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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/12/2023] - Vereador pede informações sobre falta de fraldas geriátricas na rede pública
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O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 1.019/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de fraldas geriátricas de todos os tamanhos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por vários moradores e pessoas enfermas da cidade reclamando da situação.   “Pessoas com doenças degenerativas, vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) e outras enfermidades, desempregados, aposentados e pensionistas não conseguem compra...

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[15/12/2023] - Vereador recebe presidente da Santa Casa e anuncia destinação de R$ 50 mil para hospital
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizete Leite, a quem anunciou a destinação de emenda impositiva no Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, com o intuito de contribuir para a manutenção das atividades desse hospital, o único a atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. A aprovação dessa emenda impositiva e inclusão dela na Lei Orçamentári...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[08/12/2023] - Vereador propõe celebração de Dia das Mães e do Dia dos Pais nas escolas municipais
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (8/12), o Projeto de Lei 317/2023. com o objetivo de instituir a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais. O projeto tem como finalidade fortalecer os laços familiares e valorizar a importância das figuras paterna e materna no ambiente educacional. De acordo com o projeto, as escolas municipais seriam encarregadas de organizar atividades comemorativas relacionadas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais", en...

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[06/12/2023] - Vereador propõe criação de comissão para investigar atrasos na coleta de lixo
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (6/12), o Requerimento nº 1.014/2023 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Este requerimento propõe a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de apurar os constantes atrasos na coleta de lixo na cidade. Carlos Fontes fundamentou sua proposta citando a crescente insatisfação da população de vários bairros em relação aos recorrentes atrasos na coleta de resíduos. Ele também ressaltou que tem recebido...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo
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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereador propõe melhorias na limpeza de UBS na Vila Grego
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (1º), a Indicação 3.227/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de uma limpeza completa no terreno da Unidade Básica de Saúde (UBS) "Elias David Fernandes - Elias do Raio-X", situada na Vila Grego. Na proposta, o vereador cita relatos de moradores do bairro e de pacientes que utilizam essa unidade, os quais reclamam das condições atuais do espaço. Junto à Indicação, o vereador apresenta fotos do  local c...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016
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Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual 2024
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A reunião foi promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo barbarense (@camarasbo). Presidida pelo vereador Bachin Jr, a audiência contou com a participação da diretora de Controle da Câmara, Raquel Campagnol, do diretor Administrativo-Finance...

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[24/11/2023] - Seminário Regional destaca Educação Ambiental na Arborização Urbana
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta sexta-feira (24), o "Seminário Regional de Legislação e Educação Ambiental na Arborização Urbana". O evento, promovido pela APASB (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste) e aberto à comunidade, teve foco especial nos professores e alunos participantes do Projeto Arvorecer nas Escolas Estaduais, uma iniciativa realizada entre junho e novembro de 2023. Autoridades regionais ligadas à Arborização Urbana marcaram presença no sem...

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[24/11/2023] - Vereador faz apelo por substituição de lâmpadas no Corredor Metropolitano

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (24), a Moção nº 597/2023, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do Corredor Metropolitano Noroeste, abrangendo desde a área central até a divisa com o Município de Americana. A moção fundamenta-se em reclamações da população local, que tem expressado preocupação com a quantidade significativa de lâmpadas danificadas ao longo do corredor. Destaca-se que e...

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[22/11/2023] - Vereador requisita detalhes sobre déficit financeiro em Santa Bárbara d'Oeste
De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, o Requerimento Nº 953/2023, por meio do qual o parlamentar busca clareza sobre a situação financeira do Município. O documento, aprovado por unanimidade, aborda preocupações cruciais em relação às dívidas municipais e sua gestão pela Administração. Fontes destacou que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste tem alegado falta de recursos para insumos básicos em várias Secretarias, além de acumular dívidas...

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[17/11/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre fornecimento de aparelhos auditivos
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do requerimento número 954/2023, apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, solicita informações específicas sobre o fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes da região. Em seu pedido, o legislador questionou a existência de convênios, programas ou parcerias estabelecidas entre a Prefeitura Municipal e entidades públicas, privadas ou do terceiro setor para fornecer aparelhos auditivos ao...

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[16/11/2023] - Vereador pede alteração no horário de coleta de lixo em dias de calor extremo
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do Requerimento 946/2023, levantou questões sobre a coleta de lixo em dias de temperaturas elevadas, buscando a possibilidade de alteração nos horários para preservar a saúde dos trabalhadores. Em sua proposição, o vereador expressa preocupação com a exposição dos trabalhadores da coleta de lixo a condições climáticas extremas, propondo que, nos dias em que a temperatura ultrapassar os 36°C, a coleta prevista para o período entre 10h e 15h se...

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