Santa Barbará d'Oeste

[28/08/2023] - Vereadora questiona Prefeitura sobre cumprimento do piso salarial da enfermagem

De autoria da vereadora Esther Moraes, foi protocolado, na Câmara Municipal, o Requerimento 734/2023, por meio do qual a parlamentar questiona a Prefeitura a respeito do cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem no Município. No documento, ela lembra que no último dia 4 de agosto foi publicada a Lei Federal 14.434, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, fixando o piso salarial em R$ 4.750 par...

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[23/08/2023] - Servidores da Câmara barbarense participam de evento sobre 'Emendas Impositivas'

A diretora da Controladoria da Câmara barbarense, Raquel Campagnol, e o diretor da Diretoria Legislativa, Henrique Macedo Guimarães, participaram, nesta quarta-feira (23), de evento na Câmara Municipal de Campinas em que foi debatido o tema “Emendas Impositivas”. Também estiveram presentes na reunião as assessoras parlamentares Fátima Franco e Taís Tasselli, representando os vereadores Celso Ávila e Esther Moraes. O evento desta manhã, voltado a servidores dos poderes Executivo e Legislativo...

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[21/08/2023] - Câmara sedia oitivas de CEI relativa ao fechamento de aterro sanitário

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (21), duas oitivas da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Foram ouvidos o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Luís Canteiro, e o representante da UTGR, Márcio Rodrigo Moreno. Ainda durante a reunião, ficou deliberado que membros da comissão irão visitar o Aterro Sanitário Municipal no dia 4 de setembro, às 9 horas. E no dia 18 de setembro, às 9 horas será visita...

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[15/08/2023] - Vereadores acatam um veto, rejeitam outro e aprovam quatro projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal, rejeitaram outro e aprovaram quatro projetos de lei, além de 13 moções, nesta terça-feira (15 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes soci...

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[14/08/2023] - Vereadores apreciam dois vetos, quatro projetos e um parecer contrário durante a 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois veto do Poder Executivo, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de nove moções, nesta terça-feira (14 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95....

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[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[07/08/2023] - Em primeira reunião, CEI do Meio Ambiente define relator e data de oitivas

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta tarde (7), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Criada a pedido do vereador Eliel Miranda, atual presidente da CEI, a comissão tem por objetivo analisar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do aterro sanitário, assim como para a coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de...

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[02/08/2023] - Agosto Dourado é tema de Audiência Pública na Secretaria de Educação

A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), a Secretaria Municipal de Educação sedia, nesta sexta-feira (4), a partir das 15 horas, Audiência Pública sobre o tema Agosto Dourado. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Segundo a parlamentar, o evento, que contará com a presença de autoridades e mães lactantes, tem por objetivo incentivar a amamentação, tanto...

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[01/08/2023] - Santa Bárbara d’Oeste sedia série de eventos em comemoração ao Mês da Capoeira

Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir do dia 3, o Mês da Capoeira no Município. A programação deste mês dedicado ao esporte, com apoio da Prefeitura, contará com rodas de capoeira em diferentes bairros, palestras nas escolas, além de sessão solene na Câmara Municipal. Desde 2022, o Município conta com a Lei Ordinária 4.306/2022, que instituiu a Semana Municipal de Capoeira no calendário de eventos da cidade. A criação dessa lei foi proposta pelos vereadores Esther Moraes e Kifú e pelo então...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[28/07/2023] - Vereadores participam de reunião sobre situação de terceirizadas com salários e benefícios atrasados

A pedido do vereador Juca Bortolucci, os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Saúde, Lucimeire Rocha promoveram uma reunião, na tarde de ontem (27), para explicar a situação do contrato do Poder Público com a empresa SSP Special Service, responsável pelos recepcionistas que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do Município. Além de Juca, o encontro contou com a participação dos vereadores Bachin Jr., Eliel Miranda, Esther Moraes, Joi Fornasari, Kif...

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[27/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre instalação de antenas 5G

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (27 de julho), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. O evento foi comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e contou a participação do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Juca Bortolucci, Isac Sorr...

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[25/07/2023] - Vereadoras questionam Prefeitura sobre acesso ao esporte feminino no Município

No intuito de promover a valorização e o acesso ao esporte feminino em Santa Bárbara d’Oeste, as vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari protocolaram, ontem (24), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 678/2023. Por meio desse documento, as parlamentares buscam informações detalhadas a respeito dos esportes oferecidos para meninas e jovens no Município. “De acordo com dados históricos, a presença feminina nas atividades de educação física no Brasil só se iniciou em 1882, evidenciando um cen...

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[20/07/2023] - Vereadora propõe instalação de fraldários acessíveis em estabelecimentos públicos

A vereadora Esther Moraes (PL) apresentou, hoje (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 264/2023, que garante a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares no município. A proposição tem como objetivo principal garantir a igualdade de cuidados e facilitar a vida de pais e responsáveis que frequentam esses locais acompanhados de bebês e crianças pequenas. Atualmente, é comum encontrar fraldários ape...

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[19/07/2023] - Vereadora propõe ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Feminina

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2196/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo Municipal decrete ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina. Ela destaca que o esporte é uma das maiores paixões do Brasil, para mulheres e homens. No entanto, no campo feminino, recebe pouca atenção e pouco investimento. Além da indicação, a parlamentar também pretende oficiar o presidente da Câm...

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