Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[14/08/2025] - Vereadores apresentam projeto que prevê ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais
1755192134890-275
Os vereadores Juca Bortolucci e Esther Moraes protocolaram, nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 106/2025, que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, o conteúdo será trabalhado ao longo de todo o ano letivo e, no dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher —, as escolas deverão realizar uma programação am...

Leia Mais

[12/08/2025] - Câmara aprova quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária
1755030292771-272
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (12) no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, a sessão contou com deliberações sobre alterações administrativas, concessão de títulos honoríficos e medidas de transparência tributária. Entre as matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que...

Leia Mais

[11/08/2025] - Vereadora propõe audiência pública sobre exposição e adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais
A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta segunda-feira (11), um requerimento, por meio do qual propõe a realização de audiência pública para discutir a crescente exposição e adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. No documento, a parlamentar ressalta que a presença excessiva de menores em plataformas digitais — muitas vezes incentivada por pais e responsáveis — tem gerado preocupações sobre a vulnerabilidade psicológica, social e emocional desses jovens. A adulti...

Leia Mais

[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
1754933598881-544
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

Leia Mais

[05/08/2025] - Vereadora propõe criação do “Dia Municipal do Flashback” em Santa Bárbara d’Oeste
A celebração da cultura das décadas de 70, 80 e 90 pode ganhar espaço oficial no calendário de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta está no Projeto de Lei nº 95/2025, protocolado pela vereadora Esther Moraes (Partido Verde), que institui o “Dia Municipal do Flashback”, a ser comemorado anualmente em 5 de novembro, data que também marca o Dia Nacional da Cultura. A proposta reconhece o movimento flashback como uma legítima expressão cultural e sugere que a comemoração promova a valorização da mú...

Leia Mais

[05/08/2025] - Vereadora propõe selo “Comunidade Amiga dos Pets” em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes apresentou na última sexta-feira (1º de agosto) o Projeto de Lei nº 94/2025, que institui o selo “Comunidade Amiga dos Pets” em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta busca reconhecer condomínios residenciais, verticais ou horizontais, que adotem boas práticas de convivência, respeito e bem-estar voltadas aos animais de estimação de seus moradores. O selo poderá ser concedido a condomínios que incluam em seus regimentos internos regras claras permitindo a presença de pet...

Leia Mais

[04/08/2025] - Projetos instituem o Selo “Comunidade Amiga dos Pets” e o "Dia Municipal do Flashback" em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes apresentou dois projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 94/2025 institui o Selo “Comunidade Amiga dos Pets”, a ser concedido aos condomínios verticais ou horizontais que demonstrem a adoção de práticas exemplares de convivência, respeito e bem-estar para com os animais de estimação de seus moradores. Os objetivos da iniciativa, segundo consta na propositura, são identificar publicamente os condomínios que permitem o bem-estar dos animais dentro do condomínio; promo...

Leia Mais

[31/07/2025] - Com ajuda de vereadora, deputado destina R$ 200 mil para causa animal em Santa Bárbara
1753996838693-312
A vereadora Esther Moraes (PV) intermediou a emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, obtida junto ao deputado federal Bruno Lima (PP), para Santa Bárbara d’Oeste. Esse recurso terá um reforço significativo no cuidado com os animais. Esse montante será destinado a ações essenciais, como a realização de castrações, a aquisição de medicamentos e a compra de vacinas. A iniciativa visa proporcionar mais saúde, dignidade e bem-estar para os animais da cidade, além de contribuir para o controle...

Leia Mais

[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
1753830592219-339
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

Leia Mais

[22/07/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 23 moções durante a 25ª Reunião Ordinária
1753214789017-169
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reuniu-se nesta terça-feira, dia 22 de julho de 2025, às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, para sua 25ª Reunião Ordinária do ano, ocasião em que todos os itens pautados foram aprovados. Entre as matérias, destacou-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012, incluindo os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) entre os agraciados com o Títul...

Leia Mais

[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
1752615284002-173
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

Leia Mais

[14/07/2025] - Vereadora protocola moção contra tarifa dos EUA a produtos brasileiros
A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

Leia Mais

[10/07/2025] - Reunião na Câmara aborda Conferência da Mulher e aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher
1752155545242-825
A vereadora Esther Moraes (PV) promoveu uma reunião na sede da Casa de Leis, na última terça-feira (08), para discutir temas relacionados à Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, agendada para o próximo dia 21, e ao aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher. O encontro contou com a participação do presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e da secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Sil...

Leia Mais

[26/06/2025] - Vereadores protocolam moção por criação de Vara de Família e Sucessões em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes e o presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, protocolaram, nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), solicitando a criação urgente de uma Vara de Família e Sucessões na Comarca local. A proposta reforça o pedido já formalizado pela 126ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Bárbara d’Oeste, com base no alto volume de processos relacionados...

Leia Mais

[23/06/2025] - Secretários participam de reunião na Câmara para debater projeto da Saúde
1750707668593-112
Os secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Joel Cardoso (Governo) participaram, na tarde desta segunda-feira (23), de uma reunião na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para discutir um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Rafael Piovezan e que impactam diretamente a área da saúde pública. Esse projeto autoriza a adesão formal do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO). A proposta prevê a abertura de um crédito especial de R$ 1,1...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.13

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!