Santa Barbará d'Oeste

[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre possível REFIS

O vereador Carlos Fontes, do União Brasil, apresentou o Requerimento nº 825/2024, em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste sobre a implementação do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2024. O programa visa possibilitar que os contribuintes inadimplentes regularizem suas dívidas com a Administração Municipal, oferecendo condições facilitadas de pagamento e descontos significativos em juros e multas. Carlos Fontes destacou em seu requerimento que o...

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[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[06/12/2024] - Vereador apela por operação tapa-buracos na rua Vitório Padovese e recapeamento em dois bairros

O vereador Carlos Fontes apresentou, hoje (6), a Moção nº 404/2024, peio da qual manifesta apelo ao PoderExecutivo Municipal para que realize operação tapa-buracos na rua Vitório Padovese, assim como o recapeamento em toda a extensão dos bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre. O parlamentar considera ter sido procurado por inúmeros munícipes, especialmente pela sr.ª Therezinha Alcântara, reclamando que os locais referidos estão necessitando em caráter de urgência de operação tapa-bu...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[28/11/2024] - Vereador apela ao Executivo por substituição da empresa Luz Forte Iluminação

O vereador Carlos Fontes protocolou hoje, 28 de novembro, uma moção de apelo à Administração Municipal pela substituição da empresa Luz Forte Iluminação, responsável pela troca de lâmpadas queimadas no Município. O pedido foi motivado pelas constantes queixas de moradores que relatam a demora no atendimento e o descumprimento do prazo de 48 horas estabelecido no edital de 2021 para a realização das trocas. Em sua justificativa, Carlos Fontes destacou que, apesar da arrecadação significativa...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[25/11/2024] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária traz um veto do Executivo e oito projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo Municipal e oito projetos de lei, além de duas moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (26 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política pública para assegurar o dir...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[21/11/2024] - Vereador protocola moção para ampliação de vagas de estacionamento na Rua XV de Novembro

O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta quinta-feira (21/11), a Moção nº 372/2024, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O documento manifesta apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes para que sejam tomadas providências visando ao aumento do número de vagas de estacionamento comum na rua XV de Novembro, entre a rua Floriano Peixoto e a avenida de Cillo. O parlamentar justifica que a insuficiência de vagas no local tem causado transtornos aos motoristas e impactado negativ...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[19/11/2024] - Câmara celebra o Dia da Bandeira com cerimônia de hasteamento

Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Carlos Fontes e Juca Bortolucci. Durante o evento, foi executado o Hino à Bandeira d...

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