Santa Barbará d'Oeste

[28/11/2022] - Dois projetos e quatro moções estão na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de quatro moções, nesta terça-feira (29 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a relação jurídico-administrativa dos servidores públicos comissionados com a Admin...

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[23/11/2022] - Vereadores recebem resposta sobre ações afirmativas da Prefeitura

Em resposta ao Requerimento 831/2022, de autoria dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada Ado PL na Câmara barbarense, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou, nesta semana, quais são as políticas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Município. No documento encaminhado aos parlamentares, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, destacou que as questões relacionadas à consciência negra não podem ser encaradas apenas como um even...

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[11/11/2022] - Vereadora propõe transporte gratuito a estudantes que vão prestar o ENEM

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 2496/2022, por meio da qual sugere que a Administração Municipal viabilize transporte gratuito aos alunos que vão prestar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A parlamentar destaca que esse benefício já é concedido em outras cidades, como Piracicaba. “A oferta de transporte gratuito para os estudantes que vão realizar o ENEM contribui para a democratização do acesso à educação, beneficiando alunos que não possuem condiçõe...

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[11/11/2022] - Vereador repudia resposta evasiva da CROSS à Comissão Especial de Inquérito

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

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[09/11/2022] - Em nova reunião, CEI decide convidar secretária municipal de Saúde

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), para definir as próximas ações dessa comissão. No encontro desta tarde, a maioria dos integrantes da CEI concordou em convidar a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como o munícipe Daniel Hauan Santana, que teria sofrido negligência durante sua inscrição na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A CEI t...

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[20/10/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre adoção de ações afirmativas no Município

Os vereadores Esther Moraes (PL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, ontem (19), o Requerimento nº 831/2022, por meio do qual pedem informações a respeito das políticas de ação afirmativa em Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, eles destacam que essas políticas visam a oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens vividas em decorrência do racismo e de outras formas de discriminação. “Ações afir...

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[20/10/2022] - Vereadora sugere transporte público gratuito no dia das eleições

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2.301/2022, por meio da qual sugere a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias das eleições, inclusive no segundo turno da atual disputa presidencial, que será promovido no próximo dia 30 de outubro. Na propositura, ela ressalta decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza Prefei...

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[17/10/2022] - Palestras sobre “Saúde da Mulher”, na quinta-feira (20), celebram o Outubro Rosa no Legislativo

Tendo em vista a campanha Outubro Rosa, a Câmara barbarense, por iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL), promove, na quinta-feira (20), a partir das 14h, uma tarde de palestras sobre “Saúde da Mulher”, ministradas pela advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, dr.ª Erika Cristina Filier; pela enfermeira Ana Carolina Ribeiro; e pela nutricionista oncológica Andreia Rissati. Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre a importância da prev...

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[14/10/2022] - Comissão de Política Social cobra regularização no pagamento de terceirizadas na Saúde

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram, nesta quinta-feira (14), no período da manhã, um ofício à empresa SSP - Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial e às secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques de Martino, e de Saúde, Lucimeire Rocha. No documento, os parlamentares questionavam o motivo do atraso no pagamento das funcionárias terceirizadas que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) d...

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[06/10/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre medidas adotadas após anulação de concursos

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (6), o Requerimento 783/2022, por meio do qual pede informações a respeito das medidas a serem adotadas pelo Município depois da anulação das provas dos concursos 01 e 02/2022, realizados nos dias 18 e 25 de setembro. A parlamentar destaca que além das falhas relatadas por diferentes candidatos durante a realização dos exames, como falta de intérprete para deficientes auditivos e notificação de mudança de horário com pequena antecedência, foram...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano. Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[28/09/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (29)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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[26/09/2022] - Vereadora questiona Prefeitura sobre alteração de horário e atendimento a candidatos surdos em concurso

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do Concurso Público 02/2022, promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O exame, organizado pelo IUDS (Instituto Universal de Desenvolvimento Social), contou com provas nos dias 18 de 25 de setembro. Antes de apresentar os questionamentos, ela relata que o horário do exame para algumas funções foi retificado, o que gerou reclamações entre candidatos, muitos dos q...

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[19/09/2022] - Vereadores definem relator da CEI da CROSS e aprovam questionamentos à Prefeitura e ao Estado

Seis vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta segunda-feira (19), e nomearam Bachin Jr (MDB) como relator da comissão. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD) e suspensa devido a pedido de parecer jurídico, é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços d...

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[09/09/2022] - Projeto prevê criação de Procuradoria Especial da Mulher na Câmara

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), com o apoio do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolaram, nesta semana, o Projeto de Resolução Municipal 04/2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara barbarense. De acordo com o projeto, essa procuradoria parlamentar será constituída pela bancada feminina, contando com uma procuradora especial da Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da...

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