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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/04/2025] - Câmara aprova dois projetos de lei durante a 11ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária de 2025, aprovando todos os itens da pauta, que incluíam dois projetos de lei e sete moções. Entre os projetos aprovados, está o PL nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante o acesso de Cães de Terapia e Assistência a espaços públicos e privados. Também foi aprovado o PL nº 16/2025, do Poder Executivo, que autoriza um convênio com o Estado para castração e identificação...

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[31/03/2025] - Vereadora manifesta apoio à paralisação nacional dos motoboys
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu nesta segunda-feira (31) a Moção nº 77/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que manifesta apoio à paralisação nacional dos motoboys na chamada "Breque Nacional". A mobilização, prevista para ocorrer entre os dias 31 de março e 1º de abril, busca reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração para os entregadores de aplicativos. Segundo o texto da moção, cerca de 800 motoboys das cidades de Santa Bárbara d'Oeste e Americana...

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[31/03/2025] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

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[28/03/2025] - Projeto propõe criação de relatório anual sobre orçamento com foco em políticas para mulheres
A vereadora Esther Moraes protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que prevê a elaboração de um relatório anual detalhado sobre os programas, ações e recursos financeiros destinados às políticas públicas para mulheres no Município. A proposta ainda não tem data para ser apreciada em Plenário. De acordo com a exposição de motivos do projeto, o relatório tem como objetivo ampliar a governança orçamentária e permitir maior controle social e do parlamento sobre...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[17/03/2025] - Estudantes de Direito visitam a Câmara e conhecem atuação jurídica no Legislativo
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A Escola do Legislativo Barbarense “Erb Oliveira Martins - Uruguaio” recebeu, hoje (17), um grupo de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, campus barbarense. Durante a visita à Câmara, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, pelo procurador Rodrigo Lorente e pela vereadora Esther Moraes, também graduada em Direito. Além de ouvirem palestra com o procurador, que apresentou a atuação da Procuradoria Jurídica e destacou as...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[13/03/2025] - Semana da Mulher é encerrada com homenagem a ex-vereadoras e pioneiras da política em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste encerrou, nesta quinta-feira (13), a Semana da Mulher com uma cerimônia marcada por homenagens a mulheres que fizeram história na política local. Ex-vereadoras e familiares de figuras pioneiras receberam moções de aplauso em reconhecimento à contribuição delas para o desenvolvimento da cidade. Foram homenageadas as ex-vereadoras Sueli Bonfim (vereadora entre 1993 e 2004), Antônia Ferreira (1989 a 1996) e Regina Rêgo (1997 a 2004), além dos familiar...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[11/03/2025] - Câmara aprova em primeira discussão mudanças na Lei Orgânica do Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. Em 10 dias, a proposição será apreciada novamente em Plenário, em segunda discussão. Na justificativa dessa proposta, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a alteração desses artigos se deve a mudanças advindas da Lei Fed...

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[10/03/2025] - Vereadores apreciam Proposta de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei durante a 8ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, serão apreciados dois projetos de lei previstos na Ordem do Dia. As sessões camarárias são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, pelos canais oficiais do Legislativo (site, Facebook, Youtube) e pela Santa Bárbara FM (95,9MHz). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que pre...

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[06/03/2025] - Vereadora apresenta propostas para ampliar vacinação contra a dengue no Município
A vereadora Esther Moraes (PV) protocolou, nesta quarta-feira (6), duas propostas voltadas ao fortalecimento da vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d’Oeste. Em uma indicação, ela sugere que a Prefeitura realize parcerias com as escolas para garantir a imunização de crianças e adolescentes, enquanto o requerimento solicita informações sobre a atual situação da campanha de vacinação no Município. Na indicação, Esther Moraes destacou que pesquisas apontam a escola como o local ideal para...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[24/02/2025] - Câmara aprecia projeto que previne evasão escolar durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (25), a 6ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia prevê a discussão e votação de um projeto de lei e duas moções. Entre os itens em pauta, está o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Educação, Cultura, Esporte e Tu...

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