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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/07/2025] - Com ajuda de vereadora, deputado destina R$ 200 mil para causa animal em Santa Bárbara
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A vereadora Esther Moraes (PV) intermediou a emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, obtida junto ao deputado federal Bruno Lima (PP), para Santa Bárbara d’Oeste. Esse recurso terá um reforço significativo no cuidado com os animais. Esse montante será destinado a ações essenciais, como a realização de castrações, a aquisição de medicamentos e a compra de vacinas. A iniciativa visa proporcionar mais saúde, dignidade e bem-estar para os animais da cidade, além de contribuir para o controle...

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[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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[22/07/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 23 moções durante a 25ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reuniu-se nesta terça-feira, dia 22 de julho de 2025, às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, para sua 25ª Reunião Ordinária do ano, ocasião em que todos os itens pautados foram aprovados. Entre as matérias, destacou-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012, incluindo os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) entre os agraciados com o Títul...

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[14/07/2025] - Vereadora protocola moção contra tarifa dos EUA a produtos brasileiros
A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

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[10/07/2025] - Reunião na Câmara aborda Conferência da Mulher e aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher
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A vereadora Esther Moraes (PV) promoveu uma reunião na sede da Casa de Leis, na última terça-feira (08), para discutir temas relacionados à Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, agendada para o próximo dia 21, e ao aperfeiçoamento do protocolo de atendimento para combate à violência contra a mulher. O encontro contou com a participação do presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e da secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Sil...

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[26/06/2025] - Vereadores protocolam moção por criação de Vara de Família e Sucessões em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes e o presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, protocolaram, nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), solicitando a criação urgente de uma Vara de Família e Sucessões na Comarca local. A proposta reforça o pedido já formalizado pela 126ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Bárbara d’Oeste, com base no alto volume de processos relacionados...

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[23/06/2025] - Secretários participam de reunião na Câmara para debater projeto da Saúde
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Os secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Joel Cardoso (Governo) participaram, na tarde desta segunda-feira (23), de uma reunião na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para discutir um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Rafael Piovezan e que impactam diretamente a área da saúde pública. Esse projeto autoriza a adesão formal do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO). A proposta prevê a abertura de um crédito especial de R$ 1,1...

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[16/06/2025] - Alunos da Escola Dirceu Dias Carneiro apresentam 11 propostas em reunião do Câmara do Futuro

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A terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2025 reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 45 alunos da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, do bairro Santa Rita. Esses estudantes apresentaram, no total, 11 proposituras durante visita à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que contou com a participação de diferentes vereadores da atual Legislatura. Acompanhados de professores, os estudantes debateram temas relacionados à comunidade e ao município, apresentando...

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[11/06/2025] - Após pedidos de vereadora, Prefeitura inicia revitalização do Parquinho da Vila Brasil
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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou as obras de revitalização do tradicional Parquinho da Vila Brasil, localizado entre as ruas Paraná e Pará, após uma série de solicitações da vereadora Esther Moraes. A parlamentar vinha sendo procurada por moradores da região e, desde então, passou a cobrar providências do Poder Executivo para a recuperação do espaço, que estava abandonado.   Entre os documentos apresentados por Esther estão as indicações nº 3234/2023 e 288/2024, além do requeri...

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[06/06/2025] - Vereadora discute ações regionais para preservação da Serra dos Cocais, em Valinhos
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A vereadora Esther Moraes (PV) participou, nesta sexta-feira (6), de um encontro promovido pelo Parlamento Progressista da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e da Região do Médio Jundiaí (RMJ). A atividade foi realizada no Centro de Formação e Lazer (Cefol), do Sindicato dos Químicos, localizado na Serra dos Cocais, em Valinhos. A visita técnica foi conduzida pelo biólogo Fábio Motta, presidente do Instituto Serra dos Cocais, e contou com a presença das deputadas Juliana Cardoso (federal...

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[04/06/2025] - Zona Azul: Após pressão de vereadores e comerciantes, Estapar promete retomar notificação impressa e ampliar comunicação com usuários
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (4) entre vereadores, representantes da empresa Estapar e a Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB) resultou em avanços nas discussões sobre o funcionamento da Zona Azul no município. Diante das queixas de comerciantes e motoristas, que relataram dificuldade com a ausência da notificação impressa referente à tolerância de 15 minutos, a empresa se comprometeu a retomar temporariamente a emissão do aviso nos veículos.   Duran...

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[28/05/2025] - Câmara do Futuro 2025 começa com participação de alunos do Colégio Objetivo de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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[26/05/2025] - Representante da CPFL visita Câmara e reforça compromisso com agilidade e diálogo direto
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O consultor de relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Gerivaldo de Jesus Nunes, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (26) para uma conversa com os vereadores da cidade. Durante a visita, ele se reuniu com dez parlamentares, colocando-se à disposição para estreitar os laços com o Legislativo e garantir mais agilidade no atendimento das demandas apresentadas pela população. Gerivaldo Nunes destacou que está comprometido em atender, sempre...

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[22/05/2025] - Emenda impositiva de R$ 64 mil de vereadora é usada para compra de bicicletas ergonômicas para cooperativas da cidade
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Seis bicicletas ergonômicas, que serão utilizadas por catadores de reciclagem, foram adquiridas por meio de uma emenda impositiva de 2023, no valor de R$ 64.144,28, apresentada pela vereadora Esther Moraes (PV). A entrega simbólica ocorreu na última terça-feira (20), durante um encontro de catadores realizado na cidade. A Cooperativa Juntos Somos Fortes foi beneficiada com três unidades, e outras três foram destinadas à Cooperativa Recicloplast — ambas atuam em Santa Bárbara d’Oeste. De acor...

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