Santa Barbará d'Oeste

[26/06/2023] - Vereador comemora regularização de imóveis pelo Programa Cidade Legal

Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos bairros. “A possibilidade de regularização chegou em 2012, quando o então coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, solicitou que eu criasse uma lei municipal, a qual permitiria a assinatura de convênio com a Prefeitura”, relembra o parlamentar que, agora, comemora a entreg...

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[23/06/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre presença de carrapatos-estrela no Parque Taene

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), preocupado com as reclamações da população sobre a presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela febre maculosa, no Parque Taene, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do assunto, inclusive de frequentadores do parque, os quais tiveram de buscar atendimento médico. Diante dessa situação, Carlos Fontes pede informações sobre as medidas adotadas pela Admin...

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[22/06/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre ações contra a febre maculosa no Município

O vereador Carlos Fontes protocolou, na última semana, o Requerimento 585/2023, por meio do qual pede informações a respeito do combate da febre maculosa em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar lembra que a doença pode ser causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras às margens do Ribeirão dos Toledos. “Fui procurado por moradores do município, os quais reclamam que está havendo uma proliferação de carrapatos, o que pode causar problemas de saúde para aquela...

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[21/06/2023] - Vereador fiscaliza o recape feito na rua João Araújo, no Planalto do Sol II

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) vistoriou, no sábado passado (17), o recape feito em várias ruas e avenidas do Município pela Prefeitura, dentre elas a rua João Araújo, uma das centenas de vias da cidade que o vereador Carlos Fontes vinha cobrando a recuperação. Nos pedidos que Carlos Fontes fez, ele disse que a rua João Araújo estava intransitável e que não adiantava mais fazer tapa-buracos. Esta rua é sem saída e a dificuldade dos moradores de transitar era grande. “O meu voto fa...

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[13/06/2023] - Vereador propõe a concessão da Medalha Dona Margarida ao pastor Ramon Santos da Costa

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou uma proposição para a concessão da Medalha Dona Margarida da Graça Martins ao pastor Ramon Santos da Costa, nos termos do Decreto-Legislativo nº 08/86. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Nascido em 12 de setembro de 1963, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. É o único filho de Maria da Glória Santos da Costa e Romeu Carlos da Costa. Casado com Priscila Bufarah da Costa, pastora e...

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[13/06/2023] - Cinco projetos são aprovados na 22ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executiv...

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[12/06/2023] - Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI...

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[07/06/2023] - Empresário José Américo dos Santos Lima é homenageado com Título de Cidadão Barbarense

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo 08/2023, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. José Américo dos Santos Lima. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Américo nasceu em 28 de novembro de 1972, em Poço das Trincheiras, na região sertaneja do estado de Alagoas, e é casado com Maria Helena há 29 anos, com quem tem quatro filhos: Rafael, Rafaele, Silvia e Kauan. E...

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[02/06/2023] - Câmara do Futuro recebe alunos do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta sexta-feira (2), a visita de cerca de 50 estudantes do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone. Os alunos participaram da sexta reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2023, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, e visitaram as demais dependências do Legislativo. Durante sua estadia na Câmara, os estudantes puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro (MDB), e com o vereador Carlos Fontes (União Brasil)....

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[31/05/2023] - Em audiências na Câmara, Prefeitura informa investimentos de R$ 74,5 mi na Saúde no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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[30/05/2023] - Seis projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

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[30/05/2023] - Vereador entrega moção de aplauso na ACISB pela eleição da nova diretoria

O vereador Carlos Fontes (união Brasil) entregou, ontem (29) à noite, na sede da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), cópia da Moção de 498/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao novo presidente da entidade, Ricardo Fernandes Betin, eleito para o biênio 2023/2024. Na moção, o vereador Carlos Fontes destaca a eleição promovida no dia 18 de novembro e a posse da nova diretoria em janeiro deste ano. Ele também lembra que a assembleia de eleição teve apenas um...

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[29/05/2023] - Vereador questiona aplicação de Emenda Constitucional que isenta templos religiosos do IPTU

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 547/2023, por meio do qual busca esclarecimentos sobre a aplicação da Emenda Constitucional n.º 116, de 17 de fevereiro de 2022, que isenta os templos de qualquer culto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mesmo quando as entidades beneficiadas são apenas locatárias dos imóveis. O texto da emenda, segundo o requerimento, estabelece que o imposto previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal não inci...

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[26/05/2023] - Presidente da Câmara promulga duas leis nesta sexta-feira (26)

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (26), duas leis criadas a partir de projetos de autoria dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Tikinho TK (PSD). Essas leis foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan, tipo de sanção que ocorre quando o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta, num prazo de 15 dias a partir do recebimento dos autógrafos encaminhados pela...

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[26/05/2023] - Projeto de lei propõe instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 214/2023, que visa a garantir a segurança dos cidadãos e usuários do transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste. O projeto propõe a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus do município, com o objetivo de proporcionar um ambiente iluminado e seguro para os passageiros. De acordo com a proposta, os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no município deverão ser servidos por um ponto de...

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