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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/05/2025] - Vereador solicita pareceres jurídicos sobre propostas em tramitação na Câmara
O vereador Carlos Fontes (União Brasil), líder de bancada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, encaminhou nesta sexta-feira (30) um ofício ao presidente da Casa, Júlio César Santos da Silva, o Kifú, solicitando com urgência a emissão de pareceres da Procuradoria Jurídica sobre duas proposituras em andamento no Legislativo. O pedido foi formalizado por meio do Protocolo nº 04194/2025. A primeira propositura trata-se do Projeto de Lei nº 43/2025, que busca declarar como de interesse c...

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[29/05/2025] - Vereador fiscaliza obras no bairro Cruzeiro do Sul e cobra asfalto em todas as ruas
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve na tarde desta quinta-feira (29) na rua Jornalista Joaquim Pereira de Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul, em Santa Bárbara d"Oeste, onde fiscalizou as obras de asfaltamento que estão sendo realizadas pela Prefeitura. Durante a visita, o parlamentar conversou com moradores e verificou que diversas ruas e avenidas ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica. Sensível às reivindicações da comunidade, Carlos Fontes protocolou o Req...

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[28/05/2025] - Câmara do Futuro 2025 começa com participação de alunos do Colégio Objetivo de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[28/05/2025] - Projeto prevê a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Casa de Leis
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 60/2025, que estabelece a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno, com o objetivo de ampliar a participação popular nas decisões da administração pública. De acordo com a proposta, as audiências deverão ser realizadas na sede da Câmara Municipal, com início às 19 horas, em datas previamente definidas e amplamente divulgadas com, no mínimo, 10 dias de antecedência.   Na Justificativa do projeto,...

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[27/05/2025] - Operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste é alvo de questionamentos na Câmara
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A operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste entrou na mira da Câmara Municipal. O vereador Carlos Fontes (PL) protocolou, nesta segunda-feira (26), o Requerimento nº 284/2025, por meio do qual cobra explicações da Prefeitura sobre a atuação da empresa Estapar, concessionária responsável pelo sistema de estacionamento rotativo no município. Segundo o parlamentar, denúncias indicam a existência de uma verdadeira “fábrica de multas”, com práticas que estariam penalizando injustamente motor...

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[26/05/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura inicia obras da UBS no Jardim Aranha Oliveira
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde e com recursos do Governo Federal através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), deu início às obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Aranha Oliveira, entre a avenida Marginal Roberto Pyles e a estrada do Barreirinho. A obra, solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), representa um investimento de R$ 4,2 milhões, com previsão de entrega para o dia 13 de janeiro de 2027...

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[22/05/2025] - Nova diretoria do Conseg toma posse durante reunião na Câmara Municipal
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A nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Santa Bárbara d’Oeste foi empossada oficialmente para a gestão 2025-2027 durante a reunião mensal do órgão, realizada nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Alex Dantas, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Joi Fornasari e Juca Bortolucci, além de representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar. A nova composição do Conse...

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[22/05/2025] - Lei que cria Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Autismo é sancionada em Santa Bárbara d’Oeste
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De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), a Lei Municipal nº 4.696, de 9 de maio de 2025, que institui o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Santa Bárbara d’Oeste, foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan. O objetivo do projeto, idealizado em parceria com um grupo de mães integrantes do projeto "Mundo aos Olhos Autista", liderado por Irani Maia da Conceição, é oferecer atendimento odontológico especializado a pessoas co...

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[21/05/2025] - Câmara cria comissão para investigar irregularidades em aterro sanitário interditado pela CETESB
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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[20/05/2025] - Vereadores aprovam duas moções durante a 18ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções nesta terça-feira (20), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2025. De autoria do vereador Rony Tavares, foi aprovada a Moção nº 121/2025, que manifesta aplauso ao diácono permanente Valdecir Marques pelos 11 anos de exercício do ministério diaconal na Paróquia São Paulo Apóstolo – Casa de Maria, e nas comunidades Nossa Senhora de Fátima e Santo Expedito. O vereador destacou a dedicação e o amor do diácono em servir à Igreja e a Deus. Na sequênci...

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[20/05/2025] - Vereador propõe faixas refletivas obrigatórias em contêineres nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste
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A segurança no trânsito pode ganhar um importante reforço em Santa Bárbara d’Oeste com o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). A proposta, protocolada nesta terça-feira (20), obriga o uso de faixas refletivas em todos os contêineres colocados temporariamente em vias públicas para o armazenamento de entulho, resíduos e materiais de construção. De acordo com o texto, as faixas deverão ser visíveis de todos os lados do contêiner, ter no mínimo 5 centíme...

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[20/05/2025] - Vereadores pedem vistoria em viaduto e transparência na operação de radares na SP-304
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na cidade de Rio Claro, onde protocolaram ofícios solicitando a realização de uma vistoria técnica urgente no viaduto localizado a aproximadamente 500 metros da saída 137 A-B da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), estrutura que passa sobre a rua 21 de Abril, no Parque Olaria, e próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori, e também pediram garanti...

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[19/05/2025] - Projeto proíbe atendimento a “bebês reborn” na Saúde Pública de Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (19), na Câmara barbarense o Projeto de Lei nº 53/2025, que proíbe o uso indevido dos serviços públicos municipais para simulações de atendimento a objetos inanimados, como bonecas hiper-realistas conhecidas como "bebês reborn". A proposta abrange principalmente os setores de saúde, educação e assistência social e busca impedir que profissionais e recursos públicos sejam mobilizados em situações fictícias, como o atendimento médico simu...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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