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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta sexta-feira (11 de outubro), a 7ª reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Parlamento, composto por representantes do Poder Legislativo das 20 cidades da região, se reúne mensalmente para debater questões de interesse comum e apresentar suas demandas ao governo estadual.   O encontro desta sexta-feira, comandado pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento da RMC, vereador Luiz Ro...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25/06), a Moção No 223/2024, que manifesta apelo urgente ao governador Tarcísio de Freitas, e ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Sergio Henrique Codelo Nascimento. O documento solicita a restauração imediata da ponte sobre a SP-304, localizada no km 139, que conecta a rodovia Luiz de Queiroz à SP-306 (Rodovia Luiz Ometto), vital para ligar Santa Bárbara d’Oeste ao Município de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e quatro moções, nesta terça-feira, dia 25 de junho, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    SUPLENTE – Logo no início da reunião, o 1º suplente do Republicanos, Valdemar Gomes Peixoto da Silva, tomou posse em substituição ao vereador Carlão Motorista, afastado por 30 dias em virtude de licença médica. Nascido em Glória de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Valdemar resid...

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O vereador Carlos Fontes protocolou a indicação do nome do servidor municipal Cláudio Antônio Raymundo Júnior, para receber o prêmio de Funcionário Público do Ano. Esse título, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públicos municipais, ativos e inativos, em razão de mérito, iniciativa, produtividade e dedicação ao serviço público. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.   Claudio Antonio Raymundo Júni...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou por unanimidade, na última sessão, a Moção 209/2024, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). Nessa proposição, o parlamentar solicita o asfaltamento, a construção de calçadas, além da instalação de iluminação pública, de guias e sarjetas, e de sistema de drenagem e sinalização em trecho que liga a avenida José Soares de Godoy, no Jardim Mariana, à rua Euclides da Cunha, no Jardim Santa Rita de Cássia. Essa moção também pede a i...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (14/06), um requerimento de informações sobre os detritos de esgoto despejados indiscriminadamente no Ribeirão dos Toledos, provenientes da Estação Elevatória de Esgoto do Parque Olaria. Segundo relatos dos moradores, o mau cheiro insuportável emanando da Estação Elevatória de Esgoto tem se intensificado, provocando incômodo e afetando a qualidade de vida na região. No requerimento, sob o número 449/2024, o parlamentar afi...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado hoje (29/05), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 396/2024, por meio do qual o parlamentar solicita informações detalhadas sobre a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. O requerimento destaca o histórico de luta do vereador e da comunidade local desde o início de seu mandato, incluindo a autoria da Lei Municipal 2.810 de 2003, que viabilizou a construção do prédio destinado ao...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação 1540/2024, por meio da qual sugere melhorias na iluminação pública do Cemitério Parque dos Lírios. A proposta, dirigida ao prefeito, sugere que a Administração Municipal, por meio do setor competente, tome as medidas necessárias para aprimorar a iluminação do local. A justificativa apresentada pelo vereador destaca que ele foi procurado por diversos munícipes preocupados com a insufi...

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Um veto, três projetos e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 21 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 69/2022. Esse projeto, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destina...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta semana, o Requerimento nº 360/2024, por meio do qual solicita informações sobre o processo de inscrição para participar do sorteio dos 372 apartamentos populares em construção no Jardim Laudissi II, ao lado do Conjunto Roberto Romano. O parlamentar também destaca que, foi procurado por mais de 100 famílias interessadas em realizar a inscrição para essas moradias, o que motivou esse novo pedido de informações. No requerimento, o verea...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 343/2024, por meio do qual solicita informações sobre o aterro sanitário municipal de Santa Bárbara d’Oeste, interditado desde 4 de maio de 2022. No documento, o parlamentar destaca o dever do Legislativo em fiscalizar a Administração Pública, especialmente em relação à gestão dos recursos e cumprimento das leis.   De acordo com o requerimento, o vereador busca esclarecimentos sobre a não reativação do aterr...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco moções nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovada a Moção 172/2024, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta segunda-feira (6/5), uma indicação na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio da qual sugere a criação de pontos de coleta para ajudar as vítimas das enchentes no Sul do Brasil. A proposição surge em resposta aos desastres causados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas e causaram grandes danos materiais. Carlos Fontes destaca a urgência da situação e a importância de mobi...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.  Ambas as proposituras presentes na Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda.   O PL 92/2023 torna obrigatória a recuperação do asfalto, num prazo de cinco dias úteis a partir da conclusão do serviço, às empresas privadas que efetuarem a...

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