteção às famílias. A CIPTEA, com emissão gratuita, ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e atuaria como um documento complemen...

Leia Mais

[19/11/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura após famílias receberem cestas básicas com carunchos
1763557755364-797
O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (18), o Requerimento 676/2025 pedindo informações e providências à Administração Municipal acerca da entrega de cestas básicas contendo carunchos às famílias em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações relativas à má qualidade das cestas básicas distribuídas pela Prefeitura às famílias necessitadas.   Na proposição, o vereador menciona a denúncia recente formalizada pela munícipe Osana da Silva,...

Leia Mais

[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
1763506512093-702
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

Leia Mais

[18/11/2025] - Vereador apresenta moção de aplauso à atriz barbarense Bianca de Souza por atuação em documentário da Netflix
1763484072004-669
O vereador Carlos Fontes apresentou nesta terça-feira (18) uma Moção de Aplauso à atriz e digital influencer Bianca de Souza, de 20 anos, pelo papel de destaque no documentário “Caso Eloá – Refém ao Vivo”, lançado pela Netflix no último dia 12. A barbarense interpreta Eloá Pimentel nas cenas de reencenação do crime que chocou o país em 2008. Na justificativa, o parlamentar destacou a sensibilidade, o respeito e a profundidade com que Bianca conduziu a interpretação da jovem vítima, cuja hist...

Leia Mais

[14/11/2025] - Vereador cobra providências do Executivo a respeito da falta de exames de ultrassom na rede pública
1763142882051-710
O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, o Requerimento 659/2025, por meio do qual solicita explicações urgentes da Prefeitura sobre a substituição da médica responsável pelos exames de ultrassom morfológico, procedimento fundamental para o acompanhamento de gestações — especialmente as de risco. Segundo diferentes reclamações recebidas pelo parlamentar, a profissional que realizava os exames encontra-se afastada por motivo de saúde, sem previsão de retorno. O problema, porém, não...

Leia Mais

[13/11/2025] - Projeto garante participação da Casa do Artesão em todas as festas do município
1763038510967-842
O vereador Carlos Fontes protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 170/2025, que propõe nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.666, de 22 de outubro de 2014, garantindo a participação da Feira do Artesanato e da Casa do Artesão "Sr. Roldão de Oliveira" em todas as festas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o objetivo é reconhecer oficialmente a Casa do Artesão como espaço de referência e promoção do artesanato barbarense, fortalecendo a valori...

Leia Mais

[12/11/2025] - Vereador pede o retorno das caçambas no Santo Antônio do Sapezeiro
1762973003678-671
O vereador Carlos Fontes apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 3658/2025, em que solicita ao Poder Executivo a colocação de três contêineres para coleta de lixo em pontos estratégicos do bairro Santo Antônio do Sapezeiro. Segundo o parlamentar, a retirada das caçambas, ocorrida há alguns meses, tem causado problemas de descarte irregular de resíduos, transformando áreas do bairro em verdadeiros lixões a céu aberto. Um dos locais mais afetados, conforme relatam os moradores, fica nas...

Leia Mais

[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
1762896773045-547
A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

Leia Mais

[07/11/2025] - Vereador pede informações sobre reforma de quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Roberto Romano
1762528806178-912
O vereador Carlos Fontes pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 638/2025, sobre a reforma da quadra poliesportiva localizada na rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao Bloco 105, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Após receber reclamações de frequentadores a respeito da situação de abandono e de vandalismo, o parlamentar visitou o local, onde constatou o piso danificado, buracos na tela de proteção, ausência de iluminação adequada, mobiliário deteriorad...

Leia Mais

[04/11/2025] - Câmara aprova projetos e moções e inaugura duas exposições nesta terça-feira
1762293426497-577
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (4), a 40ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão contou com a apreciação de projetos de lei, moções, uso da Tribuna Livre e a abertura de duas exposições relacionadas ao Mês da Consciência Negra. Entre as matérias aprovadas, o primeiro foi o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que regulamenta a Caixa de Sugestões nas unidades de saúde, permitindo o recebimento de m...

Leia Mais

[04/11/2025] - Vereador homenageia governador pela retomada dos prédios abandonados no Parque Olaria
1762262513330-981
O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta terça-feira (4), na Câmara Municipal, a Moção de Aplauso nº 375/2025, por meio da qual homenageia o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela iniciativa de assumir, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os prédios abandonados localizados no Parque Olaria. A ação visa demolir as estruturas existentes e construir moradias de interesse social voltadas a famílias de baixa renda.   O anúncio f...

Leia Mais

[03/11/2025] - Câmara realiza 40ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (4)
1762198473911-770
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (4 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 40ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.895, de 9 de dezembro de 2016. Na prática, o vereador propõe regulamentar a Caixa de Sug...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.13

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!