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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/07/2025] - Vereadores se reúnem com sindicato para discutir desconto nas férias das professoras em Santa Bárbara d’Oeste
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Paulo Monaro se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), com representantes do SINDPRO (Sindicato dos Professores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste), com o intuito de debater o desconto nos pagamentos referentes às férias das professoras da Rede Municipal de Ensino, tema que tem causado grande insatisfação entre a categoria. A questão, que está atualmente em disputa judicial, mobiliza as educadoras e motivou a decisã...

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[23/07/2025] - Vereador homenageia Marcelo Harteman pelos 35 anos dedicados ao jornalismo
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O vereador Carlos Fontes entregou, em mãos, a Moção de Aplauso nº 188/2025 ao jornalista Marcelo Harteman, que comanda o programa “Azul Cidade” pela Rádio Azul FM 82.5, pelos seus 35 anos de profissionalismo e relevante contribuição à comunicação regional. O parlamentar considera, na proposição, o brilhante trabalho do jornalista e radialista, que iniciou sua trajetória profissional em 1990, na Rádio Azul Celeste de Americana, passando posteriormente pela FM Notícias, Luzes da Ribalta e Santa...

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[21/07/2025] - Vereador pressiona terceirizada por troca de lâmpada após quatro meses de atraso
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Indignado com a longa demora no atendimento de uma solicitação simples, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) foi pessoalmente à empresa Luz Forte Iluminação — responsável pela manutenção da iluminação pública no município — para cobrar a execução do serviço. O problema envolvia a empresa Miltrat Tratamento Térmico de Metais, que aguardava há quase quatro meses pela substituição de uma lâmpada em frente ao seu prédio. Na semana passada, acompanhado por um dos diretores da Miltrat, Fontes v...

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[18/07/2025] - Vereador solicita troca de lâmpada queimada em viela no Jardim São Francisco
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Foi protocolada nesta sexta-feira (18) a Indicação nº 2641/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). No documento, o parlamentar solicita a substituição de uma lâmpada queimada em um poste localizado em frente à viela da Rua Guaranis, entre os números 630 e 660, no bairro Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança entre os moradores da região, uma vez que a viela é amplamente utilizada po...

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[11/07/2025] - Vereador pede informações ao Executivo sobre prazos para adesão ao REFIS/2025
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta sexta-feira (11), o Requerimento nº 393/2025, por meio do qual questiona o Poder Executivo Municipal sobre a data de publicação do decreto regulamentador da Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025. O parlamentar considera que o Projeto de Lei nº 72/2025, aprovado por unanimidade pela Câmara barbarense, foi sancionado e deu origem à referida lei.   No requeri...

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[10/07/2025] - Falta de medicamentos na rede pública de saúde motiva requerimento na Câmara Municipal
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A recorrente falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Farmácia de Medicamentos de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste motivou o vereador Carlos Fontes (União Brasil) a protocolar, nesta quinta-feira (10), o Requerimento nº 385/2025, na Câmara Municipal. No documento, o parlamentar solicita uma série de informações à Prefeitura sobre a atual situação do fornecimento de remédios na rede pública de saúde.   Segundo o vereador, ele tem sido procurado por diversos usuários...

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[08/07/2025] - Vereador denuncia Prefeitura ao MP por descumprimento de lei que garante funcionamento das farmácias das UBSs
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última sexta-feira (04), uma denúncia formal ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), contra o Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste, por descumprimento da Lei Municipal nº 4.352/2023, que garante o funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. De acordo com a referida lei, sancionada em março de 2023, as farmácias das UBSs devem permanecer abertas durante todo o expediente das unidad...

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[04/07/2025] - Carlos Fontes cobra semáforos no Planalto do Sol e sugere reutilização de equipamentos em desuso
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Requerimento nº 367/2025, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações sobre a viabilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre as avenidas Estrada do Pedroso, Charles Keese Dodson e Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol I e II. O parlamentar também questiona a possibilidade de realocar equipamentos de controle de tráfego atualmente desativados em outras regiões da cidade.   A iniciativa d...

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[27/06/2025] - Prefeitura informa arrecadação de R$ 2,8 milhões em multas na Zona Azul desde 2019
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Em resposta ao Requerimento n° 284/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, desde 2019, foram arrecadados R$ 2.809.272,49 em multas pela Zona Azul. Só em 2024, a empresa Estapar, responsável pela gestão das vagas rotativas, obteve receita de R$ 1.118.359,05. Deste valor, 10,39% foram repassados ao município. “Esses são dados alarmantes e podem configurar uma verdadeira ‘fábrica de multas’, um sistema que penaliza indiscr...

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[25/06/2025] - Vereador reivindica implantação de galeria de rede de esgoto no bairro Chácaras Glebas Califórnia
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propõe questionamentos ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento de Informações nº 364/2025, sobre a possibilidade de implantação de galeria de rede de esgoto nas ruas do bairro Chácaras Glebas Califórnia. Procurado por moradores do local que relatam sérios transtornos decorrentes da ausência de rede de esgoto sanitário adequada em diversas vias, o parlamentar chama a atenção para o comprometimento da saúde pública decorrente dessa situação...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[24/06/2025] - Projeto institui a “Marcha para Jesus” no Calendário Oficial do Município
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O Projeto de Lei nº 75/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a “Marcha para Jesus”, como manifestação cultural e religiosa de interesse social, a ser realizada anualmente, preferencialmente no feriado de Corpus Christi, ou em data próxima definida pela organização do evento. De acordo com a proposição, a realização da marcha tem como objetivo promover valores como fé, solidariedade, fraternidade e paz,...

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[17/06/2025] - Vereador propõe gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que propõe a alteração do inciso I do artigo 36 da Lei Complementar nº 50/2009, estendendo o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano para idosos com 60 anos ou mais em Santa Bárbara d’Oeste. Atualmente, o benefício é garantido apenas a partir dos 65 anos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.74...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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