Santa Barbará d'Oeste

[24/11/2023] - Vereador faz apelo por substituição de lâmpadas no Corredor Metropolitano

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (24), a Moção nº 597/2023, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do Corredor Metropolitano Noroeste, abrangendo desde a área central até a divisa com o Município de Americana. A moção fundamenta-se em reclamações da população local, que tem expressado preocupação com a quantidade significativa de lâmpadas danificadas ao longo do corredor. Destaca-se que e...

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[22/11/2023] - Vereador requisita detalhes sobre déficit financeiro em Santa Bárbara d'Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, o Requerimento Nº 953/2023, por meio do qual o parlamentar busca clareza sobre a situação financeira do Município. O documento, aprovado por unanimidade, aborda preocupações cruciais em relação às dívidas municipais e sua gestão pela Administração. Fontes destacou que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste tem alegado falta de recursos para insumos básicos em várias Secretarias, além de acumular dívidas...

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[17/11/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre fornecimento de aparelhos auditivos

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do requerimento número 954/2023, apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, solicita informações específicas sobre o fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes da região. Em seu pedido, o legislador questionou a existência de convênios, programas ou parcerias estabelecidas entre a Prefeitura Municipal e entidades públicas, privadas ou do terceiro setor para fornecer aparelhos auditivos ao...

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[16/11/2023] - Vereador pede alteração no horário de coleta de lixo em dias de calor extremo

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do Requerimento 946/2023, levantou questões sobre a coleta de lixo em dias de temperaturas elevadas, buscando a possibilidade de alteração nos horários para preservar a saúde dos trabalhadores. Em sua proposição, o vereador expressa preocupação com a exposição dos trabalhadores da coleta de lixo a condições climáticas extremas, propondo que, nos dias em que a temperatura ultrapassar os 36°C, a coleta prevista para o período entre 10h e 15h se...

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[14/11/2023] - Vereador pede informações sobre fios caídos em vários pontos do Município

O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 882/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca dos fios e cabeamentos caídos em vários pontos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por moradores de diversos bairros solicitando a limpeza e a manutenção da fiação pendurada e até mesmo solta até o chão. “Esta situação acarreta riscos, pois os fios podem enroscar em automóveis saindo das garagens e causar atrito, gerando acidentes,...

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[09/11/2023] - Vereador apela à Prefeitura por força-tarefa para limpeza de áreas públicas

Em um esforço para melhorar as condições de limpeza e manutenção das áreas públicas em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes protocolou ontem (8), na Câmara Municipal, a Moção Nº 584/2023. No documento, o parlamentar apela ao prefeito para a criação de equipes de "força tarefa" destinadas à limpeza das áreas públicas, creches, escolas e vias em diversos bairros da cidade. Ainda na moção, Carlos Fontes argumenta que a população tem se voltado aos vereadores para intermediar, junto à...

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[08/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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[08/11/2023] - Moção de apelo para coleta de lixo diária é aprovada na Câmara

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovada, nesta terça-feira, durante a 41ª Reunião Ordinária, a Moção Nº 572/202. Essa moção representa um apelo urgente ao prefeito Rafael Piovezan para que restabeleça os serviços de coleta de lixo diariamente em todo o município. De acordo com o vereador autor da propositura, esse documento surge em resposta a inúmeras reclamações de moradores preocupados. Ele destaca que, no final do mês passado, por mais de uma semana, os serviços...

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[07/11/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam um projeto na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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[06/11/2023] - Vereador apresenta emenda de R$ 6 mi ao Orçamento para abertura de UBS no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, neste mês, uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2024. Essa emenda visa à alteração no quadro de despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, com um acréscimo de R$ 6 milhões no quadro de detalhamento da despesa, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. A inicia...

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[06/11/2023] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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[01/11/2023] - Projeto institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista

O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta quarta-feira (1º de novembro), o Projeto de Lei nº 308/2023, o qual institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista” no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro. O objetivo é homenagear a iniciativa da organização mundial atuante em Santa Bárbara d’Oeste e marcar na história da cidade uma data de impacto na luta pela proteção de crianças e jovens das influê...

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[27/10/2023] - Vereador questiona pagamento de 13º salário a servidores públicos

O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 912/2023, acerca do pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos servidores preocupados com a atual Administração honrar com esse pagamento no prazo previsto em lei. No requerimento, o vereador pergunta qual é a previsão do montante financeiro a ser pago pela atual Administração com o pagamento do 13º salário...

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[26/10/2023] - Vereador apresenta Projeto de Lei para instituir Festa Comunitária Cristã no Município

O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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[25/10/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura prorroga Refis 2023

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

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