Santa Barbará d'Oeste

[23/04/2024] - Vereador questiona parceria para aquisição de réplicas de dinossauros

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (22/04), o Requerimento 322/2024, por meio do qual pede informações sobre a Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida pela Prefeitura para a aquisição de três réplicas gigantes de dinossauros para o Parque dos Ipês. O documento questiona a prioridade do governo municipal em relação ao investimento em esculturas de dinossauros em detrimento de outras necessidades da população, especialmente relacionadas à Saúde. Ainda no requerimento...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[22/04/2024] - Prefeitura sanciona lei que declara utilidade pública do COPASBO

A Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 4.593/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara de utilidade pública o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste (COPASBO), resultante do Projeto de Lei nº 50/2024. Fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 de janeiro de 2022, a organização sem fins lucrativos atua há 23 anos em ações de ajuda humanitária. O vereador Carlos Fontes destacou o reconhecimento do trabalho filantrópico do COPASBO e sua contribuiçã...

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[19/04/2024] - Comissão das Trocas de Lâmpadas faz questionamentos sobre arrecadação da CIP e demora no serviço

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes, Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, assina o Requerimento nº 308/2024, por meio do qual pede informações acerca da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da demora na troca de lâmpadas queimadas no Município. Na propositura em questão, os parlamentares consideram estar recebendo inúmeras reclamações da população a respeito da demora na troca de lâmpadas queima...

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[16/04/2024] - Cinco projetos são aprovados e um parecer contrário é acatado na 13ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

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[15/04/2024] - Organizador de movimento contra a demolição do Estádio do União busca apoio de vereadores para visita ao IPHAN

O presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Festa, líder do movimento “Contra a demolição do Estádio do União Barbarense”, esteve no gabinete do vereador Carlos Fontes na manhã de hoje (15/04) pedindo que um grupo de parlamentares o acompanhe em uma reunião com o superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Danilo de Barros Nunes. O objetivo é pedir apoio para o Tombamento Histórico do Estádio do União Barbarense, inclui...

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[15/04/2024] - Cinco projetos e um parecer contrário estão na pauta de votação da 13ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (16 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidos e votados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda. O PL 04/2022 institui a Política de Transparência nas Escolas Pú...

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[05/04/2024] - Em requerimento, vereador convida secretário de Saúde a prestar esclarecimentos sobre falta de medicamentos e atrasos no atendimento

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (05/04), o Requerimento 273/2024, por meio do qual convida o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, a vir até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito da escassez de medicamentos, de fraldas geriátricas e de exames, bem como sobre os atrasos significativos nos serviços de atendimento. De acordo com as reclamações recebidas pelo parlamentar, pacientes enfrentam até oito horas de espera nos Prontos...

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[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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[26/03/2024] - Vereador apresenta projeto de lei que obriga instalação de ar-condicionado em ambulâncias

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 68/2024, que determina a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado veicular nas ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes dentro e fora de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que visa melhorar as condições de transporte e atendimento aos pacientes, estabelece que todas as ambulâncias prestadoras de serviço dentro do município deverão ser equipadas com sistema de ar-condici...

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[22/03/2024] - Projeto de Lei obriga instalação de ar-condicionado em ônibus municipais

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (22/03), o Projeto de Lei 67/2024, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de ar-condicionado veicular em todos os ônibus de transporte de passageiros que operam no Município. A medida, que visa melhorar as condições de conforto para os usuários do transporte público, determina que todos os circulares em operação que forem renovar seu licenciamento anual devem estar e...

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[22/03/2024] - Vereador apela ao Poder Executivo por dedetização em massa em toda cidade

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou hoje (22/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Moção nº 141/2024, manifestando apelo ao Poder Executivo para a realização de nebulização e dedetização em massa em toda a extensão do Município. O objetivo é combater a presença de pernilongos, dengue, baratas, bem como de animais peçonhentos que se alimentam desses insetos. O documento, proposto diante do aumento significativo de reclamações por parte dos munícipes, destaca a pr...

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[20/03/2024] - Vereador sugere tapa-buracos na avenida Antônio Moraes de Barros

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (19/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação Nº 804/2024, por meio da qual sugere a realização de operação de "tapa-buracos" na avenida Antônio Moraes de Barros, em frente ao número 525, no bairro Jardim Vista Alegre. Na proposição, o parlamentar enfatiza a importância dessa intervenção devido aos constantes relatos de moradores da região. Os residentes têm expressado preocupação com a presença de diversos buraco...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br. De ini...

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[19/03/2024] - Vereador apela à Prefeitura por instalação de grade de proteção em bueiro

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, a Moção nº 133/2024, que manifesta apelo ao Poder Executivo para a instalação de uma grade de proteção em um bueiro localizado na avenida São Paulo, no cruzamento com a rua Romarinho Franchi. No documento,o vereador destaca a preocupação com a segurança dos munícipes, evidenciada por diversos relatos recebidos. Segundo informações dos residentes da área, o bueiro em questão possui aber...

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