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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Em uma decisão unânime, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou nesta semana a Moção nº 171/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que solicita o tombamento histórico do Estádio União Agrícola Barbarense. A iniciativa apela ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do superintendente estadual Danilo de Barros Nunes, para proteger o estádio como patrimônio cultural. A campanha, liderada pelo fundador e ex-presidente da Torcida...

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Por iniciativa dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Reinaldo Casimiro (Podemos), foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, a Indicação 1.125/2024, por meio da qual os parlamentares solicitam a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas da zona leste da cidade. Conforme relatado pelos moradores da região, os bairros Parque Planalto, Jardim Europa, Parque Frezarin, Jardim das Palmeiras, Jardim Adélia e Nova Conquista são os locais que necessitam urgentemente da...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) visitou a sede do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em São Paulo, nesta quinta-feira (25/04), onde protocolou ofício ao superintendente estadual do órgão, Danilo de Barros Nunes, apontando a necessidade de tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, do União Agrícola Barbarense, com documentos embasando essa reivindicação.  No ofício, além de apresentar todo processo de tombamento desse estádio, o parlamentar ane...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, nesta terça -feira (23/04), as obras contra alagamento promovidas na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao Condomínio Cerejeiras, no Bosque das Árvores. Essa era uma antiga reivindicação do parlamentar, que há anos cobrava providências com relação aos constantes acúmulos de água nesse local. Em 2020, Carlos Fontes apresentou a moção nº 18, por meio da qual apelava ao Poder Executivo por ações contra alagamento na referida via....

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (22/04), o Requerimento 322/2024, por meio do qual pede informações sobre a Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida pela Prefeitura para a aquisição de três réplicas gigantes de dinossauros para o Parque dos Ipês. O documento questiona a prioridade do governo municipal em relação ao investimento em esculturas de dinossauros em detrimento de outras necessidades da população, especialmente relacionadas à Saúde. Ainda no requerimento...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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A Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 4.593/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara de utilidade pública o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste (COPASBO), resultante do Projeto de Lei nº 50/2024. Fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 de janeiro de 2022, a organização sem fins lucrativos atua há 23 anos em ações de ajuda humanitária. O vereador Carlos Fontes destacou o reconhecimento do trabalho filantrópico do COPASBO e sua contribuiçã...

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A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes, Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, assina o Requerimento nº 308/2024, por meio do qual pede informações acerca da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da demora na troca de lâmpadas queimadas no Município.   Na propositura em questão, os parlamentares consideram estar recebendo inúmeras reclamações da população a respeito da demora na troca de lâmpadas queima...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

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O presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Festa, líder do movimento “Contra a demolição do Estádio do União Barbarense”, esteve no gabinete do vereador Carlos Fontes na manhã de hoje (15/04) pedindo que um grupo de parlamentares o acompanhe em uma reunião com o superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Danilo de Barros Nunes. O objetivo é pedir apoio para o Tombamento Histórico do Estádio do União Barbarense, inclui...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (16 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, devem ser discutidos e votados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda. O PL 04/2022 institui a Política de Transparência nas Escolas Pú...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Requerimento 273/2024, por meio do qual convida o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, a vir até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito da escassez de medicamentos, de fraldas geriátricas e de exames, bem como sobre os atrasos significativos nos serviços de atendimento. De acordo com as reclamações recebidas pelo parlamentar, pacientes enfrentam até oito horas de espera nos Prontos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro.   Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 68/2024, que determina a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado veicular nas ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes dentro e fora de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que visa melhorar as condições de transporte e atendimento aos pacientes, estabelece que todas as ambulâncias prestadoras de serviço dentro do município deverão ser equipadas com sistema de ar-condici...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (22/03), o Projeto de Lei 67/2024, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de ar-condicionado veicular em todos os ônibus de transporte de passageiros que operam no Município. A medida, que visa melhorar as condições de conforto para os usuários do transporte público, determina que todos os circulares em operação que forem renovar seu licenciamento anual devem estar e...

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