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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, na tarde desta sexta-feira (14 de julho), na companhia da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a colônia de férias promovida na ABE – Casa da Criança, projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Durante o mês de julho, a entidade recebe 70 crianças, que passam o dia, das 8h às 16h, com direto à café da manhã, lanche e almoço, além de atividades lúdicas e esportivas.   Os parlamentares...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, nesta quinta-feira (13 de julho), a colônia de férias do Projeto Ser (Socialização, Educação e muita Recreação), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ABE – Casa da Criança, responsável pela gestão, em um espaço próxima à Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no bairro Cruzeiro do Sul. O SER é um projeto de complementação educacional com oficinas de esportes, artes, danças, música e atividades físicas ofer...

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Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (29 de junho), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   Além do presidente da comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Eliel Miranda (PSD), marcaram presença no evento o presidente do Legislativo, vereador Pa...

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O vereador Carlos Fontes (União) participou, na manhã de hoje (29), da entrega da primeira etapa do documento de matrícula de 98 imóveis localizados nos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova e das quadras 61 e 62 do Cidade Nova, regularizados por meio do programa "Cidade Legal", da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.   Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos...

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A vereadora Esther Moraes (PL) acompanhou a “Ação Solidária” realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, no sábado (24 de junho), na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) “Charles Keese Dodson”, no Bosque das Árvores. A parlamentar é autora do Requerimento nº 612/2022, protocolado no dia 21 de julho do ano passado, por meio do qual questionou e obteve informações da Administração acerca da atuação do GIPP (Grupo Institucional do Poder Público) no Bosque das Árvores. O GIPP é u...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 244/2023, que institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+” em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a semana será desenvolvida entre os dias 21 de junho e 28 de junho, contando com uma programação ampliada e específica, visando a combater todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ do Município.   Durante o evento, o projeto prevê que o Poder Executivo deverá incentivar ações socioeduc...

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Mais quatro projetos de lei de denominação de rua foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os PLs 235, 236, 237 e 238 foram protocolados pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, pelo vereador Careca do Esporte e pela vereadora Esther Moraes, autora de duas proposições. Nos projetos 235 e 238/2023, a vereadora Esther denomina, respectivamente, as ruas H e I do loteamento Terra Santa, em homenagem a Pedro Aparecido Falcão e Sírio Antônio Campagnollo. No P...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 233/2023, que institui a política municipal “Vini Jr.”, de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposição, que visa a transformar esses locais em espaços inclusivos para toda a comunidade esportiva, descreve diversas medidas para combater o racismo e promover a igualdade. Dentre as ações a serem implantadas e...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na última semana, a Indicação 1.829/2023, por meio da qual sugere que a Prefeitura viabilize o transporte gratuito aos estudantes que prestarão o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), nos dias 5 e 12 de novembro, em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, a parlamentar destaca que muitos jovens não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas de transporte, situação que pode impedi-los de fazer a prova.   Esther lembra que, em...

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Os vereadores Careca do Esporte, Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, desde a semana passada, quatro projetos de lei para a denominação de diferentes vias em Santa Bárbara d’Oeste. Junto às proposições, os parlamentares apresentam breves biografias dos homenageados. Careca do Esporte é autor dos projetos de lei 225 e 226. O primeiro dispõe sobre a denominação da rua M do loteamento Jardim dos Manacás II como Olga Serra Monte, enquanto o segundo denomina a rua P desse mesmo loteamento em...

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Um grupo de vereadores esteve reunido, nesta manhã (2), com os secretários municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Fazenda, Paula Marchesin de Mori, e de Governo, Joel Cardoso, para tratar da aplicação do piso salarial da enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, promovido a pedido de um grupo de servidores da Saúde, abordou recente portaria emitida pelo Governo Federal, a qual estabelece os valores a serem repassados para cada município como complementação do piso....

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A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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A vereadora Esther Moraes (PL), procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, participou, nesta semana, de reunião na UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) com os novos estagiários que atuarão no suporte psicológico e emocional às mulheres, idosos e crianças que procuram a Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Essa ação é fruto de uma parceria entre a Procuradoria da Mulher da Câmara barbarense, o curso de Psicologia da UNISAL e a Delegac...

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A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), com apoio da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e do Conselho Municipal de Educação, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (24), seminário sobre Segurança nas Escolas. O evento, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves, terá início às 18h30. Essa audiência, que é aberta ao público, deve contar com a participa...

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