Santa Barbará d'Oeste

[23/08/2022] - Três projetos são aprovados na 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e cinco moções, nesta terça-feira (23 de agosto), durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, o coordenador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Elioenai Tosini Neves, falou sobre o Censo Demográfico 2022. A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 19/2021, assinado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que institui...

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[17/08/2022] - Vereadores leem Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito

Os vereadores Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari (PV), Carlos Fontes (União Brasil), Júlio Cesar Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) efetuaram, nesta terça-feira (16), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da USP. Os cinco parlamentares barbarenses já haviam assinado esse manifesto. Inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, re...

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[08/08/2022] - Em reunião, secretária de Educação oferece estrutura de escolas para programa de fomento à cultura periférica

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL no Legislativo barbarense, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (8), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, em busca de apoio para colocar em prática a Lei Municipal 4304/2022. De autoria desses parlamentares e já sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan (PV), essa lei institui o Programa de Fomento à Cultura Periférica em Santa Bárbara d’Oeste. “Durante o encontro, recebemos total apoio da sec...

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[05/08/2022] - Vereadoras acompanham início dos atendimentos na Sala Lilás, voltada a vítimas de violência doméstica

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) visitaram, ontem (4), a Sala Lilás, que iniciou o atendimento a mulheres vítimas de violência em Santa Bárbara d’Oeste nesta semana. As duas parlamentares já haviam se reunido com o delegado titular do município, Antonio Donizete Braga, solicitando melhoria no acolhimento às vítimas de violência na cidade. No mês passado, ele chegou a anunciar essa sala especial dentro do Plantão Policial, para atender vítimas da violência doméstica quando...

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[02/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 27ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 28 moções, nesta terça-feira (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, a Tribuna Livre foi utilizada pelo sr. Atanael dos Santos Motta Jr., representante da Associação de Capoeira Motta e Cultura Afro (ACMCA), que falou sobre o Projeto de Lei nº 95/2022, o qual institui no Calendário Oficial de Event...

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[01/08/2022] - Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, amanhã (02 de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, assinado pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Joi Fornasari (PV), que altera a redação do artigo 13, inciso II, e artigo 20, inciso I, da Lei Complementar n...

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[21/07/2022] - Após apelo de vereadoras, DDM passa a contar com delegada e Plantão Policial recebe sala lilás, para atender mulheres vítimas de violência

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta quinta-feira (21), com o delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Donizete Braga, que anunciou, para o início de agosto, a vinda de uma delegada para atuar na DDM (Delegacia da Mulher de Santa Bárbara d'Oeste), além da inauguração da Sala Lilás no Plantão Policial, para o atendimento exclusivo de mulheres vítimas da violência. Há um mês, as duas parlamentares já haviam se reunido com esse delegado, solic...

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[19/07/2022] - Vereador Paulo Monaro toma posse na 25ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, hoje (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a qual teve início com homenagens à memória do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, falecido na semana passada. A esposa de Uruguaio, Rosana, compôs a mesa de honra ao lado da Mesa Diretora da Câmara Municipal e do vice-prefeito Felipe Sanches. Depois da leitura de carta de Rosana e do discurso emocionado do filho de Uruguaio, Viníc...

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[18/07/2022] - Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de sete moções, nesta terça-feira (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar do meio do ano, de 1º a 14 de julho, segundo o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal (LOM). POSSE - Logo no início da sessão, o vereador Paulo César Monaro (MDB) tomará posse em definitivo da cadei...

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[21/06/2022] - Em reunião com prefeito e representantes do movimento negro, vereadora pede sanção de projeto de combate ao racismo

A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), o prefeito Rafael Piovezan (PV) recebeu, hoje (20), em seu gabinete, um grupo de diferentes líderes do movimento negro de Santa Bárbara d’Oeste e da região. No encontro, a parlamentar e os diferentes representantes de organizações em defesa da igualdade racial solicitaram a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria dela, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Esther,...

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[21/06/2022] - Em busca de melhor atendimento na DDM, vereadoras se reúnem com delegado titular do Município

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (20), com o delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Donizete Braga, na sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). As parlamentares visitaram essa unidade para verificar o atendimento no local e para reiterar a importância de que essa delegacia conte com uma psicóloga e uma assistente social, visando ao melhor acolhimento das mulheres vítimas de violência. Outro ponto levantado pelas vere...

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[14/06/2022] - Vereadores aprovam dois projetos e 32 moções na 22ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e 32 moções, na tarde desta terça-feira (14 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei C...

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[08/06/2022] - Vereadora questiona viabilização do projeto Casa SP Afro Brasil no Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (8), o Requerimento 490/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” em Santa Bárbara d’Oeste. A parlamentar lembra que esse projeto foi lançado pelo então governador João Dória, ao lado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do secretário-executivo do Centro de Equidade Racial, Ivan Lima. “Esse projeto vai oferecer espaços de multiuso para o desenvolvi...

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[06/06/2022] - Em audiência pública, representantes de movimentos negros e historiadores falam sobre projeto que combate festas com símbolos racistas

A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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[02/06/2022] - Em reunião com secretárias, vereadores discutem série de ações para acolhimento de pacientes com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio Cesar Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta tarde (2), com as secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Saúde, Lucimeire Rocha. O encontro, solicitado pelos parlamentares, tinha por objetivo propor ações ao Poder Executivo para o acolhimento de pacientes com câncer, assim como seus familiares. Os vereadores são autores de projeto em tramitação na Câmara nesse sentido. "Entendemos ser possível já ir...

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