Santa Barbará d'Oeste

[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[12/11/2024] - Cinco projetos são aprovados na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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[05/11/2024] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica na 40ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), além de três moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inici...

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[04/11/2024] - Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária conta com seis projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar seis projetos de lei e duas moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Os cinco primeiros projetos da Ordem do Dia levam a assina...

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[25/06/2024] - Vereadora pede informações sobre queimadas em Santa Bárbara d'Oeste

A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta terça-feira (25), o Requerimento Nº 475/2024, por meio do qual solicita que a Prefeitura forneça informações detalhadas sobre as frequentes queimadas na cidade. As ocorrências têm causado sérios problemas ambientais e de saúde pública, afetando diretamente a vida dos cidadãos e a preservação do ecossistema local. Segundo a parlamentar, as queimadas, além de causar poluição e destruição de matas, trazem inúmeros problemas para a saúde dos morador...

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[21/06/2024] - Em audiência pública, agentes públicos, especialistas e munícipes debatem sobre a necessidade de regionalização do Sistema Cross

A convite da vereadora Esther Moraes, a deputada estadual Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar do Sistema Cross/SUS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), promoveu, na noite de ontem (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!", no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O evento reuniu usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usa...

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[17/06/2024] - Câmara sedia Audiência Pública sobre o Sistema Cross

A convite da vereadora Esther Moraes (PV), a deputada estadual Ana Perugini (PT), promove, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública "Por um Sistema Cross regional, transparente e mais eficiente!" O debate será realizado a partir das 18h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A audiência reunirá usuários, profissionais, gestores e conselheiros de saúde para avaliar falhas na ferramenta usada pela Secretaria Estadual de Saúde para regular consult...

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[11/06/2024] - Quatro projetos são aprovados na 21ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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[11/06/2024] - Vereadora faz apelo para retomada de diálogo entre Prefeitura e professores

A vereadora Esther Moraes (PV) apresentou, nesta segunda-feira (10/06), a Moção Nº 212/2024, por meio da qual destaca a necessidade premente de retomada das negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d'Oeste (SindproSBO). A moção visa assegurar os interesses de mais de mil professores e de milhares de alunos que podem ser afetados caso as tratativas não progridam. A vereadora expressou sua preocupação diante do impasse que resultou na recente decisão dos pr...

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[10/06/2024] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e uma moção nesta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, com finalidades como orientar os servidores público...

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[04/06/2024] - Um veto é acatado e dois projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

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[04/06/2024] - CEI do Meio Ambiente decide por inclusão de contrato emergencial no processo investigativo e envio de novos questionamentos

Em reunião realizada na tarde de ontem (03 de junho), na Câmara Municipal, os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Meio Ambiente decidiram por prorrogar seu prazo e incluir no processo investigativo o Contrato Emergencial nº 161/2022, acerca de contratação em caráter emergencial de aterro sanitário para recebimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados em Santa Bárbara d’Oeste. A CEI, composta pelos vereadores Eliel Miranda (presidente), Reinaldo Casimiro (r...

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[14/05/2024] - Câmara destina 25 toneladas de doações a vítimas de inundações no RS

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste destinou, em menos de uma semana, 25 toneladas de doações às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Na terça-feira, dia 07 de maio, a sede do Legislativo se tornou um dos pontos de arrecadação, triagem, organização e transporte de diferentes itens destinados às vítimas das enchentes, de onde, no sábado (11/05), foram carregados os últimos caminhões com itens coletados no Município. Com o apoio de servidores voluntários, parlamentares e da comunidade...

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[09/05/2024] - Projeto institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos

O Projeto de Lei nº 82/2024, apresentado na secretaria da Câmara pela vereadora Esther Moraes, institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências. Para os fins desta lei, considera-se causar danos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos. A proposta prevê multa no valor de 30 UFESPs...

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[07/05/2024] - Câmara arrecada 3 toneladas de doações para o RS

Em um dia, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste conseguiu arrecadar cerca de três toneladas de itens a serem doados à população afetada pelos temporais que assolam o Rio Grande do Sul. Em menos de 24 horas, foram coletadas roupas e calçados para crianças e adultos, bem como cestas básicas, água, kits de higiene pessoal, além de ração para animais domésticos. A iniciativa de promover um ponto de coleta na sede do Legislativo foi da vereadora Esther Moraes, com apoio do presidente da Câmara, Paul...

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