Santa Barbará d'Oeste

[23/02/2023] - Novo presidente da ACISB visita a Câmara Municipal

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (23), em seu gabinete, a visita do novo presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Ricardo Fernandes Betin. Empossado no último dia 10 de fevereiro, ele comandará a entidade durante o biênio 2023/2024. Durante o encontro, os presidentes da Câmara Municipal e da ACISB debateram projetos em comum para o desenvolvimento econômico de Santa Bárbara d’Oeste, sobretudo para fortalece...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[22/02/2023] - Vereadores rejeitam quatro pareceres contrários e aprovam três projetos na 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. Antes do início da votação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) entregou, em mãos, as moções nº 57 e...

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[17/02/2023] - Câmara recebe visita do professor Gilson Novaes

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), na companhia do vereador Eliel Miranda (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita do professor de direito eleitoral Gilson Novaes, que atuou como vereador no Município em três legislaturas consecutivas (1973 a 1976, 1977 a 1982 e 1983 a 1988). No momento, o professor e ex-parlamentar desenvolve, em parceria com o Legislativo, o projeto de um livro digital sobre os nomes de ruas, praças e outros prédios públicos de Santa Bárbara d’Oe...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual

O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária traz quatro pareceres contrários e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. A reunião tem início à 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidos e votados os quatro pa...

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[17/02/2023] - Câmara barbarense recebe Mutirão do Emprego

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com o portal VAGAS019, promove o 1º Mutirão do Emprego, no dia 03 de março (sexta-feira), das 9h às 15h, na sede da Casa de Leis barbarense. O objetivo do encontro, organizado pela Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), é conectar pessoas em busca de oportunidades profissionais, oferecendo vagas e capacitação. Segundo o idealizador do mutirão, CEO do VAGAS019, Rafael Ornaghi, “no dia do evento, o público poderá acessar os es...

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[13/02/2023] - Projeto altera Código Tributário para que reajuste de IPTU, em vez de decreto, seja aprovado em Plenário

De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), com apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei Complementar 03/2023. Essa propositura altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal e, na prática, prevê que os valores constantes da Planta Genérica de Valores serão atualizados monetariamente, por lei municipal, em 1° de janeiro de cada exercício, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No caso da extinção do INPC, deverá ser adota...

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[13/02/2023] - Presidente da Câmara visita Sindicato dos Trabalhadores Municipais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, nesta segunda-feira (13), a sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, onde esteve reunido com Júlio César Vexel, diretor da entidade. No encontro, o presidente da Mesa Diretora colocou as comissões permanentes da Câmara, como a de Política Social, a de Administração Pública e a de Relações do Trabalho, à disposição do sindicato, para apoiar os servidores no que for necessário. Desde que as...

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[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Presidente representa o Legislativo em celebração eucarística

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), participou de celebração eucarística, ontem (12), na Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Saltinho, ocasião na qual o padre D’Elboux iniciou seu ministério como pároco. O convite para a cerimônia, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, foi feito pelo Conselho Pastoral e Econômico da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

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[13/02/2023] - Câmara notifica ex-prefeito para defesa sobre contas de 2015

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, notificou o ex-prefeito Denis Eduardo Andia, na sexta-feira (10), para que apresente sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, a respeito do processo administrativo que trata das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015, as quais foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCESP). “Iniciamos ontem os trabalhos da comissão e recebemos as contas rejeitadas do ex-p...

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[08/02/2023] - Guardas buscam apoio na Câmara para reajuste no adicional de periculosidade

O vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta quarta-feira (8), uma reunião entre o presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro (MDB), e um grupo de guardas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Esses profissionais pedem apoio ao Legislativo para conseguirem, junto à Prefeitura, reajuste no adicional de periculosidade da categoria, que hoje é estipulado em 30% do salário-base. Esse benefício salarial é concedido a trabalhadores que exercem uma atividade perigosa e está embasado pela Conso...

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[08/02/2023] - Câmara recebe padre Paulo Roberto Saraiva Brito, da Paróquia Santa Bárbara

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita do padre Paulo Roberto Saraiva de Brito, da Paróquia Santa Bárbara. Durante o encontro, o parlamentar convidou o líder religioso a usar a Tribuna Livre da Câmara para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema central “Fraternidade e Fome”, e lema, “Dai-lhes vós mesmos de comer!”. Conforme sugerido pelo presidente da Mesa Diretora, o padre fará uso da Tribuna na pr...

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[07/02/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam três projetos na 4ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram três projetos de lei, além de 58 moções, nesta terça-feira (07 de fevereiro), durante a 4ª Reunião Ordinária deste ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a alien...

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