Santa Barbará d'Oeste

[18/03/2024] - Ordem do Dia conta com 26 projetos e nove moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

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[15/03/2024] - Vereador apela ao prefeito por operação tapa-buracos urgente

O vereador Carlos Fontes, por meio da Moção No 126/2024, apresentou um apelo urgente ao prefeito Rafael Piovesan para que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do município que estão danificadas, comprometendo a qualidade da malha asfáltica. No documento, o vereador destacou que recebeu inúmeros pedidos de moradores de diversos bairros, incluindo Nova Conquista, Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras, Parque Zabani, Jardim Europa...

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[15/03/2024] - Vereador propõe medidas urgentes para segurança e mobilidade urbana na Zona Leste

O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Moção Nº 128/2024, na qual manifesta um apelo urgente ao prefeito e ao setor competente da Administração para a criação de bolsões de estacionamento em 45 graus em toda a extensão nos canteiros do Corredor Metropolitano Noroeste e da avenida Charles Keese Dodson, localizados na Zona Leste da cidade, especialmente em áreas que abrigam igrejas e comércios. A iniciativa do vereador surge em respos...

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[12/03/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei na 9ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e seis moções durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o PL 51/2024, de autoria do vereador Bac...

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[11/03/2024] - Ordem do Dia conta com cinco projetos de lei na pauta de votação

Cinco projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 303/2023, de autoria do vereador Ni...

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[08/03/2024] - Vereador homenageia deputado Alexandre Leite com título de Cidadão Barbarense

O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (08/03), o Projeto de Decreto Legislativo 03/2024, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao deputado federal Alexandre Leite. O Título de Cidadão Barbarense, criado pelo Decreto Legislativo nº 10/1996, é uma homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra...

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[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

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[05/03/2024] - Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 11 moções foram aprovados durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Votados em bloco, os dois projetos de lei aprovados levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 123/2022...

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[05/03/2024] - Vereador questiona Prefeitura pelo descumprimento da lei relativa à abertura de farmácias em UBSs

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta terça-feira (05/03), um requerimento de informações, por meio do qual exige que o prefeito Rafael Piovezan cumpra a Lei Municipal Nº 4,352, em vigor desde 24 de março de 2023. A normativa, de autoria do vereador, estabelece o funcionamento ininterrupto das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante o horário de operação destas unidades. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido alvo de diversas queixas da população qu...

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[28/02/2024] - Vereador pede informações sobre fumaça proveniente de Crematório

Em uma iniciativa visando a proteção da qualidade de vida dos moradores do Condomínio Bosque dos Pássaros, zona sul da cidade de Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do Requerimento 160/2024, busca esclarecimentos acerca das preocupações relacionadas ao "Eternos Crematório". O parlamentar foi abordado por residentes do bairro, que expressaram inquietação em relação à fumaça proveniente do crematório localizado na rua Soldado Juvenal Alves Correia, nº 151. A...

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[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

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[23/02/2024] - Câmara Municipal aprova requerimento de informações sobre Regularização Fundiária

Em uma sessão realizada no Plenário "Dr. Tancredo Neves", nesta semana, os vereadores barbarenses aprovaram o Requerimento nº 84/2024, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil). Nesse documento, o parlamentar busca obter informações sobre as escrituras de posse do Cidade Legal para os bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary, e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova. O requerimento destaca a importância do Programa Cidade Legal na regularização fundiária dessas áreas, menciona...

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[16/02/2024] - Vereador pede asfaltamento urgente na rua principal dos bairros Beira Rio I e II

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio da Moção 92/2024, protocolada esta semana, apela ao Poder Executivo para a urgente pavimentação da rua principal que se estende do pontilhão da Fepasa até o final da rua A, nos bairros Chácaras Beira Rio I e II. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido procurado por moradores dessas áreas rurais, os quais solicitam a intervenção para a melhoria da infraestrutura viária na mencionada via pública. Ainda na moção, o parlamentar destaca qu...

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[14/02/2024] - Projeto sobre Dia do Guarda Civil Municipal Veterano é aprovado na 5ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 304/2023 durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (14 de fevereiro), em virtude do Carnaval. A proposição, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do Poder Executivo, não chegou a ser votado, uma vez que teve seu trâ...

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[14/02/2024] - Projeto de Lei declara Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste como entidade de utilidade pública municipal

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, na última sexta-feira (09/02), o Projeto de Lei 50/2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal para o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – COPASBO. A entidade, fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 janeiro de 2022, é uma organização sem fins lucrativos que atua há 23 anos dedicando-se à ajuda humanitária. Na proposição, o vereador destaca que o COPASBO é reconhecido por seu tr...

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