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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Casa de Leis barbarense promove debate acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 em audiência pública a realizar-se no dia 04 de junho (sábado), a partir das 8 horas da manhã, no plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na prática, o projeto estabelece que não será concedida licença, assim como a l...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (27), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense iniciou o ano com superávit de R$ 50,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura quitar suas...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), Audiência Pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 30,07%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 55.220.827,73. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereador...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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A vereadora Esther Moraes (PL), acompanhada de motoristas por aplicativo de Santa Bárbara d’Oeste e Americana, visitou, ontem (11), a cidade de Araraquara, onde a Prefeitura lançou um serviço de entrega e de viagens semelhante ao das empresas UBER e 99. Nesse serviço, promovido por meio da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos de Araraquara (Coomappa), os motoristas recebem até 95% do valor da corrida, percentual bastante vantajoso em relação a outras plataformas privadas. Além de integr...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e outros oito representantes do Legislativo barbarense participaram, na sexta-feira (06), de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Paulínia, durante a qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, sanou dúvidas administrativas e discorreu acerca de boas práticas na gestão das câmaras municipais.   Foram abordados temas como a inviabilidade atual em comparar cidades...

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A pedido de moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, a vereadora Esther Moraes (PL) visitou, hoje (5) pela manhã, a área de lazer do bairro, especialmente o espaço localizado na rua Padre Arthur Sampaio. No local, a parlamentar observou a necessidade de diferentes melhorias, como roçagem, construção de banheiros, pintura da quadra poliesportiva, entre outros serviços de manutenção.    "Entendemos que essas áreas de lazer são importantes para a saúde de seus usuários, para o desenv...

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Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (20), a Indicação 1175/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que destine algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o atendimento prioritário aos casos de suspeita de dengue, assim como aos já diagnosticados para essa doença. “Como presidente da Comissão Permanente de Política Social da Câmara, constatei que algumas unidades possuem estrutura e capacidade para o atendimento dos casos de dengue, uma vez que possuem espaço adequado...

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Os vereadores Júlio César Santos, o Kifú (PL), e Esther Moraes, do mesmo partido, protocolaram, nesta sexta-feira (8), o Projeto de Lei 74/2022, que institui o programa de fomento à cultura periférica em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta prevê que a Secretaria Municipal de Cultura poderá apoiar financeiramente ou com estrutura e equipamentos os projetos e ações culturais propostos por coletivos artísticos e culturais em distritos ou bairros com elevados índices de vulnerabilidade social, espe...

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A vereadora Esther Moraes (PL) promoveu, nesta quarta-feira (6), reunião entre um grupo de doulas e as secretárias municipais de Saúde, Lucimeire Rocha, e de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Marques. O objetivo desse encontro era discutir a inclusão dessas profissionais, que auxiliam a gestante durante toda a gravidez, parto e puerpério (período após o nascimento do bebê), assim como do plano de parto, na assistência obstétrica de Santa Bárbara d’Oeste.   Na conversa desta tarde,...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense visitaram, nesta semana, duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de fiscalizar o trabalho desenvolvido nesses locais. Compete a essa comissão, dentre outras atribuições, opinar sobre proposituras relativas à saúde pública e sobre a prestação de serviços médico-hospitalares à população.  A visita às UBSs do Santa Rita e do São Francisco foram as primeiras de uma série...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr (MDB) visitaram, ontem (4), duas escolas na região do Cruzeiro do Sul, onde conversaram com profissionais da educação, verificaram a merenda oferecida nessas unidades, assim como o trabalho realizado com crianças em situação de vulnerabilidade social. Os parlamentares também estiveram reunidos com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, com quem discutiram a implantação de um projeto de contraturno para alunos da rede municipal. “...

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As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta quinta-feira (31), com o secretário municipal de Administração, Cesar Henrique Bruhn Pierre, a quem pediram informações sobre o novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, anunciado pela Prefeitura em dezembro do ano passado. Segundo ele, a sessão de licitação dessa nova unidade está agendada para o dia 25 deste mês, com previsão do início das obras em, no máximo, 90 dias a partir desta data.   Orçado inicialme...

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As vereadoras Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) e Esther Moraes (PL) promoveram reunião, na tarde de ontem (24), na sede da Casa de Leis, com mulheres representantes de diversas entidades e setores da sociedade para discutir as possibilidades e buscar políticas públicas direcionadas às mulheres de Santa Bárbara d’Oeste. Uma das principais pautas levantadas durante o encontro foi a ausência de uma delegada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para atendimento especial ao público feminino e L...

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