(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (29 de junho), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   Além do presidente da comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Eliel Miranda (PSD), marcaram presença no evento o presidente do Legislativo, vereador Pa...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União) é autor de ofício, dirigido à Procuradoria da Câmara Municipal, por meio do qual solicita a busca de um caminho jurídico no sentido impugnar o Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pedir a recontagem populacional em Santa Bárbara d’Oeste.   “Não podemos aceitar calados um resultado que não condiz, na minha opinião e de quase a totalidade da população barbarense, de 183.347 habitantes. Além do mais, com uma red...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União) participou, na manhã de hoje (29), da entrega da primeira etapa do documento de matrícula de 98 imóveis localizados nos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova e das quadras 61 e 62 do Cidade Nova, regularizados por meio do programa "Cidade Legal", da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.   Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 622/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal durante o período de férias ou recesso escolar.   O parlamentar considera que foi procurado por famílias que contam com a merenda escolar para poder complementar a alimentação das crianças, pois muitos estão em situação...

Leia Mais

Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos bairros. “A possibilidade de regularização chegou em 2012, quando o então coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, solicitou que eu criasse uma lei municipal, a qual permitiria a assinatura de convênio com a Prefeitura”, relembra o parlamentar que, agora, comemora a entreg...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), preocupado com as reclamações da população sobre a presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela febre maculosa, no Parque Taene, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do assunto, inclusive de frequentadores do parque, os quais tiveram de buscar atendimento médico. Diante dessa situação, Carlos Fontes pede informações sobre as medidas adotadas pela Admin...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes protocolou, na última semana, o Requerimento 585/2023, por meio do qual pede informações a respeito do combate da febre maculosa em Santa Bárbara d’Oeste.  Na proposição, o parlamentar lembra que a doença pode ser causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras às margens do Ribeirão dos Toledos. “Fui procurado por moradores do município, os quais reclamam que está havendo uma proliferação de carrapatos, o que pode causar problemas de saúde para aquela...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) vistoriou, no sábado passado (17), o recape feito em várias ruas e avenidas do Município pela Prefeitura, dentre elas a rua João Araújo, uma das centenas de vias da cidade que o vereador Carlos Fontes vinha cobrando a recuperação. Nos pedidos que Carlos Fontes fez, ele disse que a rua João Araújo estava intransitável e que não adiantava mais fazer  tapa-buracos. Esta rua é sem saída e a dificuldade dos moradores de transitar era grande. “O meu voto fa...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou uma proposição para a concessão da Medalha Dona Margarida da Graça Martins ao pastor Ramon Santos da Costa, nos termos do Decreto-Legislativo nº 08/86. Junto à proposição, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.   Nascido em 12 de setembro de 1963, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. É o único filho de Maria da Glória Santos da Costa e Romeu Carlos da Costa. Casado com Priscila Bufarah da Costa, pastora e...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executiv...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo 08/2023, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. José Américo dos Santos Lima. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.    Américo nasceu em 28 de novembro de 1972, em Poço das Trincheiras, na região sertaneja do estado de Alagoas, e é casado com Maria Helena há 29 anos, com quem tem quatro filhos: Rafael, Rafaele, Silvia e Kauan. E...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta sexta-feira (2), a visita de cerca de 50 estudantes do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone. Os alunos participaram da sexta reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2023, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, e visitaram as demais dependências do Legislativo. Durante sua estadia na Câmara, os estudantes puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro (MDB), e com o vereador Carlos Fontes (União Brasil)....

Leia Mais

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!