Santa Barbará d'Oeste

[06/05/2024] - Câmara participa de campanha solidária para o Rio Grande do Sul

A pedido da vereadora Esther Moraes, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir desta segunda-feira (6/5), campanha de arrecadação para ajudar a população afetada pelos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul. Podem ser doados itens essenciais, como kits de higiene pessoal, água, mantimentos não perecíveis, além de roupas de cama e de uso pessoal, assim como calçados para crianças e adultos. Em reunião com a parlamentar, o presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Mon...

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[29/04/2024] - Projeto institui Abril Verde, para o combate ao racismo religioso, no calendário de eventos do Município

De iniciativa da vereadora Esther Moraes (PV), foi protocolado, hoje (29/04), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 81/2024, que instituiu uma nova data no calendário oficial do município: o "Abril Verde". Essa iniciativa tem o objetivo de combater o racismo religioso e a injúria religiosa ao longo de todo o mês. Segundo Esther, o "Abril Verde" busca conscientizar a sociedade sobre a importância da liberdade religiosa, um direito fundamental previsto na Constituição de 1988 e em diversos tra...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[01/04/2024] - Vereadoras participam de aula inaugural do Cursinho Popular CEU

As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, no último sábado (30/03), da aula inaugural do Cursinho Popular CEU, realizada no Centro Cultural Leo Sallum, localizado no bairro Cidade Nova. Em 2023, a vereadora Kátia apresentou uma moção de aplauso (Moção 607/2023) aos professores que atuam de maneira voluntária nesse cursinho pré-vestibular, e aproveitou a aula inaugural deste ano para entregar uma cópia dessa homenagem. Originado em 2017 na escola PAZ, em Americana, o projeto f...

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[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

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[29/02/2024] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (29/02), duas audiências públicas para a prestação de contas do Poder Executivo. No período da manhã, na Audiência Pública de Saúde, a Prefeitura anunciou o investimento de mais de R$ 236 milhões nessa pasta em 2023. Somente com recursos próprios, a Administração Municipal investiu mais de R$ 193 milhões, o que corresponde a 35,96% do orçamento, mais que o dobro do previsto em Lei. De janeiro a dezembro de 2023 o Municípi...

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[29/02/2024] - Projeto institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar

A vereadora Esther Moraes protocolou o Projeto de Lei nº 55/2024, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e define princípios e diretrizes para sua implementação em Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o Capítulo V, artigos 229 a 243, do Título Educação, da Lei Orgânica do Município e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996). Para fins da lei, considera-se abandono escolar: a situação do aluno que deixa de frequentar as a...

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[27/02/2024] - Três projetos e sete moções são aprovados na 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e sete moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). A secretária municipal de Educação, Tânia...

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[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

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[23/02/2024] - Procuradoria da Mulher da Câmara recebe deputada Ana Perugini

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta sexta-feira (23/02), a visita da deputada estadual Ana Perugini, que conheceu a Procuradoria da Mulher do Legislativo barbarense. Na ocasião, ela foi recepcionada pelas vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari. O encontro contou, ainda, com a presença da subinspetora da Guarda Municipal Juliana Tavares Rodrigues, presidente do Conselho Municipal da Mulher e responsável pelo programa “Anjo da Guarda da Mulher”, da vereadora piracicabana Rai de A...

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[21/02/2024] - Vereadora convida promotor da Infância e Juventude para falar sobre programa de apoio a jovens egressos do serviço de acolhimento

A convite da vereadora Esther Moraes, o 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, Luiz Fernando Garcia, deve participar da próxima sessão camarária, na terça-feira (27/02), para falar aos parlamentares e ao público que acompanha as reuniões a respeito da importância do Projeto de Lei 44/2024, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar. De acordo com a exposição de motivos da proposição,...

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[02/02/2024] - Vereadora propõe revitalização de parque infantil na Vila Brasil

A vereadora Esther Moraes apresentou, hoje (2), a Indicação 288/2024, sugerindo ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente a realização de melhorias e revitalização geral na área de lazer e de parque infantil do bairro Vila Brasil. A proposição abrange uma série de medidas, incluindo a limpeza com roçagem para retirada de mato alto, manutenção dos brinquedos e outras melhorias necessárias. A iniciativa reitera a Indicação nº 3234/2023, entre outras já registradas pela vereadora du...

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[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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[18/01/2024] - Vereadora pede informações sobre distribuição gratuita de absorventes

A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta quinta-feira (18), o Requerimento nº 52/2024, por meio do qual busca informações sobre a distribuição gratuita de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social pela Farmácia Popular. O pedido também aborda a possibilidade dessa medida beneficiar as mulheres de Santa Bárbara d'Oeste. No requerimento, antes de apresentar os questionamentos, a parlamentar cita a Lei Municipal 4.266/2021, criada a partir de projeto de autoria dela,...

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[09/01/2024] - Vereadora promove reunião para reforçar transporte escolar no Bosque das Árvores

A vereadora Esther Moraes promoveu, ontem (8/1) à noite, um encontro com moradores do Bosque das Árvores para tratar da readequação do serviço de transporte escolar para crianças daquela região da cidade. A reunião teve como objetivo principal garantir o acesso contínuo e eficiente das crianças às escolas, especialmente após um período de transição para novas instituições. "Estamos trabalhando para assegurar que as famílias que dependem desse serviço tenham total suporte e informação necessá...

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